DOERJ 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ANO LIl - Nº 179 - PARTE | í a 22 QUARTA-FEIRA - 30 DE SETEMBRO DE 2026 DIARIO =s OFICIAL PODER EXECUTIVO

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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“ I Sierra à E ERR E ERR] E = - - - : ERR 260 - Secretaria de Estado de Fobia Ciro 1487840550 JL 6SSIMISS Ê 142780550 Ê a | a a a E MEDE RISO 52800 - Secretaria de Estado de Jnipetrraa e Obras Pias x EURO ; É á 1 n E E E z a I SBT | I - Ji DAI - - | E =” ET E - | - EE I [

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Oh] ce een Ol a CEDAR e AGERIO se enquadearem ao conceito de Dependente. 2. Oucancelamesioo de Pessoa Pagar Processado - REP não prescrlo, somente ch autorizados e pe SUICONT paca vegutro contábil após o compeimesto do Chico Ceuta SUBCONT nº 025€M024, que trata da obeipforindade e escomanhummesto de Nota Enpliativas pelas mnitade pestoras ibegranões do SIAFEE-Bio. No oficio, É ineo pel SUCO: A responsabilidade pela aálin do meio pela docermemação anexa às posa esplcuticas que sifica o ceisro contábil é do própio ópio esmamor As as explicativas serão encarminhadas ao TCE sa proa Poestação de Contas de Gee.

Mano Visacre de Maconha esmero Fersarada Fender de Clivrara Ecuahi Marcio ti Reneyget Coondesador +10 3 125215:0 Atessora « [DX 5.005 398.3 Set Alguma de Cord e Mei « DAS 241 Contador «CRIC-RJ.1333250 Contadora « CRC -L 180403 Contador CRC RIMITSDÓROE ld: 2767491 GOVERNO DO ESTADO DO EO DE JANEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ME ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. JANEIRO À AGOSTO 7006 HIMESTRE JULHO - AGOSTO Emisados: LEMAONDE RREO - ANEXO E (LDB, art 72) R$

RECEITA RESULTANTE DE Impostos SALIZAD iene

TE RECEITA DE IMPOSTOS ERR EEE CONTRA E Reese Resuleanto do Bmparo sobem a Cirendação de Mercadorias e Serviços de Trarepante Imteregendast e Iimbermmuniripal e de [MS Sa MLS aa 5 AS BSM 61549617 Li L-TCMES - Peimcgpal e Enensgoos (ltultas, Mars de Bia, Devolo Ativa e Chumbo Enem pasa cs ICMS) 63.383. 391 206,74 45.69 988 085 58 112 Adicional de até 9% do JOMS diestumado ao Fendo de Comboio à Pobreza (ADCT, mt 62, 61 THEM 0179 4058607 150,49 1.3 Receita Reieacio dao Bmspoto de Tramemmeado Cana Mare e Dinação de The e Diesios — [TED LETA059 75605 EMEANR ISOS 1.3 Receta Resto de Inposro sobre a Propriedade de Veiculos Automotores — IPVA ERRA] 5 MB 808 19204 LA Receim Resulesere do Input sobe a Mendo é Proventos de Qualquer Natureza Bardo na Fonte - IRRF TAB 290 190,56 A a4S, 197 100.65 15-Recena Resiluente de Chnros lingnvtos (Liquida) ERES 0.449,39] 35 13.1-F7A1 - 137-00M 8.330 30636 844939133 2 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 5 Hd 536.955,34 AML 6I5055,15 31- Cora Part FPE 1 EBB SM ABRO] 28767 76 23 Cosa Bart IPE Exporcação LB 0054574 1.500.887 108.39 2.5. Cosa Pare I08Ouro 24 Dutrims irainlesências ou Compenmações Fmancesas Provemncanes de lupusios c Trasnfesências Cctuststicitmates DE TRANSFERÊNCIAS CONSTIDOCDONAIS AUS MUNICÍPIOS 19,144,158.525,60 13.778.406.258,95 DO ICMS RURASSADA AOS MUNGCINES [li de 17 15, MN TUE, LO tas mao? 38 PARCELA DO IN REPASSADA NOS MUNCIMOS si de Ly E qa: TE 930877549 16 & VALOR MENTMO À SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDER - 58 DE (LI clUpo (38-69) 6 (Rap) + 25% DELA 434) SM, 5/8100, ERRO