DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70  diário oficial Nº 36.785

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

assunto: julgamento de recursos administrativos – resultado Preliminar da avaliação de desempenho individual – gdas fasePa – 2º ciclo de 2026 disPositivo da decisÃo:

a Presidente da cgdas, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 12, § 1º do decreto estadual nº 5.277/2026, resolve:

1 – acolher os recursos conforme Portaria Nº 02/2026.

2 – determinar, com fundamento no Princípio da autotutela administrativa, a revisão dos recursos de todas as pontuações e enquadramentos do 2º ciclo de 2026 que tenham aplicado critérios do decreto estadual nº 5.277/2026 e instrução Normativa nº 001/2026, impondo-se a estrita observância das regras previstas.

3 – julgar os recursos individuais que a cgdas manteve seu posicionamento.

o inteiro teor encontra-se disponível no site institucional da fasePa (https://fasepa.pa.gov.br/gdas)

belém, 29 de setembro de 2026

Yeda Maria lobato Pereira - Presidente da cgdas

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sEcREtARiA DE EstADo DE iGuALDADE RAciAL E DiREitos HuMANos

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Organização da Sociedade Civil: Instituto Bebê Naiff (IBN) – CNPJ n. 21.910.281/0001-90.

Objeto: Execução do Projeto “FLORESCER DA DIVERSIDADE – BELEZA, iNclUsÃo, beM-estar e eMPoderaMeNto social”, na região metropolitana de belém (belém, ananindeua, Marituba e santa izabel. data da assintura: 28/09/2026.

valor: r$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais).

valor da contrapartida: r$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais).

dotação orçamentária: gestão/Unidade 390101; fonte 01500.000001; Programa de trabalho 1/14/422/1500/8225; elemento de despesa 335041.

vigência: 28/09/2026 a 30/05/2027. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 28 de setembro de 2025. ordenador de despesas: esMeriNo Neri batista filHo

Protocolo: 1379248

o secretário de estado de igualdade racial e direitos Humanos, com base na excepcionalidade legal prevista no art. 31 da lei federal nº 13.019/2014 e no art. 17 do decreto estadual nº 4.040/2024, torna público o extrato da justificativa de celebração de parceria sem chamamento público, conforme previsto no Pae nº 2026/2969779, visando a formalização de parceria, mediante termo de fomento a ser celebrado com a osc iNstitUto de deseNvolviMeNto ecoNÔMico e social do Pará – idesPa (cNPj: 13.953.842/0001-00), a título de cooperação, considerando que a entidade foi expressamente identificada como beneficiária para a execução do Projeto “MULHERES PROTAGONISTAS: PROGRAMA DE ESTÉTICA E GERAÇÃO DE RENDA”, que estão em consonância com as finalidades da SEIRDH, previstas na lei nº 9.888/2023 (lei de criação da serdH), que favorecem a plena consecução das metas fixadas no plano de trabalho. Nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal n. 13.019/2014 fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação, para impugnação da presente justificativa.

belém, 28 de setembro de 2026. esMeriNo Neri batista filHo secretário de estado

organização da sociedade civil: instituto de desenvolvimento econômico e social do Pará (idesPa) – cNPj n.13.953.842/0001-00. Objeto: Execução do Projeto “BRASIL À MESA: SABERES, SABORES E SUSteNtabilidade”, nos municípios de região metropolitana de belém (belém, ananindeua, Marituba e santa izabel do Pará. data da assintura: 28/09/2026.

valor: r$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). valor da contrapartida: r$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). dotação orçamentária: gestão/Unidade 390101, fonte 01500.000001, Programa de trabalho 14/422/1500/2265, elemento de despesa 335041. vigência: 28/09/2026 a 30/04/2027.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 29 de setembro de 2025. ordenador de despesas: esMeriNo Neri batista filHo

organização da sociedade civil: instituto de desenvolvimento econômico e social do Pará (idesPa) – cNPj n.13.953.842/0001-00.

