DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82  diário oficial Nº 36.785

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

Çadeira tiPo triNcHa, Para ateNder as Necessidades do serviÇo de saNeaMeNto aMbieNtal de Marabá - ssaM. Uasg: 929648. Íntegra do edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, informações: sala da cPl/PMM, situada a rodovia transamazônica, Km 5,5, s/N, bairro Nova Marabá, ceP 68507-765, Prédio da secretaria de viação e obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 29/09/2026. WiLsoN tHiBEs PisANi JuNioR serviço de saneamento Ambiental de Marabá - ssAM Portaria N.º 331/2026 - GP/PMM.

PRocEsso nº 050505254.000005/2025-03/PMM. objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal aqUisiÇÃo de iNstrUMeNtos artÍsticos, iNclUiNdo eqUiPaMeNtos MUsicais, de daNÇa e circeNses, qUe visaM ateNder À PolÍtica edUcacioNal das escolas de teMPo iNtegral e colégio coM sUPervisÃo Militar - cMrio do MUNicÍPio de Marabá/Pa. Uasg: 927862. onde sagraram vencedoras as empresas: a l da silva MilHoMeM coMercio soM e acessorios ltda - cNPj nº 35.724.416.0001-37, vencedora dos itens: 02, 03, 09, 16, 19, 26 e 27 com o valor de r$ 20.029,00 (vinte mil e vinte e nove reais), br3 coMercio e distribUicao ltda - cNPj nº 46.700.625/0001-67 vencedora dos itens: 08, 14, 15, 31, 32, 34 e 42 com o valor de r$ 135.647,45 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), l e soUsa arrUda ltda - cNPj nº 32.224.663/0001-86, vencedora dos itens: 10, 12, 23 e 39 com o valor de r$ 39.740,00 (trinta e nove mil, setecentos e quarenta reais), Marcelo araUjo silva e cia ltda - cNPj nº 71.107.320.000-93, vencedora dos itens: 07, 20, 21, 22, 25, 28, 29, 30, 37, 40 e 43 com o valor de r$ 39.859,90 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), Mascate PercUssao - iNdUstria e coMercio de iNstrUMeNtos MUsicais ltda - cNPj nº 57.733.201/0001-15, vencedora dos itens: 01, 04, 33, 35, 36, 38 e 44 com o valor de r$ 8.960,10 (oito mil, novecentos e sessenta reais e dez centavos), pelo que HoMologo o resultado. Marabá 18/09/2026 - cRistiANo GoMEs LoPEs - secretaria Municipal de Educação - sEMED - Portaria nº 009/2025-GP.

move o desenvolvimento econômico e social do município. conforme plano de ação Plano de ação: 09032026-095480 / 2026 e emenda Parlamentar: 202636920008. informações e editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, av. araguaia s/n centro ou site: www.tcm.pa.gov.br - site: www.picarra.pa.gov. br e www.portaldecompraspublicas.com.br

e-mail: [email protected].

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

contratante: Município de Placas/Pa. contratada: Maciel albuquerque engenharia e construção ltda, cNPj nº 49.838.016/0001-67. origem: concorrência eletrônica nº 002/2023. objeto: construção de concha acústica no Município de Placas/Pa, vinculada ao convênio nº 004/2023-seoP. extinção: extinção unilateral do contrato administrativo nº 20240051, em razão da inexecução parcial das obrigações contratuais. o 4º termo aditivo estabeleceu 13/06/2026 como termo final previsto. Contudo, por se tratar de contratação com escopo predefinido e não ter sido concluído o objeto, cuja execução física alcançou aproximadamente 68,63%, incidiu a prorrogação automática da vigência contratual, por força do art. 111 da lei federal nº 14.133/2021, independentemente da celebração de novo termo aditivo, razão pela qual não foi formalizado 5º termo aditivo de prorrogação. dessa forma, na data da formalização da extinção unilateral, em 29/09/2026, o contrato administrativo nº 20240051 permanecia vigente por força da prorrogação automática prevista em lei, não tendo ocorrido sua extinção pelo simples advento do termo final estabelecido no 4º Termo Aditivo. Fundamento Legal: arts. 111, 137, incisos i e iv, e 138, inciso i e §1º, da lei federal nº 14.133/2021. data da extinção: 29/09/2026. Arthur Possimoser do socorro - Prefeito Municipal.

.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

objeto: registro de Preços Para futura e eventual contratação de empresas Para aquisição de Móveis e eletrodomésticos, destinados a atender as demandas e necessidades das secretarias e fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. tipo: Menor Preço por item. data da abertura: 13/10/2026 às 08h00min. local: o pregão eletrônico será realizado através do sistema eletrônico do bNc - bolsa Nacional de compras, no site www.bnccompras.com. o edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da transparência da Prefeitura Municipal. informações através do e-mail [email protected]. scheila Luiza Lavall - Pregoeira.

objeto: registro de Preços Para contratação de empresa Para a Prestação de serviços de Manutenção e conservação de bebedouros e eletrodomésticos das secretarias e fundos da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. tipo: Menor Preço por item. data da abertura: 16/10/2026 às 08h00min. local: o pregão eletrônico será realizado através do sistema eletrônico do bNc - bolsa Nacional de compras, no site www.bnccompras.com. o edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da transparência da Prefeitura Municipal. informações através do e-mail [email protected]. scheila Luiza Lavall - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

o Município de Prainha-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 14/10/2026, às 08:00h (horário de brasília), licitação sob modalidade Pregão eletrônico nº Pe/9.2026.024-PMP, tipo menor preço por item, tendo como objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa Para aqUisiÇÃo de 01 (UMa) escavadeira HidráUlica, Nova, de PriMeiro Uso, destiNada ao ateNdiMeNto das Necessidades da secretaria MUNiciPal de ProdUÇÃo/agricUltUra, do MUNicÍPio de PraiNHa/Pa. o edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/ categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https:// www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de licitações do tcM-Pa.

ivanira Nobre Batista de souza-Pregoeira.

o Município de Prainha-PA, através do fundo Municipal de Assistência social, comunica aos interessados que realizará no dia 14/10/2026, às 14:00h (horário de brasília), licitação sob modalidade Pregão eletrônico nº Pe/9.2026.025-fMas, tipo menor preço por item, tendo como objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa esPecialiZada Para aqUisiÇÃo de UM veÍcUlo Utilitário tiPo caMiNHoNete PicK-UP 4x4, cabiNe dUPla, objetivaNdo ateNder as Necessidades da secretaria MUNiciPal de assistêNcia social do MUNicÍPio de PraiNHa/Pa. o edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https:// www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de licitações do tcM-Pa.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: Pregão na forma eletrônico, tipo Menor Preço, por iteM, em sessão Pública eletrônica as 9:00hs dia 16/10/2026, através do site: www. portaldecompraspublicas.com.br. objeto: aquisição de uma Pa carregadeira é um equipamento estratégico para Piçarra, pois contribui diretamente para a manutenção das estradas rurais, melhora a logística agrícola e pro-

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

A PREfEituRA MuNiciPAL DE REDENção, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. referente a coNtrataÇÃo de eMPresa esPecialiZada Para a PrestaÇÃo de serviÇos de sUcÇÃo, liMPeZa,