DOERJ 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

x 1 ANO LIl - Nº 179 - PARTE | PODER EXECUTIVO DIÁRIO FS OFICIAL QUARTA-FEIRA - 30 DE SETEMBRO DE 2026 1 9

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

é

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANERO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO À AGOSTO 2024 BIMESTRE JULHO - AGOSTO

Esmeado 18092058

EREO - ANEXO é (LRF, ant 53, mess ES, ACTUA DA LINHA AGOSTO RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS REALIZADAS 7 RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) 112.106.102.763,01 E empostos, Tuzas e Comteibasições de Melhoeia 59.824 MAN FUNDE 41,152 55.418,40 ICMS 43.606 99% 524,81 30 156980 633,08 IPVA 250 TS AE 2034.777.5465,89 ITED 1a 954 DO, PERFIL ES 27 ms h ; IRRF TAP TS 180,5 4445 197.790,95 Ohsiroa Empondos, Taxau + Confrituições de Melhoria 5023 975.577,14 ES MET MI Comctribenições LEMRPSTITLIA 1 105.339.598,06 Receita Patronal SO, 782 640.310,80 DM EL E Apicaçõe Fmancemas (IT) 1425.3590 1356,HM DELA 406,57 Chatras Receitas Patrimmiais 27.554, 050.072,46 20.005 jaé 384,3 Transferências C orventes 1149535924, 73 T563N$412,65 Cota-Parte do FRE 3 HEM Ida? 219L0/3.47784 Tramadenêmesas ds DE 61/1989 1197609 274,28 PEITO ES OM Trasoferências do FUNDER 4.654 564 291,69 2 167.779.518,38 Ohetat Tsscifotdaraas Csrrerdas 1548544 188 )E PARIS IG Dema Receitas Cormentes EI76.0D6921,57 SE STA. 2,8 Dhesras Racers: Femcasas (MT) 35.823. 480,6) 3427380935 Recantos Commando, Rentunôas E.140405 451,75 SAS pd END RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES REP$) (TN) = jl- 0 « HM] 108641 585.104,68 TESTLTO EO RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES [COM FOXTES RPPS) (Vh TADT EL EN AE SO LG 45 RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) L198.712.948,57 TLD DSO RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VTN LEIS AMZ DISEDRI TIA IA Operações da Crbdito (VIE 51,54].421,00 Amortiração de Empréstimos (TX) 162593. 855,84 150336.57,60 Aliacação da Best 140.716,36 2497.53097 Receitas de Alsenação de lavestunestos Temporários CX) * + Recestas de Alienação de Investimentos Permamentes CKTH - . Chamas Albenações de Bem 1.940716,55 2697550, Transferências de Capital 310,219,555,30 11575. 440,00 Comênio, 282 288.139,50 á Oeatras Trimaderdacias da Cogutal 77.953.300,00 11:57 440,00 Quiras Receitas de Capital MEDOS 197,4 LIMI AE 445 ST Ot Recetas da Capátal Dios Primários (SC) a E Chatras Recestas de Capital Primários 988 .005.197,81 DIAL Ea 495,57 Rn DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPP&) (XI = [VIE - (VON = IX 1307188: 1 11565 5 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIVS , . RECEITAS NÃO PRIMARIAS DE CAPITAL (00M FONTES RPPS) (XVI - a

A PRIMÁRIA TOT: =0N VM NT

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES EPP) (XVII) NOTASLESASTIT] | TLISSMBIITES | GADO IGE TI dLQIS.020.256,50 GAS. TRSS9L TI Pessoal a Encargos Sociain GOMIRBSTIATOS | ADBOTISIIMAST | MISERTES MAIAS AG IPIATO MAS SIPADS ITAER TE.526 315.18 715H8-557,08 Jeesra + Encargos dia Divida (XIX) AESA 91 1:353.696.305,70 LESSA MSAT 1853.286.511,05 2401,50 - Ouiras Despesas Comentes ALEMIBMDOSLIE | MEMSBENSSTAS | MMEMTIL STS 21.568.364508,10 ESET TIE MDA OS 357299, 076,54 SS 425 DES 16

