DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76  diário oficial Nº 36.785

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

destiNatário: eMPresa f a MoNteiro da silva ltda (cNPj: 23.307.583/0001-01) resPoNsável: fraNcisco abel MoNteiro da silva (cPf: 887.758.362-20) Processo: tc/546822/2019 UNidade jUrisdicioNada: secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo – sePlad (sead/sePof)

classe: PrestaÇÃo de coNtas dos aUxÍlios, coNtribUiÇÕes oU sUbveNÇÕes coNcedidas Pelo estado assUNto: coNvêNio sePlaN fde Nº 136/2014 e terMo aditivo, celebrado coM a PrefeitUra MUNiciPal de MUaNá relator: odiloN iNácio teixeira

fiNalidade: fica v. sa. Notificado(a) de que o processo em referência foi incluído na pauta de julgamento da sessÃo ordiNária de 06/10/2026 às 8:30 horas (art. 217, ritce/Pa). observaÇÕes:

a realização de sustentação oral de MaNeira PreseNcial poderá ser solicitada até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão, procedendo-se a inversão da pauta conforme a ordem de inscrição (art. 177 §2º ritce/Pa). a realização de sustentação oral de forMa reMota, poderá ser solicitada em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante preenchimento do formulário “Requerimento de Sustentação Oral”, disponibilizado no Portal do tce-Pa (art. 177 §3º ritce/Pa) em qualquer caso, a apresentação de memoriais e/ou documentos ocorrerá exclusivamente mediante envio do(s) arquivo(s) correspondente(s) por meio do formulário “Requerimento de Sustentação Oral” (Art. 179 §6º ritce/Pa c/c Portaria Nº 35.983/2020) A utilização do Portal do Jurisdicionado relacionado a processo específico, implicará na expedição de comunicações a ele relacionadas exclusivamente em formato eletrônico, por meio da plataforma (res.19.205/2020). *quando houver procurador/advogado habilitado, as comunicações serão a este dirigida (art. 211 ritce/Pa).

suporte para acessar o formulário de requerimento de sustentação oral e/ ou o Portal do jurisdicionado: (91)3210-0823/0824/0834 ou 98565-4014. jorge batista jUNior

secretário-geral do tribunal Pleno

destiNatário: fraNcisco abel MoNteiro da silva (cPf: 887.758.362-20) - rePreseNtaNte legal da eMPresa f a MoNteiro da silva ltda (cNPj: 23.307.583/0001-01) Processo: tc/546822/2019 UNidade jUrisdicioNada: secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo – sePlad (sead/sePof) classe: PrestaÇÃo de coNtas dos aUxÍlios, coNtribUiÇÕes oU sUbveNÇÕes coNcedidas Pelo estado assUNto: coNvêNio sePlaN fde Nº 136/2014 e terMo aditivo, celebrado coM a PrefeitUra MUNiciPal de MUaNá relator: odiloN iNácio teixeira

fiNalidade: fica v. sa. Notificado(a) de que o processo em referência foi incluído na pauta de julgamento da sessÃo ordiNária de 06/10/2026 às 8:30 horas (art. 217, ritce/Pa). observaÇÕes:

a realização de sustentação oral de MaNeira PreseNcial poderá ser solicitada até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão, procedendo-se a inversão da pauta conforme a ordem de inscrição (art. 177 §2º ritce/Pa). a realização de sustentação oral de forMa reMota, poderá ser solicitada em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante preenchimento do formulário “Requerimento de Sustentação Oral”, disponibilizado no Portal do tce-Pa (art. 177 §3º ritce/Pa) em qualquer caso, a apresentação de memoriais e/ou documentos ocorrerá exclusivamente mediante envio do(s) arquivo(s) correspondente(s) por meio do formulário “Requerimento de Sustentação Oral” (Art. 179 §6º ritce/Pa c/c Portaria Nº 35.983/2020) A utilização do Portal do Jurisdicionado relacionado a processo específico, implicará na expedição de comunicações a ele relacionadas exclusivamente em formato eletrônico, por meio da plataforma (res.19.205/2020). *quando houver procurador/advogado habilitado, as comunicações serão a este dirigida (art. 211 ritce/Pa).

suporte para acessar o formulário de requerimento de sustentação oral e/ ou o Portal do jurisdicionado: (91)3210-0823/0824/0834 ou 98565-4014. jorge batista jUNior secretário-geral do tribunal Pleno

MiNistéRio PúBLico

MiNistéRio PúBLico Do EstADo Do PARÁ

.

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa colégio de diretores e ceNtros de estUdos e aPerfeiÇoaMeNto fUNcioNal dos MiNistérios PÚblicos do brasil – cdeMP, cNPj/Mf 20.519.953/0001-78.

objeto do contrato: renovação do credenciamento do ceaf/MPPa junto

ao cdeMP.

valor total: r$ 3.000,00 (três mil reais). data da assinatura: 28/09/2026. data de divulgação no PNcP: 29/09/2026. vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027.

dotação orçamentária: Programa de trabalho: 12101.03.128.1494.8943 capacitação e valorização de Pessoas; Natureza da despesa: 335041 – contribuições; fonte de recursos: 01500000001 – recursos ordinários. foro: justiça estadual do Pará, comarca de belém ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa toriNo iNforMatica ltda., cNPj/Mf 03.619.767/0005-15.

objeto do contrato: contratação de Microcomputadores do tipo Workstation, solicitado pelo protocolo gedoc n.º 153662/2026.

valor total: r$ 281.408,40 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oito reais e quarenta centavos).

data da assinatura: 28/09/2026.

data de divulgação no PNcP: 29/09/2026. vigência: 30/09/2026 a 28/01/2027.

dotação orçamentária: Programa de trabalho: 12101. 03. 091. 1494. 8758 – Promoção e defesa dos direitos constitucionais; Natureza da despesa: 449052 – equipamentos e Material Permanente; fonte de recursos: 01 500 0000 01 – recursos ordinários.

foro: justiça estadual do Pará, comarca de belém ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.

Nº No coMPRAs.Gov.BR E PNcP: 29/2026 objeto: serviÇos de MaNUteNÇÃo da frota de veÍcUlos oficiais do MPPa.

terMo de adjUdicaÇÃo e HoMologaÇÃo

tendo em vista o que consta do Processo administrativo (gedoc nº 102383/2026), que ensejou o Pregão eletrônico nº. 028/2026-MPPa, no tipo menor preço por item e, diante do julgamento do Pregoeiro, homologo o resultado do certame mencionado, nos termos do art. 71, iv da lei nº 14.133/2021, para todos os efeitos previstos em lei: item 01 .... fracassado.

encaminhem-se os autos ao departamento de licitações, contratos e convênios para as providências cabíveis. belém-Pa, 28 de setembro de 2026.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo Procurador-geral de justiça

o ProcUrador-geral de jUstiÇa, PresideNte do coNselHo sUPerior do MiNistério PÚblico do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e art. 98, caput da lei complementar n.º 057/2006, torNa PÚblico o rol de inscritos no concurso de promoção à terceira entrância decorrente do edital n.º 61/2026-csMP, publicado no d.o.e. n.º 36.767 de 17/09/2026: