DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.785  81

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

nicipais vinculadas, fundo Municipal de Meio ambiente, fundo Municipal de desenvolvimento sustentável e fundo Municipal sustentável Produção rural de canaã dos carajás, estado do Pará. valor total: r$ 14.032,82. vigêNcia: 15/07/2026 a 15/04/2027.

nomia; artes e decoração; informática e tecnologias; beleza e estética, com fornecimento de material didático, uniforme e professores especializados, em atendimento as necessidades dos programas direcionados pela secretaria da Mulher e juventude (seMMjU). vencedoras: Mastter eMPreeNdiMeNtos e gereNciaMeNtos ltda, no valor de r$ 2.245.499,00.

coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de deseNvolviMeNto sUsteNtável ecoNoMico, coNtratada (o): ajf eMPreeNdiMeNtos & servicos ltda, objeto: aquisição de material de limpeza e descartáveis, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o atendimento das necessidades das secretarias municipais vinculadas, fundo Municipal de Meio ambiente, fundo Municipal de desenvolvimento sustentável e fundo Municipal sustentável Produção rural de canaã dos carajás, estado do Pará. valor total: r$ 16.543,40. vigêNcia: 15/07/2026 a 15/04/2027.

coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de deseNvolviMeNto sUsteNtável ecoNoMico, coNtratada (o): dMb coMercio de aliMeNtos ltda, objeto: aquisição de material de limpeza e descartáveis, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o atendimento das necessidades das secretarias municipais vinculadas, fundo Municipal de Meio ambiente, fundo Municipal de desenvolvimento sustentável e fundo Municipal sustentável Produção rural de canaã dos carajás, estado do Pará. valor total: r$ 195.320,53. vigêNcia: 15/07/2026 a 15/04/2027.

coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de deseNvolviMeNto sUsteNtável ecoNoMico, coNtratada (o): laZer eMPreeNdiMeNtos coMercio e serviÇos ltda, objeto: aquisição de material de limpeza e descartáveis, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o atendimento das necessidades das secretarias municipais vinculadas, fundo Municipal de Meio ambiente, fundo Municipal de desenvolvimento sustentável e fundo Municipal sustentável Produção rural de canaã dos carajás, estado do Pará. valor total: r$ 18.805,86. vigêNcia: 15/07/2026 a 15/04/2027.

coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de saÚde, coNtratada (o): iNstitUto de deseNvolviMeNto social ágata, objeto: contratação de empresa especializada, com fundamento no art. 75, inciso xv, da lei federal nº 14.133/2021, para a prestação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento, execução e acompanhamento de Processo seletivo Público (PsP), destinado à seleção de candidatos aos cargos de agente comunitário de saúde (acs) e agente de combate às endemias (ace), no âmbito da secretaria Municipal de saúde de canaã dos carajás – Pa. vigêNcia: 31/08/2026 a 31/08/2027.

coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de caNaà dos carajás, coNtratada (o): carajas coNstrUcao e Meio aMbieNte ltda, objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa esPecialiZada Para a execUÇÃo da revitaliZaÇÃo coMPleta da área do lago localiZado jUNto À sede da PrefeitUra MUNiciPal de caNaà dos carajás. valor total: r$ 4.200.000,00. vigêNcia: 18/09/2026 a 16/01/2027.

coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de caNaà dos carajás, coNtratada (o): feNixtUr ageNcia de viageNs e tUrisMos ltda - ePP, objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, conforme demanda, através da Prefeitura Municipal de canaã dos carajás e fundos Municipais. valor total: r$ 779.922,00. vigêNcia: 22/09/2026 a 22/04/2027.

coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de deseNvolviMeNto sUsteNtável, coNtratada (o): feNixtUr ageNcia de viageNs e tUrisMos ltda - ePP, objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, conforme demanda, através da Prefeitura Municipal de canaã dos carajás e fundos Municipais. valor total: r$ 66.660,00. vigêNcia: 22/09/2026 a 22/04/2027.

coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de Meio aMbieNte, coNtratada (o): feNixtUr ageNcia de viageNs e tUrisMos ltda - ePP, objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, conforme demanda, através da Prefeitura Municipal de canaã dos carajás e fundos Municipais. valor total: r$ 49.995,00. vigêNcia: 22/09/2026 a 22/04/2027.

