DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.785  85

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

o Município de viseu/PA, através da Prefeitura Municipal, em conivência com o fundo Municipal de saúde, sob o cNPj n° 11.984.819/0001-57, neste ato denominada locatário, torna pública a celebração do 1º termo aditivo de Prazo ao termo de contrato administrativo listados abaixo, ref.: credenciamento n° 001/2025. objeto: contratação de empresa especializada e/ ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto atendimento - UPa, Hospital das bem aventuranças - Hba, centro de atenção Psicossocial - caPs, Equipes Multi Profissionais - e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e avaliação - drac e Unidades básicas de saúde - Ubs, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da secretaria Municipal de saúde e fundo Municipal de saúde de viseu/Pa. ass.: 28/08/2026. vigência: 01 de outubro de 2026 a 01 de março de 2027, consoante com o art. 107 da lei nº 14.133/2021.

EsPéciE: 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 646/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 649/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 650/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 652/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 653/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 655/2025-dlca e 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 656/2025-dlca. Katiane sarraf Daibes Marques - secretária Municipal de saúde.

Protocolo: 1379325

torna público o requerimento de renovação licença de operação digital nº202600000035, para MatadoUro/frigÓrifico exceto aves pela secretaria Municipal de Meio ambiente e Mineração (seMMas).

Proprietário do imóvel rural denominado fazenda Poção, localizado na rodovia br 163 km 1164 margem esquerda, no município de Novo Progresso-Pa, ceP 68193-000, torna público que recebeu, junto à seMMa/NP, a licença de atividade rural (lar) Nº020/2026 para o exercício da atividade de criação de bovinos - bovinocultura.

fAzENDA sANtA LuziA, DANiEL ANvERsA cPf: 921.998.791-00

torna público que requereu à seMMaH/Nova esperança do Piriá a obtenção da licença ambiental rural (lar) para atividade de cultura de ciclo curto e criação de bovinos, localizada na br 010, KM 20.

Protocolo: 1379254

EMPREsARiAL

cNPJ Nº 47.941.673/0001-00

torna público que requereu à seMas lo para atividade de Posto flutuante em oeiras do Pará/Pa. Processo Nº 2026/19547.

Protocolo: 1379268

Espécie: extrato de homologação - Pregão eletrônico Nº 003/2026-cMv Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da controladoria interna, referente ao Processo adMiNistrativo Nº 030701/2026 -cMv, que objetiva: registro de preço para futuras aquisição de combustiveis, destinado a suprir as necessidades da câmara Municipal de viseu-Pa. Homologa o objeto a licitante vencedora: Posto barros ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o n° 29.470.573/0001-60. valor global r$ 510.550,00 (quinhentos e dez mil e cinquenta e cinco reais. data de assinatura 22 de setembro de 2026.

Espécie: extrato de registro de Preços - Pregão eletrônico Nº 003/2026-cMv objeto: registro de preço para futuras aquisição de combustiveis, destinado a suprir as necessidades da câmara Municipal de viseu-Pa. fornecedor registrado: Posto barros ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o n° 29.470.573/000160. valor global r$ 510.550,00 (quinhentos e dez mil e cinquenta e cinco reais. data de assinatura 22 de setembro de 2026. vigência da ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da lei nº 14.133/2021. fundamentação legal: art. 29, da lei 14,133/21.

contratado: Posto BARRos LtDA (cNPJ: 26.862.636/0001-36) assinatura: 23/09/2026 vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027

valor: r$ 196.450,00 (cento e noventa e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais) objeto: registro de preço para futuras aquisição de combustiveis, destinado a suprir as necessidades da câmara Municipal de viseu-Pa. Responsável: Wenderson Laurindo de oliveira -Presidente da câmara.

torna público que está requerendo junto a seMMa de rurópolis/Pa a sua licença de operação (lo) tipologia: desdobro de madeira em tora para produção de madeira serrada e seu beneficiamento/secagem através do processo n° 312/2026.

A PoRtAL AGRo coMéRcio E sERviços LtDA cNPJ: 10.197.621/0002-41

torna público que está requerendo junto a seMas/Pa, a licença de operação - lo, para atividade de coMércio atacadista e arMaZeNaMeNto de ProdUtos qUÍMicos, localizada rodovia br 010, km 1648, s/N, bairro: traNsUl Paragominas - Pa.

Protocolo: 1379259

situada na av. joão atiles, jardim Planalto, 619, Novo Progresso/Pa, torna público que requereu junto a seMMa-NP a renovação da licença de operação, sob protocolo de n°1317/2026, para a sua atividade.

