DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.785  79

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

MuNicÍPios

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no art. 74, inciso i, da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, contratada: bidU da aMaZoNia coMercial ltda - cNPj nº 05.908.489/000118, no período de 12 meses. valor r$ 490.215,00. referente à contratação de Empresa Especializada para confecção e fornecimento de materiais gráficos, carimbos e material de comunicação visual, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de altamira/Pa. 18/09/2026.

Partes: Município de afUá, através do fUNdo MUNiciPal de gestÃo da Mov dos recUrsos do fUNdeb / fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo e do outro lado a empresa execUtiva coNstrUÇÕes e serviÇos ltda-ePP, cNPj: 09.376.861/0001-43.

o presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para ampliação das escolas municipais de ensino fundamental: HerÓi da fé, lUiZ de soUZa lacerda, edvaldo rodrigUes lacerda e sÃo beNedito, localizadas na ZoNa rUral do município de afUá/Pa.

o valor deste contrato é de r$ 2.431.219,73 (dois milhões quatrocentos e trinta um mil duzentos e dezenove reais e setenta e três centavos). vigência: 24 de setembro de 2026 à 24 de setembro de 2027. ordenadora de despesas: JANAiNA oMARA siLvA DE MouRA secretária Municipal de Educação.

PREfEituRA MuNiciPAL DE ALtAMiRA/PA 1º ADitivo - QuANtiDADE - P.E. Nº 032/2024 coNtrataNte: MUNicÍPio de altaMira. coNtratada: taKaHasHi coNstrUtora ltda, cNPj nº 26.102.849/0001-60. objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) visando a prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas pesadas e veículos utilitários, valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da lei n. 14.133/21. ass.: altamira/Pa, 09/09/2026.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de altaMia, empresa: bidU da aMaZoNia coMercial ltda, cNPj nº 05.908.489/0001-18, contrato nº. 26-0921001-, valor r$ 490.215,00, vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027; objeto: contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de materiais gráficos, carimbos e material de comunicação visual, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de altamira/Pa. ass.: altamira/Pá, 21/09/2026. LoREDAN DE ANDRADE MELLo-Prefeito Municipal de Altamira. Protocolo: 1379219

PREfEituRA MuNiciPAL DE ALtAMiRA/PA ExtRAto DE coNtRAto - PE-sRP Nº. 031/2025 coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de saÚde, coNtratada: caMPeiro sUPerMercados ltda, cNPj nº 13.610.012/0001-80, contrato nº. 260902-002, valor 226.215,50. vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. objeto: aquisição de gêneros alimentícios em geral, destinados a secretaria Municipal de saúde/fMs, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender as demandas da secretaria Municipal de saúde de altamira/Pa. ass.: altamira/Pa, 02/09/2026. MAuRicio MiRANDA Do NAsciMENto-secretário Municipal de saúde.

Protocolo: 1379220

PREfEituRA MuNiciPAL DE ALtAMiRA/PA 1º ADitivo - QuANtitAtivo - P.E. Nº 031/2025 coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de assistêNcia social. coNtratada: frigo xiNgU coMércio de carNes ltda., cNPj Nº 39.323.540/000141. contrato nº. 26-0427-005. valor 712.852,05, acréscimo quantitativo de até 25% dos itens do contrato, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios em geral destinados à secretaria municipal de assistência e promoção social, permanecendo inalterados os preços unitários e as demais condições contratuais. fundamentação legal: ART. 124, inciso I, alínea “b”, C/C ART. 125 da lei nº 14.133/2021 ass.: altamira/Pa, 25/09/2026.

AtA DE REGistRo DE PREços Nº 2026. 0324.001-PE, ata tem por objeto aquisição de materiais de construção civil destinados à execução de manutenções, pequenos reparos, reformas e obras, contemplando itens das categorias de água fria, esgoto, acessórios, louças, metais e irrigação, pré-moldados, alvenaria, marmoraria, fibrocimento, pisos, revestimentos, impermeabilização, forros, pintura, sinalização e incêndio, ferragens, fixadores, esquadrias, MDF, policarbonato e materiais metálicos, coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de altaMira, eMPresa: selaria MiNeira coMércio de ProdUtos agroPecUários e Materiais de coNstrUÇÃo ltda - cNPj: 17.909.762/000108, valor 3.714.133,86. Mais Piso ltda - cNPj: 18.032.991/0001-50, valor 1.762.000,00. xiNgU tiNtas ltda - cNPj: 43.620.257/0001-59, valor 1.399.990,00. UsitecH do brasil ltda - cNPj: 01.629.847/0001-00, valor 3.787.588,56. validade da ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de altamira/Pa. ass.: altamira/Pa, 28/09/2026.

LoREDAN DE ANDRADE MELLo-Prefeito Municipal de Altamira.

tERMo DE ADJuDicAção E HoMoLoGAção A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi adjudicado e Homologado o coNcorrêNcia Nº 3/2026-021, cujo objeto é o contratação de empresa especializada na construção de creche tipo - 2, vila ipitinga, Zona rural do Município de aurora do Pará, em conformidade com Projetos, Memorial descritivo e Planilhas orçamentárias, aurora do Pará, 29 de setembro 2026. clara Regina sales Dias - secretária Municipal de Educação. vanessa Gusmão Miranda - Prefeita Municipal de Aurora do Pará.

objeto: contratação de empresa especializada na construção de creche tipo - 2, vila ipitinga, Zona rural do Município de aurora do Pará, em conformidade com Projetos, Memorial descritivo e Planilhas orçamentárias Programa de trabalho: exercício 2026 1801.123652094.1.052 4.4.90.51.00 contratante: Prefeitura Municipal de aurora do Pará. contratada: j da costa correa & cia ltda, coNtrato Nº 20260533. valor: r$ 4.380.257,57 (quatro milhões trezentos e oitenta mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027.

Protocolo: 1379229

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

objeto: adesão a ata de registro de preços referentes a Prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), por meio da adesão à ata de registro de Preços nº 019/2026, Pregão eletrônico nº 011/2026-Pe, realizada pelo Município de brasil Novo/Pa por meio da secretaria Municipal de educação. coNtrato N° 023/2026-fMas - eMPresa: viP tUrisMo eMPreeNdiMeNtos ltda - cNPj: 24.845.613/0001-98, com o valor total de r$ 80.000,00. assinatura em 23 de setembro de 2026. validade de 12 meses a contar da assinatura.

secretária Municipal de assistência social

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

objeto: registro de Preços Para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de bens Permanentes, do tipo Mobiliário institucional, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de cametá, conforme especificações e definições mínimas constantes no termo de refe-

Protocolo: 1379223