DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.785  83

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

esgotaMeNto e traNsPorte de resÍdUos ProveNieNtes de fossas séPticas, caixas de gordUra, bUeiros e sisteMas siMilares, beM coMo a locaÇÃo, iNstalaÇÃo, MaNUteNÇÃo e HigieNiZaÇÃo de baNHeiros qUÍMicos, iNclUiNdo a destiNaÇÃo fiNal aMbieNtalMeNte adeqUada dos resÍdUos coletados, eM coNforMidade coM a legislaÇÃo aMbieNtal e saNitária vigeNte, visaNdo ateNder Às deMaNdas da adMiNistraÇÃo PÚblica eM aÇÕes coNtÍNUas e eveNtUais, iNclUiNdo os fUNdos MUNiciPais. Homologou e adjudicou o presente certame as empresas: caP servicos e traNsPortes - ltda cNPj: 43.543.309/0001-30, vencedora dos com o valor global de r$ 1.742.162,78 (um milhão setecentos e quarenta e dois mil centos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), r s M servicos e locacoes ltda cNPj: 31.347.555/0001-38, vencedora dos com o valor global de r$ 216.028,33 (duzentos e dezesseis mil e vinte e oito reais e trinta e três centavos). redenção - Pa, 29 de setembro de 2026. Rener de santana Miranda - Prefeito Municipal.

A sEcREtARiA MuNiciPAL DE AssiENtêciA sociAl, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. referente a coNtrataÇÃo de eMPresa Para aqUisiÇÃo de UM veÍcUlo aUtoMotor de traNsPorte coletivo de Passageiros, Modelo: vaN oU Micro-ÔNibUs, categoria M2, Zero KM, câMbio MaNUal, coM caPacidade de 17 até 20 lUgares, traÇÃo 4x2, diesel, iNclUso eMPlacaMeNto e serviÇo de desPacHaNte, através da eMeNda ParlaMeNtar iNdividUal (rg6) Nº 202541820017, gNd4, No valor de rs 370.000,00 (treZeNtos e seteNta Mil reais), viNcUlada À fUNcioNal PrograMática Nº 08.245.5131.219g.0015 - estrUtUra sUas. Homologou e adjudicou o presente certame as empresas: Wa veicUlos e coNstrUcoes ltda cNPj: 30.936.530/0001-07, com o valor global de r$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). redenção - Pa, 29 de setembro de 2026. Maria Jucema furtado capellesso - secretária Municipal de assistência e desenvolvimento social.

A sEcREtARiA MuNiciPAL DE EDucAção, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. referente a coNtrataÇÃo de eMPresa esPecialiZada eM eNgeNHaria Para execUÇÃo de serviÇos de reforMa e aMPliaÇÃo da escola MUNiciPal de edUcaÇÃo fUNdaMeNtal (eMef) diocesaNa iMacUlada coNceiÇÃo, localiZada No MUNicÍPio de redeNÇÃo - Pa, eM coNforMidade coM as Necessidades da secretaria MUNiciPal de edUcaÇÃo, coM recUrsos do fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo de redeNÇÃo (fMe). Homologou e adjudicou o presente certame as empresas: M.b. eNgeNHaria e coNstrUcoes eireli cNPj: 04.164.631/0001-05, vencedora dos com o valor global de r$ 3.974.823,72 (três milhões novecentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos). redenção - Pa, 29 de setembro de 2026.

fernando Gomes costa - secretário Municipal de Educação - Decreto nº 016/2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

objeto: locaÇÃo de eqUiPaMeNtos aUtoMatiZados Para realiZaÇÃo de aNálises laboratoriais, coMPreeNdeNdo aNalisador aUtoMático de bioqUiMica, aNalisador aUtoMatiZado de HeMatologia e aNalisador de ÍoNs seletivos, destiNado a sUPrir as Necessidades do fUNdo MUNiciPal de saÚde de saNtaNa do aragUaia -Pa. data de abertura dia: 15/10/2026 ás 08h00min.