Protocolo: 1379261

cPf: 021.316.292-06 torna público que requereu à seMMa/Ulianópolis a obtenção da licença ambiental rural (lar) para atividade de cultura de ciclo curto e criação de bovinos, localizada na rodovia Pa 125, km 217.

GRANJA AREAL (YAMAvEs) inscrita no cAEPf N° 042.033.722/007-91

situada no endereço rodovia Pa 140 KM 14 , no Município de santo antônio do tauá - Pa, torna público que recebeu na data de 18/06/2026 da secretaria Municipal de Meio ambiente - seMMa do município de santo antônio do tauá, a sua licença ambiental rural nº 013/2026, com validade até a data de 18/06/2028, para a atividade de criação de frango para cortes.

Protocolo: 1379249

adauto da silva oliveira;agnaldo gomes;alex anderson capelo;alexander Marques da silva; alexandra lopes tissi;amanda de jesus sacramento;ana carolina fernandes castro;anderson renato apolinário;andressa raquel da silva conceição;antônio Marcos Poli filho;antonio reis da silva;beatriz carvalho araújo leahy barral;bernardo azi dourado;bruno dos santos silva;camila lopes da silva;carolina alves de souza;chawany dominik sabino;clara rodrigues de souza;daiane da silva santana;daniel Pereira luiz esteves;deivid da silva de Mattos freire; denis alves tameirão de jesus;denise sousa do Nascimento;denize jesus souza;dyenifer soares silva;eder raul Noé rodrigues;edésio reboucas dos santos;elisangela cristina garcia; emanuel de sousa lima;engilberto Pereira da silva;evline batista da silva;fagner alves da Natividade;fagner rafael soares dos santos;fernando dos santos borges;fernando ernani da silva araujo;flávio lucca Nunes vitório;franciele Nascimento Matias;francisco eraldo de sousa;gabriel antonio francisco;gabrielli raymundo;geis de oliveira santos;gerson ferreira lima;gleison josé dos santos;graicon de oliveira batista;Hannah estrela giron Macedo;Henrique josé vieira do Nascimento;Henrique tarozo borges;jailan Pierry silva almeida;jaime de abreu fonte;jannat Uddin;jasmin ferreira dos santos;jhonata Nogueira dos santos;joana rangel de Mattos antunes;joão francisco da cruz silva;joão lucas guimarães Pereira;joão Paulo felice de freitas;joaquim Miguel gouveia da silva;jonathan chung;jorge de farias Patrocinio;jorge dionizio de Medeiros;josé daniel gomes leite;josé ednaldo Maia da silva;Kellen ladjane lima santos;Kendelly lorrayne da silva otonio;Kevellyn vitória bernardo barros;Krystofer beza de Moura;leandro alves de souza;leticia Marçal dos anjos;liliane da silva bezerra;lorenna de Paula silva;luana inacio de Medeiros;lucas bachschmied da silva;lucas silva Puccinelli de freitas;luiz felipe da silva braz;luiz octavio de castro bayerl;Marcilene da rocha;Marcos antonio Moreira;Marcos felipe Martins Pereira;Marcus vinicius da silva Nascimento;Maria roberta bueno dos santos;Mariane Pereira do Nascimento;Maryana Miguel eckhardt;Matheus guizarra baptista;Maurici Mariano Neto;Mauricio lima dos santos;Moyses etiene;Nádia luzia leão;Nina fernandes Porto;onaldo Pereira Pessoa;Patrícia da silva de la cruz;Patrícia soares bergamo;rebeca alves Marchini oberding Maduro dos santos;regina dantas assumpção; rodrigo berti;rosicleia sousa do Nascimento;saad lima fair salles;sharif Uddin;stella Marinari barboza;suzana sandra vidal dos santos;tania luzia viana santa rosa;tatiana fernandes;thiago sanches faquini;valéria celia leal cardoso;vinicius santana da cruz Nascimento;Wagner jose batista dos santos;Washington luiz Nogueira da silva;William alves de souza;Willian dos santos rocha.

Protocolo: 1379241

A tRANs KotHE tRANsPoRtEs RoDoviÁRios s/A cNPJ: 03.052.564/0008-32 torna público que requereu à secretaria de estado Meio ambiente, clima e sustentabilidade do Pará - seMas/Pa a licença ambiental de operação para atividade de transporte rodoviários de produtos perigosos, localizada na rodovia br-316, sN, KM 20, lote 05, sala 01, riacho doce, Marituba/Pa.

Protocolo: 1379238

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