No dia 28/09/2026 foi adjudicado e homologado o PRocEsso LicitAtÓRio 081/2026/PMcc, referente à registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a realização de cursos de capacitação, com objetivo de promover o aprimoramento das competências técnicas nas áreas de: educação e assistência social; serviços gerais / atendimento ao cliente; saúde e bem-estar; comunicação e inclusão; Moda e Produção Manual; Manutenção e instalação; gestão administrativa; gastro-

Nº 20250846, Proveniente do Processo licitatório: Nº 088/2025/fMe, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo, coNtrataNte, e Márcio roberto de PaUla ltda, coNtratada (o), objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes para servidores e material promocional, atendendo a demanda da secretaria Municipal de educação de canaã dos carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 10/09/2027. conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. o contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de jacUNdá, coNtratada(o): coNstrUtora jacUNda ltda, objeto: PaviMeNtaÇÃo coM bloqUete, dreNageM sUPerficial, calÇada e siNaliZaÇÃo vertical, MUNiciPio de jacUNdá - Pa, valor total: r$ 3.217.359,38 (três milhões, duzentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), vigêNcia.: 22 de setembro de 2026 a 21 de março de 2027.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

1º tERMo ADitivo a ata de registro de PreÇos Nº 13/2026-cPl/ PMM qUe celebraM eNtre si o serviÇo de saNeaMeNto aMbieNtal de Marabá - ssaM e a eMPresa sabor do cHeff coMércio de aliMeNtos ltda inscrita no cNPj/Mf sob o N.º 26.773.597/0001-09. o Presente terMo aditivo tem por objeto Prorrogar o prazo da vigência da ata de registro de Preços N.º 13/2026-cPl/PMM por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2027 a 26/01/2028, nos termos do art. 84, da lei federal N.º 14.133/2021. Marabá Pa, 28 de setembro de 2026. WiLsoN tHiBEs PisANi JuNioR Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM.

vencedora, r da s costa e MeNdoNÇa coMercio de tecidos ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 12.591.019/0001-39, aqUisiÇÃo de vestUário iNstitUcioNal, artÍstico e esPortivo sob Medida, calÇados, acessÓrios e adereÇos cêNicos Para a fUNdaÇÃo casa da cUltUra de Marabá - fccM e ÓrgÃos ParticiPaNte, perfazendo um valor total de r$ 834.075,00, vigência: 25/09/2027, dotação orçamentaria 13 122 0001 2.005 Manutenção da fundação casa da cultura, 13 392 0009 2.010 Programa de Musicalização e cultura; elementos de despesa: 3.390.30.00 - Material de consumo. ass: 25/09/2026. thais Lucena cariello Martins- Presidente da fundação cada da cultura de Marabá.

vencedora, loNdoN arqUivos e sisteMas ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 05.040.644/0001-27, registro de PreÇos Para a eveNtUal aqUisiÇÃo de arqUivo desliZaNte, perfazendo um valor total de r$ 207.134,88, vigência: 29/09/2027, dotação orçamentaria 052501.13 391 0009 2.008 Programa de Pesquisa ambiental e educação Patrimonial; elementos de despesa: 4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente. ass: 29/09/2026. thais Lucena cariello Martins- Presidente da fundação cada da cultura de Marabá.

Protocolo: 1379246

PREGão ELEtRôNico (sRP) Nº 66.2026/cPL/DGLc/PMM - ssAM PRocEsso Nº 050707140.000232/2026-11/PMM, tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: aberto/fecHado. data do certame: 14/10/2026. Horário: 09:00 (horário de brasília-df). objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal aqUisiÇÃo de tratores agrÍcolas coM iMPleMeNto de ro-