DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84  diário oficial Nº 36.785

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

o Município de são Geraldo do Araguaia-Pa, torna público que devido a alteração no edital incluso de item garantia de proposta, a reabertura do Processo concorrência eletrônica 3/2026-009, cujo objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa esPecialiZada Para execUÇÃo de obras de eNgeNHaria civil Para coNstrUÇÃo da e.M.e.f. alZeNir arNaldo aleNcar coM qUadra PoliesPortiva coberta - Na vila Nova, ZoNa rUral de sÃo geraldo do aragUaia/Pa, será realizada no dia 15 de outubro de 2026, as 09:00hs, o documento retificado encontra se disponibilizado no site http:// www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do tcM/Pa, site: https://www. tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. quaisquer dúvidas e informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. são geraldo do araguaia - Pa, 29 de setembro de 2026. Agente de contratação - Eliel sousa de oliveira - cPL - PMsAGA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

A PREfEituRA MuNiciPAL DE são João Do ARAGuAiA-PARÁ, comunica aos interessados que realizará no dia 15/10/2026, às 08:00h (horário de brasília), licitação sob modalidade Pregão eletrônico Nº Pe/2026.018-PMsja srP, tipo menor preço por item, objeto: para ata de registro de Preco Para coNtratacao de eMPresa(s) esPecialiZada(s) Na Prestacao de servicos de MaNUteNcao PreveNtiva, corretiva, iNstalacao e liMPeZa de ar coNdicioNado, Para ateNder aos fUNdos MUNiciPais, secretarias e PrefeitUra MUNiciPal de sao joao do aragUaia. o edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas. com.br, Mural de licitações do tcM-Pa e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov. br/categoria/licitacoes/. Robson da silva Amorim - Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

o Município de tucumã, através do fuNDo MuNiciPAL DE sAúDE - secretaria municipal de saúde, tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de setembro de 2026, às 09:00 horas, realizará credeNciaMeNto Na forMa eletrÔNica, tendo por objeto: credeNciaMeNto de Pessoas fÍsicas, Pessoas jUrÍdicas e sociedades cooPerativas Para a PrestaÇÃo coMPleMeNtar, PreseNcial, coNtÍNUa e NÃo exclUsiva de serviÇos Médicos esPecialiZados eM derMatologia, Pediatria, clÍNica Médica, cardiologia, ortoPedia e traUMatologia e UltrassoNografia, destiNados aos UsUários do sisteMa ÚNico de saÚde - sUs, coNforMe deMaNda da secretaria MUNiciPal de saÚde de tUcUMÃ/Pa., nos termos do decreto Municipal nº 003/2024 e da lei nº 14.133/2021 e suas alterações, com o período de credenciamento de 15/09/2026 até 15/09/2027. informações gerais: o edital está disponível na rua canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e também pelo e-mail: [email protected], no portal https://www. portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba licitações da Prefeitura Municipal de tucumã-Pa, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP. tucumã-Pa, 29 de setembro de 2026. DéBoRA DE souzA MARtiNs - Agente de contratação - Decreto nº 017/2025.

Aviso DE LicitAção PREGão ELEtRôNico sRP - N° 9/2026-054PMt/2026 PRocEsso ADMiNistRAtivo Nº 123/2026/ADM o Município de tucumã, através da PREfEituRA MuNiciPAL DE tucuMã - secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Pregão na forma eletrônica do tipo menor preço por item no dia 13 de outubro de 2026, às 09:00 horas, realizará registro de PreÇos Para fUtUra e eveNtUal aqUisiÇÃo Parcelada de gasoliNa coMUM, Óleo diesel b s500 coMUM, Óleo diesel b s10 coMUM, lUbrificaNtes, graxa e flUidos aUtoMotivos, destiNados ao ateNdiMeNto da frota, Má-

qUiNas e eqUiPaMeNtos viNcUlados À PrefeitUra MUNiciPal de tUcUMÃ - PMt, Na coNdiÇÃo de ÓrgÃo gereNciador, e deMais ÓrgÃos e eNtidades ParticiPaNtes., nos termos do decreto Municipal nº 003/2024 e da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. o instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da c.P.c, endereço rua canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba licitações da Prefeitura Municipal de tucumã-Pa, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/ portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP. tucumã-Pa, 29 de setembro de 2026. José AuGusto DA siLvA foNsEcA - Agente de contratação - Decreto nº 019/2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

objeto: registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual futura e eventual aquisição de peças de veículos para manutenção da frota das secretarias e fundos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos data da abertura: 14/10/2026. Horário 09 horas local: www.portaldecompraspublicas.com.br. o edital encontra-se disponível no endereço rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do tcM/Pa.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

o fundo Municipal de saúde comunica o Ato de HoMoLoGAção do Pregão Eletrônico 017/2026 - sRP, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel s10) destinados ao abastecimento da frota vinculada à secretaria Municipal de saúde/fundo Municipal de saúde de viseu, especialmente aos serviços executados na região Km 74/Pa-Ma e localidades adjacentes, abrangendo Km 74/vila Nazaré, Km 83, japim, vila Nova, Piquiá, Novo estirão, braço grande, timbozal, faveiro, cristal, 07 barracas, Pedão e demais comunidades atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo a serem anexadas ao processo, cujo objeto foi adjudicado à licitante: auto Posto capanema comercio de derivados de Petroleo ltda, cNPj 29.002.182/0001-11, valor r$ 61.978,00. tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. ass. 25/09/2026. com fundamentação legal no art. 71, “IV”, Lei 14.133/21.

AtA DE REGistRo DE PREços N° 503/2026/DLcA, ref. Pregão Eletrônico 017/2026 - sRP, objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel S10) destinados ao abastecimento da frota vinculada à secretaria Municipal de saúde/ fundo Municipal de saúde de viseu, especialmente aos serviços executados na região Km 74/Pa-Ma e localidades adjacentes, abrangendo Km 74/vila Nazaré, Km 83, japim, vila Nova, Piquiá, Novo estirão, braço grande, timbozal, faveiro, cristal, 07 barracas, Pedão e demais comunidades atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo a serem anexadas ao processo. contratada: auto Posto capanema comercio de derivados de Petroleo ltda, cNPj 29.002.182/0001-11. valor global da ata r$ 61.978,00. ass. 28/09/2026; vigência 1 ano. com fundamentação legal nos arts. 82 e 86 da lei 14.133/2021.

contratante: fundo Municipal de saúde, cNPj 11.984.819/0001-57. objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel S10) destinados ao abastecimento da frota vinculada à secretaria Municipal de saúde/fundo Municipal de saúde de viseu, especialmente aos serviços executados na região Km 74/Pa-Ma e localidades adjacentes, abrangendo Km 74/vila Nazaré, Km 83, japim, vila Nova, Piquiá, Novo estirão, braço grande, timbozal, faveiro, cristal, 07 barracas, Pedão e demais comunidades atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo a serem anexadas ao processo. terMo de coNtrato 504/2026/ dlca. contratada: auto Posto capanema comercio de derivados de Petroleo ltda, cNPj 29.002.182/0001-11, valor de r$ 61.978,00. fundamento legal: lei nº 14.133/2021 - art. 28, i. vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027.

Katiane sarraf Daibes Marques - secretária de saúde.