DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.785  75

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

resolve:

art. 1º. designar os membros do grupo de trabalho de gestão de riscos de TI (GT-Gestão de Riscos de TI), com a finalidade de executar as atividades de identificação, análise e avaliação de riscos no ambiente de TI:

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ferNaNdo de castro ribeiro Presidente

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 555/2026, de 2809-2026, protocolizada sob o expediente nº 016141/2026. r e s o l v e:

coNceder ao servidor daNilo alMeida cardoso, auditor de controle externo, matrícula nº 0101079, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no período de 15 a 29-09-2026.

aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 562/2026, de 2809-2026, protocolizada sob o expediente nº 016145/2026.

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 568/2026, de 2809-2026, protocolizada sob o expediente nº 016149/2026. r e s o l v e:

coNceder à servidora HeNriette Waldivia teixeira de barros, matrícula nº 0101994, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no período de 21-09 a 0510-2026.

aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas

origem: Pregão eletrônico n.º 14/2026.

objeto: Prestação de serviços de planejamento, assessoramento, organização e execução da 3ª corrida e caminhada do tce-Pa. data da assinatura: 29 de setembro de 2026. vigência:29/09/2026 até 29/03/2027. fundamento legal: lei nº 14.133/2021. dotação orçamentária:

Unidade gestora: 020101 - tribunal de contas do estado do Pará

Programa de trabalho:

01.032.1529. 2306 - implantação de do Programa saúde e qualidade de vida Natureza da despesa: 339039 - outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica fontes de recursos:

01500000001 - recursos ordinários

valor total: r$ 99.982,13 (noventa e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e treze centavos). contratada: eventual live Marketing ltda, inscrita no c.N.P.j. sob o nº. 04.433.214/0001-02.

endereço: rua Presidente Prudente de Moares (lot Morada do sol), nº 32, lote 03, quadra 19, bairro quilombo, ceP 78043-518, cuiabá-Mt. ordenadora: Maria de lourdes carneiro lobato - secretária de administração do tce/Pa - Portaria Nº 43.322, de fevereiro de 2025.

Protocolo: 1379036

r e s o l v e:

coNceder à servidora PatricYa de soUZa barbosa Maciel, assessor educacional, matrícula nº 0101386, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no dia 0409-2026.

aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 557/2026, de 2809-2026, protocolizada sob o expediente nº 016142/2026. r e s o l v e:

coNceder à servidora NaZaré oliveira araÚjo, auditor de controle externo, matrícula nº 0580090, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no período de 12 a 18-09-2026.

aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 565/2026, de 2809-2026, protocolizada sob o expediente nº 016147/2026.

r e s o l v e:

coNceder à servidora MadaleNa rosa da costa valeNte, analista auxiliar de controle externo, matrícula nº 0100325, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no dia 24-09-2026.

aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 566/2026, de 2809-2026, protocolizada sob o expediente nº 016148/2026. r e s o l v e:

coNceder à servidora scHeila régia gUiMarÃes de soUsa, assessor técnico, matrícula nº 0101439, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no dia 25-09-2026. aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas

4° termo de Apostilamento ao contrato n° 26/2023 – MPc/PA. Expediente n°: 001507/2026. Objeto: finalidade de adequar a CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇaMeNtária do 1º termo aditivo ao contrato nº 26/2023 – MPc/Pa, em razão da necessidade de alteração do Programa de trabalho. data da assinatura: 29 de setembro de 2026.

fundamento legal: lei n.º 14.133/2021.

contratada: Método telecomunicações e comércio ltda, inscrita no cNPj sob o nº 65.295.172/0001-85

ordenadora: Maria de lourdes carneiro lobato - secretária de administração do

tce/Pa - Portaria Nº 43.322, de fevereiro de 2025.

Protocolo: 1379285

destiNatário(a): isaias josé silva oliveira Neto (cPf: 604.348.562-15). Processo: tc/003758/2023.

classe ProcessUal: PrestaÇÃo de coNtas dos aUxÍlios, coNtribUiÇÕes oU sUbveNÇÕes coNcedidas Pelo estado.

UNidade jUrisdicioNada: secretaria de estado de traNsPortes. assUNto: coNvêNio setraN Nº 068/2019.

relator(a): MileNe dias da cUNHa.

fiNalidade: apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias a partir do recebimento desta comunicação (art. 216, ritce/Pa). observaÇÕes:

esta comunicação deve ser respondida exclUsivaMeNte pelo Portal do jurisdicionado (https://tcepa.tc.br/apresentacao-e-tce-portal). o pedido de prorrogação de prazo para resposta formulado no curso do prazo regimental será concedido de forma automática, por igual período, com início no dia subsequente ao do término do prazo original, independentemente de nova comunicação (res. 19.476/2023).

*A utilização do Portal do Jurisdicionado relacionado a processo específico, implicará na expedição de comunicações a ele relacionadas exclusivamente em formato eletrônico, por meio da plataforma (res. 19.205/2020).

*quando houver procurador/advogado habilitado, as comunicações serão a este dirigidas (art. 211, §3º, ritce/Pa).

suporte para acesso ao Portal do jurisdicionado: (91) 3210-0823/0824/0834 ou (91) 98565-4014.

allaN goMes Moreira

secretário-geral do tribunal Pleno em exercício

Protocolo: 1379072

Protocolo: 1379056