DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.785  63

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

r e s o l v e: i – aUtoriZar, o afastamento Parcial da servidora HeMelli liMa dos saNtos, id. funcional nº 57201112/ 1, cargo de tecNico c, lotada na coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs ii, para cursar o Mestrado em cirurgia e Pesquisa experimental, pela Universidade do estado do Pará (UePa), no período de 23.04.2026 a 23.04.2028. ii - conceder bolsa estadual de Pós-graduação, no período de 23.04.2026 a 23.04.2028, nos termos da resolução nº 4569/26-coNsUN, 16.09.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

r e s o l v e: HoMologar, o resultado da avaliação que considerou aProvado (a) no estágio probatório o(a) servidor(a) desta instituição de ensino superior abaixo discriminado(a), reconhecendo aPto(a), para o exercício do cargo efetivo, com efeito retroativo a 31.08.2026

claY aNdersoN NUNes cHagas

r e s o l v e: HoMologar, o resultado da avaliação que considerou aProvado (a) no estágio probatório o(a) servidor(a) desta instituição de ensino superior abaixo discriminado(a), reconhecendo aPto(a), para o exercício do cargo efetivo, com efeito retroativo a 20.03.2026

coNceder ao(a) servidor(a) jose Maria correia da silva, id. funcional nº 3188019/1, cargo de aUxiliar de serviÇos gerais, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs iv, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, referente ao triênio 04.04.2007 a 02.04.2010, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

coNceder ao(a) servidor(a) iNacio de loYola PiNHeiro Neto, id. funcional nº 5815894/1, cargo de aUxiliar adMiNistrativo, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs iii, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, referente ao triênio 01.02.2009 a 31.01.2012 , no período de 19.10.2026 a 17.11.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

coNceder ao(a) servidor(a) tHaisa de aZevedo oliveira costa, id. funcional nº 5971364/1, cargo de ageNte adMiNistrativo, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs i, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, referente ao triênio 20.03.2023 a 18.03.2026, no período de 04.11.2026 a 03.12.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

coNceder ao(a) servidor(a) elieser HatHerlY galvao, id. funcional nº 3183319/1, cargo de técNico c, lotado(a) no(a) diretoria do servico de ProcessaMeNto de dados, 60 (sessenta) dias de licença Prêmio, referente ao triênio 08.01.2000 a 06.01.2003, no período de 20.10.2026 a 18.12.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

Protocolo: 1379089

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

coNceder ao(a) servidor(a) rodrigo aleNcar Moreira, id. funcional nº 57230729/2, cargo de Professor assisteNte, lotado(a) no(a) dePartaMeNto de saUde iNtegrada, 60 (sessenta) dias de licença Prêmio, referente ao triênio 04.10.2021 a 02.10.2024, no período de 03.08.2026 a 01.10.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

coNceder ao(a) servidor(a) eriK gUstavo dos saNtos liMa, id. funcional nº 5946410/2, cargo de aUxiliar adMiNistrativo, lotado(a) no(a) diretoria de gestÃo de Pessoas, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, referente ao quinquênio 15.12.2020 a 14.12.2025, no período de

03.11.2026 a 02.12.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas

deterMiNar ao(a) servidor(a) MoNica cUstodia do coUto abreU PaMPloNa, id. funcional nº 82104/2, cargo de Professor adjUNto, lotado(a) no(a) dePartaMeNto de eNferMageM coMUNitária, 30 (trinta) dias restantes de licença Prêmio, concedido pela Portaria Nº 3082 de 16.07.2024, referente ao triênio 12.02.2005 a 11.02.2008, no período de 08.09.2026 a 07.10.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

coNceder ao(a) servidor(a) MoNica cUstodia do coUto abreU PaMPloNa,id. funcional nº 82104/2, cargo de Professor adjUNto, lotado(a) no(a) dePartaMeNto de eNferMageM coMUNitária, 60 (sessenta) dias de licença Prêmio, referente ao triênio 12.02.2008 a 10.02.2011, no período de 08.10.2026 a 06.12.2026, claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

desigNar pró-tempore o(a) servidor(a) KiaNYa graNHeN iMbiriba, id. funcional nº 5967961/2, cargo de Professor assisteNte, para assumir a função de coordeNadora do cUrso de tecNologia eM coMércio exterior, sem ônus para administração pública, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar 08.09.2026, até ulterior deliberação institucional. claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

r e s o l v e:

art. 1º - desigNar a servidora aNa lUcia da silva ferreira, id. funcional nº 57202811/1,cargo de coordeNador do ceNtro de saÚde escola, para assumir a função de coordeNadora do PrograMa Mais ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) o qual tem como objetivo “estabelecer os compromissos e as metas quantitativas e qualitativas relativos à prestação de serviços no âmbito da atenção ambulatorial especializada – aae, organizados em ofertas de cuidados integrados – oci, no período de vigência de 12 (doze) meses, e ainda estabelecer asistemática de monitoramento e avaliação da produção e da qualidade dos serviços”, considerando o TERMO DE COMPROMISSO Nº 09/2025 SESMA/UEPA (PMAE) firmado entre a UePa e a sesMa, de protocolo de nº 2025/2672099, no período de 18.11.2025 a 18.11.2026.

art. 2º - ficaM revogadas as demais disposições em contrário. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

Protocolo: 1379092

Retificar os termos da presente PORTARIA Nº 0715/25, de 24.02.2025, publicada no D.o.E nº 36.158, de 13.03.2025, referente a portaria de Licença Prêmio da servidora tAtiANE fERREiRA SALES, para fins de regularização funcional, o seguinte: onde se lê: “...referente ao triênio de 19.08.2017 a 23.03.2022...”

Leia-se: “...referente ao triênio de 19.09.2017 a 17.09.2020...” diMitra castelo braNco

diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026

Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026 Protocolo: 1379098