Tranaferéncias Comtitarionams e Logan á - - - - a j Buasuais esparcas Corretor ALAS OSA IE | JEMLAENSSTAS | MLEMLTGLSTIIE 21.988,283.508,10 LATE 30408 4572590065 SS 05.085,16

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (NVIH - XIX) DOSAMOTETABISA | TRSTLAGISILAS | GLSILE6) SIGAM LIGIA ASAS LSSTATISTITA [E RIA VIRA SBIA

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (CXD 11.981,602.077,59 1.739:663,557,/M SEMITLISTAL JASASL ISA TE 1aass za Ens6 500,55 EosEs0nss

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES EPP) (XXI 10.000,00 - - - - - -

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPP$) (XXI) ESFRAMEET, TT ETOETA SEL OS LEEETIE ADE DE ATT ADO ES TEGAST SADO FE 216.951,05 CEIA ANT TE Iveitimantos 6.785.385 808,09 2952.3594 500,04 2115555. 600.17 2051621 476,71 185.526.240,44 525 208951,05 4E3609. 447,78 Jared Pntaceas 1298.159:060.68 103 425.565,34 1036 583.301,98 1036. 585.301,98 as0. 392,81 . .

Concerto da Esspeisimnon « Fmsanciamentos CEXTV) 150126.180,00 7595 990,00 ASI TES AJSI TBEM 850592,31

Aquezição de Título de Capital já Intmpralicado (NKV) a = = - =

Aquisição de Título de Crédião CEXVTY 5 E E É

Dema Icorões Frusnemez: 1.145,012:680.68 LOS 2H 315 LOL DI SIS LOS21515M dmereização da Divada (NEVIE) 4 872.891 608,80 1708-190. 956,87 VBR IEA TT EE SLTTSIA Mistas

ed a ii AL SEIO, pe pu RN LS TISLAISESSST S146. 216.538,81 EIS QIRSEI OS ABNSII ATE

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 9.190.882,00 |) Ez

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (EXX) ERIPIASL AO

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL 5:

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Aria da Linha (CKKTV) = [XWIa - (EXXHa XIII +

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha CCKNV) = PEVIEs - CORKINa

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO Meta Frrnila no Anvio de Matas Fiscais da LIDO para 3026 DEM STUBTE LR

Taros, Escargon e Variações Monatirias Asvea (Exceto RPPS) QOCAVI] 6105687 61819

Juro, Encarpon e Variações Mometárin Pasuiços CÊncemo RPPS) (NIOCVTD 20:665:347. 790,08 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima de Linha (EXNVI) = KKKV + CENNVE- | (ETILBLAa ABAIXO DA LINHA

SALDO CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Ai ACOSTORDSE ct) DIVIDA CONSOLIDADA QUO 237.308.359.171,50 250595975 506,12 DEDUÇÕES QL.) 18.858 255.010,32 25.501. 115.765,81 Disponibilidade de Caixa Mi dLi 189.580,35 DIAS. SAS 56610 Dispomnidade de Caia Blruta 10.355.465.414,01 STAR 763.979,90 (7) Bardos a Pagas Procentados (ELM MALTA STE 414 105.885,68 (5) Depótitos Ressinuiveis é Valores Vineulados 13.568.901 158,08 AS PEDE 529,97 Demais Haveres Financeiro 4487 125430,07 ABL PT ISA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (RL) = (OXNTK - XY DA AOS 61 161,58 224 081,856 1404] RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) o Co E 7 META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE Mota firada ne Anexo de Meins Fiscais da LIDO para S03E FERE AJUSTE METODOLÓGICO ATÉ ACOSTODO

VARIAÇÃO DO SALDO DE RFP DLIN) = (Lib - NE] CE OOI 64 652,03)

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = QU) * VARIAÇÃO CAMÍLAL DiLVI» . GMUETL ANDAS VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVIN 455 DITOS AT VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DE (XLVIM) CEE SELSSTAS OUTROS AJUSTES 0 ASI SEL OTA

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = PRLEII + QELIV

EL = XL VT = XEVH + XLVIDO + (XLDO É pa)