DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78  diário oficial Nº 36.785

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

o ProcUrador-geral de jUstiÇa, PresideNte do coNselHo sUPerior do MiNistério PÚblico do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e art. 98, caput da lei complementar n.º 057/2006, torNa PÚblico o rol de inscritos no concurso de remoção na primeira entrância decorrente do edital n.º 68/2026-csMP, publicado no d.o.e. n.º 36.767 de 17/09/2026:

belém-Pa, 29 de setembro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo Procurador-geral de justiça Presidente do conselho superior

o ProcUrador-geral de jUstiÇa, PresideNte do coNselHo sUPerior do MiNistério PÚblico do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e art. 98, caput da lei complementar n.º 057/2006, torNa PÚblico o rol de inscritos no concurso de remoção na primeira entrância decorrente do edital n.º 69/2026-csMP, publicado no d.o.e. n.º 36.767 de 17/09/2026:

belém-Pa, 29 de setembro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo Procurador-geral de justiça Presidente do conselho superior

o ProcUrador-geral de jUstiÇa, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado final divulgado por meio da Portaria Nº. 0161/2023-MP/Pgj, de 18/01/2023, publicada no diário Oficial do Estado (DOE) de 20/01/2023 e o Edital nº 35, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 19/12/2022, que tornou público o resultado final do concurso, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no anexo i deste aviso, no vi concurso Público para Provimento de cargos de servidor do Ministério Público do estado do Pará, para manifestarem expressamente interesse quanto à nomeação para o cargo em que foram aprovados, através de mensagem eletrônica a ser enviada ao endereço [email protected], até as 23h59m do terceiro dia, a contar do primeiro dia útil após a data da publicação desta convocação, sob pena de serem considerados desistentes, conforme o disposto no item 19.3, c, do Edital nº 1, de 12 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do estado (doe) de 13/05/2022.

os convocados que manifestarem interesse pela nomeação receberão e-mail automático acusando a recepção pelo departamento de recursos Humanos do MPPA e posteriormente, após a finalização do período indicado acima, receberão orientações complementares sobre a apresentação de documentos previstos no item 19.3 e os comprobatórios dos requisitos previstos no item 4, ambos do edital nº 1, de 12 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 13/05/2022. belém, 29 de setembro de 2026.

330082291, Maria carolina braz da silva azevêdo, 97.9, 96º / 330108172, luana Modesto dias, 97.8, 97º / 330020946, dienne de jesus oliveira dos santos, 97.6, 98º / 330155288, Karina louise Maués rodrigues, 97.5, 99º / 330055899, Wallace Winicius de souza dias, 97.5, 100º.

330001677, túlio castro Pantoja, 98, 7º.

caNdidatos Negros

330056021, juliana da costa Nascimento, 92.8, 24º. caNdidatos Pessoa coM deficiêNcia

330091172, annacarolina boulhosa cunha Pinheiro, 83.8, 12º.

cARGo: técNico MiNistERiAL - AssistENtE ADMiNistRAtivo – REGião ADM. BAixo AMAzoNAs

330107017, Maykon jhonny vieira carvalho, 78.1, 3º. cARGo: técNico MiNistERiAL - AssistENtE ADMiNistRAtivo – REGião ADM. BELéM ii

330145343, ana carolina leão de oliveira silva elias, 86.6, 2º.

cARGo: técNico MiNistERiAL - AssistENtE ADMiNistRAtivo – REGião ADM. NoRDEstE ii

330138652, francisco de assis de sousa araujo, 80.5, 2º.

A nomeação do candidato fica condicionada ao resultado dos exames médico, físico e mental, realizados por Órgão Oficial do Estado, restando excluído do certame o candidato que não apresentar os exames, sem justa causa, nos termos do item 19.7 do edital nº 1, de 12 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 13/05/2022: 1. laudo oftalmológico completo;

1. laudo Psiquiátrico;

2. laudo cardiológico;

3. eletrocardiograma;

4. Hemograma completo;

5. glicemia;

6. 1 foto 3x4;

7. documento de identidade;

apenas os candidatos aprovados, relacionados no anexo i deste aviso, deverão comparecer para a entrega dos documentos abaixo relacionados no Ministério Público do estado do Pará (departamento de recursos Humanos), na rua joão diogo, 100- cidade velha –belém/Pa ceP: 66015-165 ou enviá-los via correios-sedex. caso a forma de envio seja por meio dos correios-sedex, os documentos, que sejam cópias, deverão ser autenticados. informações adicionais serão enviadas após a manifestação de interesse.

documentos para apresentar até o dia da posse, conforme o item 19.6 do Edital nº 1, de 12 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado (doe) de 13/05/2022:

a) uma fotografia recente, no tamanho 3 x 4;

b) cópia da certidão de nascimento acompanhada da via original para conferência e registro da autenticidade por servidor do MPPa;

c) cópia da carteira de identidade expedida pela secretaria de segurança Pública acompanhada da via original para conferência e registro da autenticidade por servidor do MPPa;

d) cópia do documento de inscrição no cadastro de Pessoas físicas - cPf ou outro documento contendo o número acompanhado da via original para conferência e registro da autenticidade por servidor do MPPa;

e) certidão expedida pela justiça eleitoral na qual conste, além da quitação eleitoral, os dados constantes do título de eleitor;

f) cópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino acompanhado da via original para conferência e registro da autenticidade por servidor do MPPa;

g) cópia do cadastro de inscrição no cadastro do Pis ou PaseP ou outro documento contendo o número;

h) atestado de antecedentes criminais com o “nada consta”, fornecido por Órgão competente do estado;

i) ficha cadastral fornecida pelo MPPA (link a ser enviado pelo DRH do MPPa);

j) declaração, em modelo fornecido pelo MPPa, de que, com a posse, não acumulará remuneração ou proventos de cargo, função ou emprego público, nos casos vedados por lei, conforme o disposto no art. 37 da constituição da república;

k) declaração, em modelo fornecido pelo MPPa, de não ter sido exonerado ou dispensado de cargo ou função pública exercidos em órgãos da administração Pública direta e indireta federal, estadual ou Municipal, em virtude de processo administrativo;

l) declarações de bens;

m) cópia do diploma ou certificado de conclusão de curso, reconhecido pelo órgão competente, comprovando a escolaridade exigida, conforme especificações constantes no item 2 deste Edital acompanhado da via original para conferência e registro da autenticidade por servidor do MPPa; n) comprovante de inscrição ou registro nos conselhos regionais respectivos, se for o caso.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo Procurador-geral de justiça

Protocolo: 1379183