Objeto: Execução do Projeto “MULHERES PROTAGONISTAS: PROGRAMA de estética e geraÇÃo de reNda”, a ser desenvolvido pelo instituto de desenvolvimento econômico e social do pará, com abrangência nos municípios de belém, ananindeua, Marituba, benevides e castanhal. data da assintura: 28/09/2026. valor: r$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). valor da contrapartida: r$ r$ 100.000,00 (cem mil reais). dotação orçamentária: gestão/Unidade 390101; fonte 01500.000001; Programa de trabalho 14/422/1500/2265; elemento de despesa 335041. vigência: 28/09/2026 à 30/04/2027.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 29 de setembro de 2025.

ordenador de despesas: esMeriNo Neri batista filHo

o secretário de estado da secretário de estado de igualdade racial e direitos Humanos, com base na excepcionalidade legal prevista no art. 31 da lei federal nº 13.019/2014 e no art. 17 do decreto estadual nº 4.040/2024, torna público o extrato da justificativa de celebração de parceria sem chamamento público, conforme previsto no Pae nº 2026/2969963, visando a formalização de parceria, mediante termo de fomento a ser celebrado com a osc bebê Naiff – ibN (cNPj: 21.910.281/0001-90), a título de cooperação, considerando que a entidade foi expressamente identificada como beneficiária para a execução do Projeto “FLORESCER DA DIVERSIDADE – beleZa, iNclUsÃo, beM-estar eeMPoderaMeNto social”, Na regiÃo METROPOLITANA DE BELÉM, que estão em consonância com as finalidades da seirdH, previstas na lei nº 9.888/2023 (lei de criação da serdH), que favorecem a plena consecução das metas fixadas no plano de trabalho. Nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal n. 13.019/2014 fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação, para impugnação da presente justificativa. belém, 28 de setembro de 2026. esMeriNo Neri batista filHo secretário de estado

o secretário de estado de igualdade racial e direitos Humanos, com base na excepcionalidade legal prevista no art. 31 da lei federal nº 13.019/2014 e no art. 17 do decreto estadual nº 4.040/2024, torna público o extrato da justificativa de celebração de parceria sem chamamento público, conforme previsto no Pae nº 2026/2967642, visando a formalização de parceria, mediante termo de fomento a ser celebrado com a osc iNstitUto de deseNvolviMeNto ecoNÔMico e social do Pará – idesPa (cNPj: 13.953.842/0001-00), a título de cooperação, considerando que a entidade foi expressamente identificada como beneficiária para a execução do Projeto “BRASIL À MESA: SABERES, SABORES E SUSTENTABILIDADE”, que estão em consonância com as finalidades da SEIRDH, previstas na Lei nº 9.888/2023 (lei de criação da serdH), que favorecem a plena consecução das metas fixadas no plano de trabalho. Nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal n. 13.019/2014 fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação, para impugnação da presente justificativa. belém, 28 de setembro de 2026. esMeriNo Neri batista filHo secretário de estado

Protocolo: 1379240 PoRtARiA Nº 238/2026-GAB-sEiRDH, 29 DE sEtEMBRo DE 2026 PRocEsso: E-2026/3466268 - E-2026/3452250 – E-2026/3465802 fUNdaMeNto legal: arts. 145 a 149 da lei nº 5.810, de 24/01/1994, decreto nº 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº 4.025, de 01/07/2024.

origeM: belém/Pa. destiNo: abaetetuba – belém/Pa. PerÍodo: 22/06/2026 a 22/06/2026 – ½ diárias. valor UNitário: r$ 247,07. valor total a ser Pago: r$ 123,54 servidor(a):

i – aNdreia de PaUla soUZa do esPrito saNto – Mf: 5982519 ii - átila goNÇalves braNdÃo – Mf: 6405985/1

objetivo: realização de ação junto ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – scfv, no âmbito do cras, com atividades voltadas ao acolhimento, à convivência, à integração e ao fortalecimento de vínculos, proporcionando momentos de escuta, interação, valorização e promoção do bem-estar dos participantes. colaborador(a):

i – aNdersoN loUriNHo lobato PiNHeiro – cPf: *.503.342-. objetivo: acompanhar os servidores realizarão ação junto ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para Pessoas idosas, no município de santo antônio do tauá.

esMeriNo Neri batista filHo

secretário de estado de igualdade racial e direitos Humanos

Protocolo: 1379234

Protocolo: 1379363