DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.785  73

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

r e s o l v e:

1. coNceder a Nagela Maria saloMao NoroNHa, matrícula nº 3190854/1, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 04/01/2027 a 02/02/2027, referente ao período aquisitivo 01/08/2020 a 31/07/2025. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 28 de setembro de 2026. artUr MateUs saNtos de MeNeZes diretor Presidente

sEcREtARiA DE EstADo DE ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA

.

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, coNsideraNdo os termos do Processo eletrônico nº 2026/3446692, que trata de solicitação de licença Prêmio;

r e s o l v e:

1. coNceder a daNiel ferNaNdes Neto, matrícula nº 57175381/2, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 01/02/2027 a 02/03/2027, referente ao período aquisitivo 01/08/2015 a 07/03/2022. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 28 de setembro de 2026. artUr MateUs saNtos de MeNeZes diretor Presidente

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, coNsideraNdo os termos do Processo eletrônico nº 2026/3387141, que trata de solicitação de licença Prêmio;

r e s o l v e:

1. coNceder a gregorio vilHeNa leal, matrícula nº 3189279/1, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, referente ao período aquisitivo 01/08/2020 a 31/07/2025. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 28 de setembro de 2026. artUr MateUs saNtos de MeNeZes diretor Presidente

.

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

o diretor-Presidente da fUNdaÇÃo aMaZÔNia de aMParo a estUdos e PesqUisas – faPesPa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, viii, do art. 7º, da lei complementar estadual nº. 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores; coNsideraNdo os termos do Processo n. e-2026/3071356; resolve:

desigNar o servidor, joHN assUNÇÃo de soUZa, ocupante do cargo de assistente administrativo, identidade funcional nº 5918280/1, para substituir a servidora regina rita valente coutinho sanches, identidade funcional nº. 3217566/3, ocupante do cargo de coordenadora, cÓdigo gePdas-011.4, no impedimento legal da titular, durante o período de férias, de 05/10/2026 a 03/11/2026.

registre–se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete do diretor-Presidente, em 28 de setembro de 2026. Marcel do Nascimento botelho diretor-Presidente

o Presidente do conselho de administração da companhia de Habitação do estado do Pará - coHab/Pa, em observância às atribuições constantes no estatuto social (art. 11), convoca os acionistas com direito a voto (estatuto social, art. 10), para participarem da assembleia geral extraordinária dos acionistas, a ser realizada no dia 07/10/2026, às 14h, na sede social da empresa, localizada na Passagem gama Malcher, nº 361, bairro do souza, belém, estado do Pará, para deliberarem sobre os seguintes assuntos:

1. substituição de membro do conselho de administração e

2. o que ocorrer. comunicamos que o acionista poderá participar e votar presencial ou virtualmente (lei nº 6.604/1976, art. 121, Parágrafo Único, e art. 124 § 2º-a), com link a ser requerido no gabinete e divulgado no dia da reunião.

belém/Pa, 25 de setembro de 2026.

artur Mateus santos de Menezes - diretor-Presidente e Presidente do conselho de administração.

o diretor-Presidente da fUNdaÇÃo aMaZÔNia de aMParo a estUdos e PesqUisas - faPesPa, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no parágrafo único, viii, do art. 7º, da lei complementar estadual nº. 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores resolve:

coNceder férias regulamentares aos servidores da fundação amazônia de amparo a estudos e Pesquisas-faPesPa, conforme abaixo:

.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ

registre–se, Publique-se e cumpra-se. gabinete do diretor-Presidente, 25 de setembro de 2026. Marcel do Nascimento botelho diretor-Presidente

.

coNtrataNte: agência de regulação e controle dos serviços de transporte do estado do Pará-artraN-Pa, cNPj: 53.538.860/0001-40;coNtratado: coNtratado eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo do estado do Pará-ProdePa, cNPj nº 05.059.613/0001-18;objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem de três servidores virtualizados, os quais irão armazenar o banco de dados concederem a aplicação, apoio e suporte ao sistema siart. valor: r$ 40.448,76 (quarenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e setenta e seis centavos);vigeNcia: 12 (doze meses), de 16.09.2026 e término em 16.09.2027.fUNdaMeNtaÇÃo legal: regido pela lei 14.133/21;dotaÇÃo orÇaMeNtária: gestão/Unidade 820201, fonte 01501000061-recursos próprio, Programa de trabalho 82201.26.782.1486. 8696–oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas, elemento de despesa 339140 serviço de tecno. da informação e comunicação Pessoa jurídica; Plano interno detalhamento 2090008696c.

belém (Pa), 29 de setembro de 2026 aNtoNio PaUlo MoNteiro de soUZa-diretor geral em exercício

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

eMeNta: concede licença sem remuneração. o PresideNte da ProdePa – eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo do estado Pará, no uso de suas atribuições legais e, coNsideraNdo os termos do aditivo (2021) do acordo coletivo de trabalho 2020/2022 entre ProdePa e siNdPdPa. coNsideraNdo o Processo n° 2021/765757; r e s o l v e: art. 1. conceder ao servidor erivelto soUZa cUNHa, matrícula 8080781, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos de licença sem remuneração, com base no acordo coletivo de trabalho entre ProdePa e siNdPdPa, a contar de 30/09/2026 e término em 29/09/2027. art. 2º esta Portaria entrará em vigor nesta data. art. 3. dê-se ciência e cumpra-se. gabinete da Presidência da ProdePa – empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará, 28 de setembro de 2026. ferNaNdo Mário MarroqUiM jUNior - Presidente da ProdePa.

Protocolo: 1379091