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Diário Oficial do Estado do Pará · 30/09/2026 · pág. 62

DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62  diário oficial Nº 36.785

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

ERRAtA ERRAtA na PoRtARiA Nº 003033/2026-sAGEP de 22/06/2026, publicada no Diário Oficial nº 36.670 de 24/06/2026, que trata de designação de substituto. onde se lê:

no período de 01/07/2026 a 14/08/2026. Leia-se : no período de 01/07/2026 a 30/07/2026

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 002774 DE 30/07/2026, PuBLicADA No DoE 36.717 DE 31/07/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250 Nome: rosiMeire da silva batista, matrícula n° 320234-1 oNDE sE Lê:

PerÍodo de férias: 19/10/2026 17/11/2026 LEiA-sE: PerÍodo de férias: 20/10/2026 18/11/2026 - 30 dias refereNte ao PerÍodo aqUisitivo: 30/04/2025 29/04/2026

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 000810 DE 05/03/2026, PuBLicADA No DoE 36.555 DE 06/03/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250 Nome: talMeriNa de jesUs dos s.Neves, matrícula n° 5889537-1 oNDE sE Lê: PerÍodo aqUisitivo: 05/06/2024 04/06/2025 LEiA-sE: PerÍodo aqUisitivo: 05/05/2024 04/05/2025 refereNte ao PerÍodo de férias: 01/07/2026 30/07/2026 - 30 dias

PAE: 2026/3457574 PoRtARiA Nº 5566/26, DE 29 DE sEtEMBRo DE 2026

r e s o l v e: HoMologar, o resultado da avaliação que considerou aProvado(a) no estágio probatório o(a) servidor(a) do corpo docente desta instituição de ensino superior abaixo discriminado(a), reconhecendo aPto(a), para o exercício do cargo efetivo, a contar de 24.09.2026, data em que o(a) docente deu entrada no Pae., com efeito retroativo ex tunc à data de ocorrência do fato, conforme Parecer nº000852/2024-NUcadiN/ UePa, de 18 de setembro de 2024.

NoME iD. fuNcioNAL cARGo coNcEito
NorMa elY saNtos beltrao 5794161/1 Professor adjUNto exceleNte

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

Protocolo: 1379095 AutoRizAção DE AfAstAMENto DE sERviDoR PARA cuRsAR DoutoRADo PAE: 2026/2406548 PoRtARiA Nº 5560/26, DE 29 DE sEtEMBRo DE 2026

r e s o l v e: i – aUtoriZar, o afastamento Parcial da servidora sUelleM carla NUNes Nobre, id. funcional nº 55590160/ 2, cargo de tecNico b, lotada na coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs ii, para cursar o programa de doutorado em biologia Parasitária na amazônia, pela Universidade do estado do Pará (UePa), no período de 17.03.2026 a

17.03.2030.

ii - conceder bolsa estadual de Pós-graduação, no período de 17.03.2026 a 17.03.2030, nos termos da resolução nº 4572/26-coNsUN, 16.09.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa PAE: 2026/2501045 PoRtARiA Nº 5561/26, DE 29 DE sEtEMBRo DE 2026 ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 003789 DE 07/08/2026, PuBLicADA No DoE 36.725 DE 10/08/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: lUiZa daYse cHaves de leMos, matrícula n° 57208119-1 oNDE sE Lê: PerÍodo aqUisitivo: 17/11/2024 16/11/2025

LEiA-sE: PerÍodo aqUisitivo: 17/11/2025 16/11/2026 refereNte ao PerÍodo de férias: 11/11/2026 10/12/2026 - 30 dias

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 003790 DE 07/08/2026, PuBLicADA No DoE 36.725 DE 10/08/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: rafaela silva loPes, matrícula n° 57208498-1 oNDE sE Lê: PerÍodo aqUisitivo: 01/11/2025 31/10/2026

LEiA-sE: PerÍodo aqUisitivo: 17/11/2025 16/11/2026 refereNte ao PerÍodo de férias: 18/11/2026 01/01/2027 - 45 dias

Protocolo: 1379352

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

r e s o l v e: i – aUtoriZar, o afastamento Parcial da servidora saYda sUelY saNtos aNtoNio rosa, id. funcional nº 57191853/ 4, cargo de tecNico c, lotada na coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs v, para cursar o programa de doutorado em ciências ambientais, pela Universidade do estado do Pará (UePa), no período de 19.05.2026 a

