DOERJ 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ANO Lil - Nº 179 - PARTE | í a 1 8 QUARTA-FEIRA - 30 DE SETEMBRO DE 2026 DIARIO = OFICIAL PODER EXECUTIVO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Continuação GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO MMy'BIMESTRE JULHO - AGOSTO Emussho: 18/08/2006
R$ 1,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RFPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuliciências Financesras 1304 626 049,46
BENSE DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Casa 45.564. 503,35 Investimentos e Aplicações 836 098.836,12 Chutros Bens e Diretos 5.139.845.123.20 ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RFP5 Jana Ago 2026 [) Receitas Correntes
363.160,947,10
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 263.160.947,10 DEPESAS PAGAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS Jana Ago 2026 th)
Despesas Correntes (XII) 2I7EMIIIA ADA TE 988 AT EEE RT 196.404.795,60 Pessoa] é Eicásgos Sociars 324.109416,00 BE 289 829,3) 62.973.825,56 6L31338,M Demars Despesas Correntes MOSZIITESTA 405.434 159,15 358374 075,54 235.000 807 46
Despesas de Captal (NIV) 501393 430,00 91088 19.704,00 19.794,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XII + XIV) 2.,426,640,705,44 44,815.891,45 321,347,695,10 6.424.089,60
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS QNT = -NVÉ (1.849.321,412,82)) (131,654,944,25) 41.793,252,00 65,736.857,50
BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 24,023 081,37
Envestimentos é Aplicações 950.685 488,96
Chntros Bens e Direatos 508, 634.645,25
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
Contribuações dos Senadores Demais Recetas Previdencidiias TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
(0
Aposentadorias [ET 182.100,00 1 048023 437,68 L048023437,68 | 048 6, 219,87 Pensões AD SDO DOD,OO 13,345.826,50 12:345,82650 123440410 Outras Despesas Previdenciárias 1.525.537,66 1.525.537,66 1.525.537,66 1,525.537,66
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 1766.807,637,66 1,061,894.801,84 1.1161,894,801,84 Libã1.885.794,33
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XD) = (XVIE- XVI (1.766.807,637,66) (1.061,894.601,84) (1,561,894,801,84) (1,061,885.799,13)
RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (SISTEN E ARES PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES ATUALIZADA Jam a Ago 2026
a) tb)
Contribuição sore a resmemecação doe militar atios 6837 08440 583.793.808,57 Contribuação sobre a remuneração dos militares mativos 630.970.913,72 FE TIBIOLT Contribuição sobre à semuneração dos persianas 2797760100 17299:939,77 Outras contribuições Receitas Correntes 32.868.725,13 20,339 640,87
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES (XX) 1668.654,324,25
1.001,151,691,98
CONTNA PENSIONISTAS MILITARES DOTAÇÃO ARA PAGAS DESPESAS TIVOS E AS MILIT. ATUALIZADA Jam a Ago 2026 Jau a Ago 2026 Jan a Ago 1026 te) ty te) [U) Inatividade 7.537.635313,00 4688641435] 4677. 64LT31,D0 4.545 101 581,00 Pensões L.TE3.992 720,00 1.115,031.300,89 LIM SGATIAT EH3432.070,06 Compensação Financeira entre 05 regumes - - - Outras Despesas Correntes 3697155583] 205.615.991,80 191,027.284,93 129163.45.07 TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES (XXI) | 9.691.343,29] 3 6.009.288.536,20 .903,467 393,40 S.791,606,896,13 RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (XXIH) = (XX NAT (8.022.688.967,06) (5.408.136.844,22) (4.922.310.701,42) [4.790,545.204,15) FONTE: Suafé-Fio - Secretaria de Estado de Fazenda am
É Como a Portaria MPS 146/0011 determina que cs recursos provenientes desses aportes devem permaneces aplicados, no minimo, por 5 (cisco) apos. essa secesta não deverá compor o total das receitas previdenciárias do periodo de aparação. 2 O resultado previdenciário será apresentada por seio da diferença entre previsão da receita e à dotação da despesa e estro à receita realizada e a despesa lguadada (do 1º ao 5º bimestre) é à despesa empenhada (no 6º bamestre)
Marcelo Vinicius de Macedo Bezerra Fernanda Rodrigues de Oliveira Ronald Marcio & Rodngoes Cootdemador - TD: 5.126.2150 Assessora - TD: 5.075.598-3 Subsecretário Adjunto de Contabalsdade em Exercicio - TD' 1.943.584-3 Contador - CRC-RJ-13532510 Contadora - CRO-RI-1180340-3 Contador - CRC-RIOTORO-E