DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.785  71

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

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sEcREtARiA DE EstADo Dos Povos iNDÍGENAs Do PARÁ

PoRtARiA Nº 48/2026 – sEPi, DE 29 DE sEtEMBRo DE 2026 o secretário de estado dos Povos iNdÍgeNas, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo o requerimento nº 11/2026 – sePi/dgPi e os demais documentos constantes do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3465195; coNsideraNdo a autorização de concessão de diárias constante do sequencial 7 dos autos; resolve:

art. 1º autorizar o deslocamento e conceder 4,5 (quatro e meia) diárias à servidora MaUra diolaNe dos aNjos sarMeNto, matrícula funcional nº 5985107, assessora territorial da etnorregional baixo tapajós, no período de 05 a 09 de outubro de 2026, para deslocamento, por via hidroviária, de santarém/Pa à aldeia atodi, terra indígena sarambiá, com retorno a santarém/Pa.

Parágrafo único. O deslocamento tem por finalidade a participação e o apoio à Oficina Informativa sobre o Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará (SJREDD+), a ser realizada de 06 a 08 de outubro de 2026, compreendendo atividades de articulação territorial, mobilização e acompanhamento das comunidades indígenas participantes.

art. 2º o valor unitário da diária será de r$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos), totalizando r$ 1.111,82 (mil cento e onze reais e oitenta e dois centavos), conforme memória de cálculo constante dos autos.

art. 3º a servidora deverá apresentar relatório de viagem e os documentos comprobatórios pertinentes à prestação de contas, observados os prazos e procedimentos previstos na regulamentação aplicável.

art. 4º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém/Pa, 29 de setembro de 2026. MiKe Kirixi MUNdUrUKU secretário de estado dos Povos indígenas

sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto EcoNôMico, MiNERAção E ENERGiA

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COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ

art. 1º desigNar os (as) servidores (as) abaixo discriminados, a participarem no regime de teletrabalHo, no período de 3 meses, atendendo a Na nº 002/2020, a partir de 01/10/2026, conforme Processo e-2026/3443899.

filiPi falcÃo do carMo - diretor administrativo e financeiro. Protocolo: 1379042

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a companhia de gás do Pará torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é “Aquisição de sobressalentes originais aplicados na manutenção preventiva e corretiva em válvulas de regulagem de pressão e demais componentes de acionamento, instalados no sistema de Distribuição de Gás Natural 1 (SDGN.1) na filial de Barcarena/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e Memorial descritivo.”. licitante vencedor: para os itens 1 ao 40 - torMeNe aMericaNa do brasil eqUiPaMeNtos Para gas NatUral ltda - cNPj: 07.919.815/0001-18, pelo valor total de r$ 263.227,46 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e vinte sete reais e quarente e seis centavos) com difal. Mais informações em www.gasdopara.com. br/licitacoes. Processo administrativo nº sc 177/2026. joao Neri junior – Pregoeiro.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs

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Partes:

secretaria de estado de obras Públicas – cNPj nº 03.137.985/0001-90 aragão e teixeira arquitetura e engenharia ltda - cNPj nº 48.047.632/000137

objeto do coNtrato: elaboração de projetos básicos para implantação e/ou ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em áreas urbanas dos Municípios de gurupá, anajás e Portel, da região de integração Marajó, no estado do Pará – lote 03

jUstificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 111 da lei federal nº 14.133/2021 e reajustar os valores do instrumento original, art. 136, i, da lei federal n° 14.133/21.

vigêNcia: 29/09/2026 a 29/09/2027

art. 1º coNceder licença Prêmio de 30 (trinta) dias, ao servidor joÃo bosco MeNdes MoUra, matrícula nº 5444942/2, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao triênio de 02/04/2019 a 01/04/2022, conforme processo nº e-2026/3470642. filiPi falcÃo do carMo - diretor administrativo e financeiro.

PerceNtUal do reajUste: 5,8259% PerÍodo de execUÇÃo: 02/02/2026 a 01/02/2027 dotaÇÃo orÇaMeNtária: 07101 17.512.1489.7567 Natureza de despesa: 449051 fonte transf. conv. federais: 01700000006 / 027000000006 fonte ordinária: 015000000001 / 025000000001 data de assiNatUra: 29/09/2026

ordeNador: arnaldo dopazo antonio josé secretário de estado de obras Públicas-interino

Protocolo: 1379038

Protocolo: 1379027