30.03.2028.

ii - conceder bolsa estadual de Pós-graduação, no período de 19.05.2026 a 30.03.2028, nos termos da resolução nº 4568/26-coNsUN, 16.09.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

PAE: 2026/2576381 PoRtARiA Nº 5562/26, DE 29 DE sEtEMBRo DE 2026

r e s o l v e: i – aUtoriZar, o afastamento Parcial do servidor ferNaNdo da cUNHa daNtas, id. funcional nº 80846561/ 3, cargo de tecNico b, lotado na coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs ii, para cursar o programa de doutorado em desenvolvimento e Meio ambiente Urbano, pela UNaMa, no período de 15.04.2026 a 27.02.2030. ii - conceder bolsa estadual de Pós-graduação, no período de 15.04.2026 a 27.02.2030, nos termos da resolução nº 4575/26-coNsUN, 16.09.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa PAE: 2026/2460712 PoRtARiA Nº 5563/26, DE 29 DE sEtEMBRo DE 2026

r e s o l v e: i – aUtoriZar, o afastamento Parcial da servidora tatiaNe oliveira NasciMeNto, id. funcional nº 55590027/ 3, cargo de tecNico c, lotada na coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs ii, para cursar o programa de doutorado em teoria e Pesquisa comportamental, pela Universidade federal do Pará (UfPa), no período de 25.03.2026 a 19.03.2030.

ii - conceder bolsa estadual de Pós-graduação, no período de 25.03.2026 a 19.03.2030, nos termos da resolução nº 4576/26-coNsUN, 16.09.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

Protocolo: 1379081 PoRtARiA HoMoLoGAção DE EstÁGio PRoBAtÓRio/ DocENtE PAE: 2026/2781526 PoRtARiA Nº 5568/26, DE 29 DE sEtEMBRo DE 2026

r e s o l v e: HoMologar, o resultado da avaliação que considerou aProvado(a) no estágio probatório o(a) servidor(a) do corpo docente desta instituição de ensino superior abaixo discriminado(a), reconhecendo aPto(a), para o exercício do cargo efetivo, a contar de 02.01.2009, para fins de regularização funcional.

NoME iD. fuNcioNAL cARGo coNcEito
aNdre Maia PaNtoja 5711002/3 Professor aUxiliar exceleNte

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

PAE: 2026/3143902 PoRtARiA Nº 5567/26, DE 29 DE sEtEMBRo DE 2026

r e s o l v e: HoMologar, o resultado da avaliação que considerou aProvado(a) no estágio probatório o(a) servidor(a) do corpo docente desta instituição de ensino superior abaixo discriminado(a), reconhecendo aPto(a), para o exercício do cargo efetivo, a contar de 29.07.2026, data em que o(a) docente deu entrada no Pae.

NoME iD. fuNcioNAL cARGo coNcEito
Messias fUrtado da silva 5719739/3 Professor aUxiliar exceleNte

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

PRoGREssão fuNcioNAL DocENtE PAE: 2026/2839744 PoRtARiA Nº 5395/26, DE 21 DE sEtEMBRo DE 2026

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) MiltoN ribeiro da silva filHo, id. funcional nº 5947928/2, cargo de Professor assisteNte - i, lotado(a) no(a) caMPUs de igaraPe acU, progressão HoriZoNtal, para referência ii da classe de Professor assisteNte, com vigência a contar de 01.06.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

PAE: 2026/3156546 PoRtARiA Nº 5396/26, DE 21 DE sEtEMBRo DE 2026

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) jose ricardo da silva aleNcar, id. funcional nº 54195095/3, cargo de Professor adjUNto - ii, lotado(a) no(a) dePartaMeNto de MateMatica estatistica e iNforMatica, progressão HoriZoNtal, para referência iii da classe de Professor adjUNto, com vigência a contar de 15.08.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

PAE: 2026/3294992 PoRtARiA Nº 5554/26, DE 29 DE sEtEMBRo DE 2026

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) Maria rosaNa de oliveira castro, id. funcional nº 57198154/3, cargo de Professor adjUNto - i, lotado(a) no(a) dePartaMeNto de edUcacao esPecialiZada, progressão HoriZoNtal, para referência iii da classe de Professor adjUNto, com vigência a contar de 27.08.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

Protocolo: 1379087