DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74  diário oficial Nº 36.785

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

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o PresideNte da ProdePa – eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo do estado Pará, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo art. 26, do regimento desta empresa; 013 r e s o l v e: art. 1º designar os colaboradores Maria HeleNa dos saNtos sá, matrícula 3252604, assistente administrativo, gerente de Àrea, como fiscal titular e JOSÉ RUY CARVALHO DE SOUZA, Gerente de Divisão, matrícula 8084248, como fiscal suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do serviço objeto do contrato abaixo discriminado: coNtrato N.º 014/2026 – ProdePa – eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo do estado Pará e Maxxcard adMiNistradora de cartÕes ltda – prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de auxílio alimentação para os empregados da ProdePa, através de crédito em cartão eletrônico equipado com chip de segurança e senha individual, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados e por arranjo de pagamento aberto (cartão bandeirado) . Processo n° 2025/2488051. art. 2º caberá aos colaboradores designados neste ato, seguir o Manual de fiscalização dos contratos administrativos desta ProdePa, de acordo com a Portaria nº 25 de 08 de março de 2021. art. 3º esta Portaria entra em vigor nesta data. art. 4º dê-se ciência e cumpra-se. gabinete da Presidência da ProdePa – empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará, 29 de setembro de 2026. fernando Mário Marroquim júnior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

diária ao(à) colaborador(a) HelYas saNtaNa ferreira, analista de redes e comunicação de dados, matrícula 5942194, 28/09/2026 08:00 a 03/10/2026 17:00, à altaMira -Novo rePartiMeNto - Placas - altaMira, para eMergeNcial - acoMPaNHaMeNto técNico eM MaNUteNÇÃo de iNfovia, pagamento de (5 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$1.358,89. ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM - - jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

diária ao(à) colaborador(a) berNardo teNeNberg PiNHeiro, engenheiro de telecomunicações, matrícula 73511, 01/10/2026 08:00 a 05/10/2026 17:00, à belémPa/abaetetUba/belém-Pa, para solicitaÇÃo eMergeNcial - Realizar viagem institucional, a fim de atuar no suporte técnico e na infraestrutura de transmissão de dados da regional, durante o período eleitoral, visando garantir a estabilidade da rede lógica a integridade dos links de comunicação e suporte de t.i., necessários ao funcionamento dos sistemas de apoio, em cumprimento às diretrizes logísticas do governo estadual/Pa., pagamento de (4 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$1.111,82. ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM - - jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo

coNsideraNdo os termos do processo 2026/3425283; combinado aos arts. 98 e 99 da lei 5.810/94; resolve: i- coNceder a servidora cleidiaNa MoNteiro MoNteiro, Mat. 5947307/2, gerente de turismo de Negócios eventos e incentivo, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao exercício aquisitivo 23/03/2023 a 21/03/2026. ii- aUtoriZar que a referida licença seja usufruída no período de 24/11 a 23/12/2026. ordeNadora: tiMara de soUZa MiraNda

coNsideraNdo os termos do proc.2026/3461579;resolve:conceder 05 e ½(cinco e meia)diárias ao servidor victor loPes de soUZa, Mat.5955929/2,coordenador de Marketing.obj: Participação institucional na abav expo 2026.destiNo:são Paulo/sP.PerÍodo:28/09/26 a 03/10/26.valor UNitário:r$ 527,10(quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos).valor total:r$ 2.899,05(dois mil, oitocentos e noventa e nove reais, e cinco centavos).ordeNadora:tiMara de soUZa MiraNda

coNsideraNdo os termos do proc.2026/3452344;resolve:conceder 04 e ½(quatro e meia)diárias à servidora coNceiÇÃo silva da silva, mat.5080525/2,técnico de Planejamento em gestão de turismo.obj:acompanhar a montagem dos pontos de apoio e participar da efetivação das ações de apoio aos peregrinos de Nazaré-cÍrio 2026.destiNo:santa Maria/acará/Pa.PerÍodo:05/10/2026 a 09/10/2026.valor UNitário:r$ 247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).valor total:r$ 1.111,82 (Hum mil cento e onze reais e oitenta e dois centavos). ordeNadora:tiMara de soUZa MiraNda

tRiBuNAis DE coNtAs

tRiBuNAL DE coNtAs Dos MuNicÍPios Do EstADo Do PARÁ

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diária ao(à) colaborador(a) fabio aUgUsto NUNes bastos, aNalista de sUPorte, matrícula 73170 , 01/10/2026 08:00 a 05/10/2026 17:00, à belém-Pa/abaetetUba/belém-Pa, para solicitaÇÃo eMergeNcial - Realizar viagem institucional, a fim de atuar no Suporte Técnico e na infraestrutura de transmissão de dados da regional, durante o período eleitoral, visando garantir a estabilidade da rede lógica a integridade dos links de comunicação e suporte de t.i., necessários ao funcionamento dos sistemas de apoio, em cumprimento às diretrizes logísticas do governo estadual/Pa., pagamento de (4 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$1.111,82. ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM - - jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

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sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAzER

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MoDALiDADE: coNcoRRêNciA nº 55/2026/tcMPA, sob o tipo

objeto: contratação de empresa especializada para execução de reforma da cobertura e da via de acesso lateral do prédio sede do tribunal de contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), conforme especificações contidas no edital convocatório.

data de abertUra da sessÃo: às 09:00h do dia 15/10/2026. local: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUasg.asp acesso ao edital: www.tcmpa.tc.br/e https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortalUasg.asp.

belém, 29 de setembro de 2026. rafael rodrigUes de soUZa agente de contratação.

Protocolo: 1379013

tRiBuNAL DE coNtAs Do EstADo Do PARÁ

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objeto do PreseNte aditivo: o presente termo aditivo prorroga a vigência para a data de 14 de Novembro de 2026. data de assiNatUra: 29/09/2026. vigêNcia: da data da assinatura à 14/11/2026. coNtratada: PrefeitUra MUNiciPal de saNtaréM/Pa, cNPj: 05.182.233/0001-76. ordeNadora de desPesa: aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esporte e lazer.

o Presidente do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 15, inciso xliv, do regimento interno do tribunal de contas do estado do Pará - ato nº 63/2014;

considerando o disposto no Plano de gestão de riscos de ti, aprovado por meio da Portaria Nº 38.887, de 18 de junho de 2022; considerando o disposto no expediente nº 008864/2026.

Protocolo: 1379029