DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72  diário oficial Nº 36.785

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

Partes:

secretaria de estado de obras Públicas – cNPj 03.137.985/0001-90 aragão e teixeira arquitetura e engenharia ltda– cNPj 48.047.632/000137

objeto do contrato: elaboração de projetos básicos para implantação e/ ou ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em áreas urbanas dos Municípios de cachoeira do arari, santa cruz do arari e soure, da região de integração Marajó, no estado do Pará – lote 01

Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 111 e reajustar os valores do instrumento original, cfe. art. 136, i, da lei federal n° 14.133/21, respectivamente.

vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027 Percentual do reajuste: 5.8259% Período de execução: 02/02/2026 a 01/02/2027 dotação orçamentária: 070101 17.512.1489.7567 Nº 070101 17.512.1489.7568 449051 / 01700000006 / 027000000006 / 015000000001 / 025000000001 data de assinatura: 29/09/2026 ordenador: arnaldo dopazo antônio josé secretário de estado de obras Públicas - interino

secretaria de estado de obras Públicas – cNPj 03.137.985/0001-90 construtora dorata ltda - cNPj 33.650.437/0001-20

objeto do contrato: construção de uma quadra poliesportiva e um centro comunitário na comunidade da ceasa, no Município de belém, neste estado.

Justificativa: Prorrogação de prazo vigência: 21/09/2026 a 21/03/2027 data de assinatura: 21/09/2026 ordenador responsável: arnaldo dopazo antonio josé secretário de estado de obras Públicas - interino

objeto do contrato: execução da infraestrutura do conjunto habitacional riacho doce i e iii no município de belém, neste estado Justificativa: Incluir a fonte de recursos identificadas a seguir à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art 65, § 8°, da lei n° 8.666/93. fonte de recursos incluídas: outras vinculações legais: 017990000000 / 027990000000

data de assinatura: 28/09/2026

contratada: empresa Mais brasil construtora eireli ordenador responsável: arnaldo dopazo antônio josé secretário de estado de obras Públicas - interino

secretaria de estado de obras Públicas – cNPj nº 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de de oeiras do Pará, – cNPj nº 04.876.413/0001-95 objeto do convênio: expansão da rede do sistema de abastecimento de água no bairro Marituba, no Município de oeiras do Pará, neste estado. Justificativa: Prorrogação de prazo da vigência do convenio. vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027 data da assinatura: 28/09/2026 ordenador responsável: arnaldo dopazo antônio josé secretário de estado de obras Públicas- interino

através da Portaria Nº 0649/2026, de 05/08/2026, publicada no doe n° 36.721, de 06/08/2026, referente ao período aquisitivo 02/05/2025 a 01/05/20206.

ii - esta Portaria entra em vigor na data da publicação. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

objeto: fornecimento contínuo de produto químico para coagulação da água (Policloreto de alUMÍNio – Pac 18), incluindo a instalação e manutenção dos equipamentos correspondentes para aplicação do produto (conforme apêndices), bem como a assistência técnica permanente, a serem executados nas etapas de coagulação da água na estação de tratamento da companhia de saneamento do Pará localizada no município de oriximiná-Pará.

data de assinatura: 29/09/2026 data de vigência: 29/09/2026 a 28/03/2027. contratada: baUMiNas qUÍMica N/Ne ltda cNPj: 23.647.365/0008-84 valor: r$ 237.168,00 (duzentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e oito reais).

ordenador: josé dilson Melo de souza júnior

objeto: fornecimento parcelado, sob demanda, dos itens integrantes dos lotes 02 e 03, referente à aquisição de materiais elétricos, materiais básicos de construção, equipamentos e ferramentas, destinados à execução de pequenos reparos e adequações pontuais nas unidades da cosaNPa. data de assinatura: 29/09/2026

data de vigência: 29/09/2026 a 28/09/2027. contratada: vicco groUP ltda cNPj: 15.579.052/0001-31

valor: r$ 56.199,53 (cinquenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos)

ordenador: josé dilson Melo de souza júnior

objeto: fornecimento parcelado, sob demanda, dos itens integrantes do lote 04, referente à aquisição de materiais elétricos, materiais básicos de construção, equipamentos e ferramentas, destinados à execução de pequenos reparos e adequações pontuais nas unidades da cosaNPa. data de assinatura: 29/09/2026

data de vigência: 29/09/2026 a 28/09/2027. contratada: Master Materiais elétricos ltda cNPj: 64.246.312/000162

valor: r$ 206.194,83 (duzentos e seis mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos) ordenador: josé dilson Melo de souza júnior

objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)

data de assinatura: 29/09/2026. data de vigência: 04/12/2026 a 03/12/2027 contratada: sitelbra – sisteMa de telecoMUNicaÇÕes do brasil ltda. cNPj: 18.182.577/0001-27 ordenador: josé dilson Melo de souza júnior

Protocolo: 1379276

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026,

coNsideraNdo o art. 74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e; coNsideraNdo os termos do Processo 2026/3174590, de 04/08/2026 – seoP

r e s o l v e:

i - traNsferir, por necessidade de serviço, 30 (trinta) dias, de férias do servidor gUilHerMe aUgUsto MiraNda cabral, matrícula nº 6696/1, ocupante do cargo de técnico em gestão de infraestrutura - engenheiro civil; para o período de 03/11/2026 a 02/12/2026, anteriormente concedida

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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, coNsideraNdo os termos do Processo eletrônico nº 2026/3434284, que trata de solicitação de licença Prêmio;