cópia do edital será obtida através do Portal da transparência pmsaraguaia. pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, tcM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da cPl no Prédio da PMsa, das 08h00min às 12h00min.

secretário Municipal de saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

objeto: registro de Preço Para aquisição de Máquina e implementos Para suporte a Produtores da agricultura familiar - convênio Mda nº 993719/2026 - traNsferegov.br, disponibilidade do edital: 30/09/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov. br início de entrega das propostas: 30/09/2026 a partir das 08h no site www. portaldecompraspublicas.com.br. abertura das propostas: 14/10/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Jerry José cardoso de sousa - Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

Extrato de contrato de comodato nº 001.2026 objeto: aquisição de licenciamento de uso do programa de computador CONSIGFÁCIL(“SISTEMA”) - sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha de pagamento e outras avenças de propriedade do coModaNte para uso no âmbito da Prefeitura Municipal de são domingos do araguaia/Pa. contratante: Prefeitura Municipal de são domingos do araguaia, cNPj Nº 83.211.391/0001-10 contratada: fácil solUÇÕes tecNolÓgicas eM iNforMática s/a cNPj nº 07.527.919/0001-87, vigência 03/09/2026 á 03/09/2031. ELizANE soAREs DA siLvA-Prefeita.

Protocolo: 1379294

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

coNtrataÇÃo de eMPresa esPecialiZada Para PrestaÇÃo de serviÇos de locaÇÃo de escavadeira HidráUlica, tiPo Hora MáqUiNa, Para execUÇÃo de serviÇos diversos destiNados ao ateNdiMeNto das deMaNdas da secretaria MUNiciPal de obras de sÃo félix do xiNgU/Pa. abertura: 13/10/2026 às 09 h30m. edital: departamento de licitações na sede da Prefeitura no endereço: avenida 22 de março nº. 915 - centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@ hotmail.com;https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https:// www.sfxingu.pa.gov.br/web/.

Prefeito Municipal de são félix do xingu

PREfEituRA MuNiciPAL DE são féLix Do xiNGu - PA Aviso DE LicitAção PREGão ELEtRoNico PE042/2026 - sRP registro de PreÇos Para aqUisiÇÃo de Mobiliários, eletro-eletroNicos e eletro-doMesticos, destiNados ao ateNdiMeNto das Necessidades das secretarias MUNiciPais da PrefeitUra MUNiciPal de sÃo felix do xiNgU-Pa: seMaPlaN, seMagov, seMfi, seMfaZ, seMagri, seMtUr, seMcUlt, seMel, seMUrb, seMob e seMMU. abertura: 14/10/2026 às 09 h30m. edital: departamento de licitações na sede da Prefeitura no endereço: avenida 22 de março nº. 915 - centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

Prefeito Municipal de são félix do xingu

objeto: registro de PreÇos Para fUtUra e eveNtUal aqUisiÇÃo de UNiforMes escolares Para ateNder as deMaNdas da secretaria MUNiciPal de edUcaÇÃo do MUNiciPio de saNtaNa do aragUaia-Pa - fMe. data de abertura dia: 14/10/2026 às 08h00min.

cópia do edital será obtida através do Portal da transparência pmsaraguaia. pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, tcM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da cPl no Prédio da PMsa, das 08h00min às 12h00min.

secretário Municipal de educação

contrato n° 20260540 - PregÃo eletrÔNico Pe011/2026 - srP - contratante: PrefeitUra MUNiciPal de sÃo félix do xiNgU - contratado: xiNgUlar Utilidade Para o lar ltda - objeto: registro de PreÇos Para fUtUra e eveNtUal aqUisiÇÃo Parcelada de Materiais de exPedieNte, Para ateNder as Necessidades das secretarias: seMaPlaN, seMagov, seMfi, seMfaZ, seMagri, seMtUr, seMcUlt, seMel, seMUrb, seMob e seMMU vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026 - valor global: r$ 198.688,21 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos) - data da assinatura: 02/09/2026.

Prefeito Municipal de são félix do xingu

Protocolo: 1379301

Protocolo: 1379282