DOERJ 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1 ANO LIl - Nº 179 - PARTE | PODER EXECUTIVO DIÁRIO EB OFICIAL QUARTA-FEIRA - 30 DE SETEMBRO DE 2026 2 3

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECEITAS RECENIDAS DO FUNDER NO EXERCICHO ATUALIZADA Ato Bamentre

Ja 1bi 7 RECEITAS RECENIDAS DO FUNDEM ERES ER TA FUNDER - Impastos e Transferências de limpentos 4,691.935.,605,25 A 158.548. 51487 TU Pemempal 63436479 69 287 TIM 51030 712 Rendemenos de Aplicação Fuscas 4759131156 MO MED IDSAR

7/03 Reverendo mecersoa do Furada 1,3 FUNDER - Complementação da União - VAAF XI. Praeipal

1. Rendimentos de Aplicação Financera

2. Restantes de secar do Furulelo - . 73 FUNDER - Complementação da União - VAAT - 74 1- Principal : á 73.2 Rendimenmos de Aplicação Financeira ] 13.3 Rescarcamento de recervos do Fundeb

14 PUNDER - Complementação da Unido - VAAR 1. Erineipal

TA 2- Rendimentos de Aplicação Fumacees

743 Revemeatiento de srcerses ds Fimddeb

& RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDER (7,11 5) (8,046.615,685,47)| (ERES ATEESA SE, RECURSOS RECENIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT VALOR 9. TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT 33.440.765 07 DL SIPERAVIT OO FLXERPTORO IMPRTATAMENTE ANTERIMR PEXERGUR ELA, TAL HE OUTROS EXPRCÍCTOS LEA O H- TOTAL DOS RECURSOS DM) FUNDER INSPONTUEES PARA UTILIZAÇÃO (7 + 9 ERETRS ITR] Entes (qotj

e: à EO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E MESPESAS COM MASUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO De ENSINO - MI ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. TANETRESA ADOSTO 2025RIMESTRE JULHO - ALHISTO:

Emissão: VEM 0DS RED AMENO (LDB, am 73) R$ 1,600 DESPESAS COM RECUROS DO PUNDES ei dor Subilmção) Ad o Mimestre aj TI TOTALDAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDER EO THESE 14- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2584.778,388,17 2SISMALINÇAS LIL. Ensino Fundomental 689.158, 877,74 GÓLASESTI 14 SAE SGLD6 16 [1,553 Ensino Médio 2440,545520,58 LOZLARSSS620 LIANE SAS LET 3206” LILLE Educação de Jovem e Anis E E S LILA Educação Especial ! i . HILS- Aadnriciração Geral saA72 10200 É é 11,2-OUTRAS DESPESAS GB,6L0485,22 SOS 23544040 SDS A35,135 9 ampas asas LIZA Ens Fuofamental So SLTASZU 9051765230 92517652,10 DONT 028 VI2:2 Ensino Sé 497.528.380,02 437.528,340.52 ASTSTAMEÇE 43EITTO0A IS 112.5 Educação de Jovem e Adulhos - - - LIZA Educação Especial E: S E E [12.5 Administração Oral ! . [12,6 Traporte (Escobe) : à É é 112,7 Outras 138,573 495,00 STD AT AO 5.289,447,40] 65.289. 447,40 INDICADORES DO FUNDES. DESPESAS EMPENTIADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEM RECEBIDAS NO EXERCÍCIO Abe o Bimestre Até Bimestre teh EE- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDER RECEIDAS NO EXERCÍCIO 3146,737. 109,63 3146,665760,08 SSEATT IRA ÕA 13.1: Total das Despesas exssadas com PUNDER - Impostos e Tresoferércias de Impostos 3.148.737. 209,88 3.146.464 760.08 amas a 13.2: Total ss Despesas cantadas com FUNDEB - Complementação da Unido - VAAF - 13.8 Total das Despesas eusicadtrs com PUNDER - Coseplemestação da União - VAAT - + 13,4 Total as Despesas custe com FUNDES - Complementação da Unido - VAAR. ES TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDE COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO HÁSICA 13,1- Total Das Despesas Do Fundeb Com Profisimoais Da Estucação Básica 13,2. Total Das [espessa Do Fuse Ci Crisção fe Mtriculos E ETI. E HH TOTAL DAS DESTESAS CUSTEADAS COM FUNDE - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL ENDICADORES Art, 212, inciso Ki 3º- Constituição Hesderal” is TE. Insicaniores Fundels (7084 E 4861 15,1 - Minizao De 0% Do Fundeb Na Remuneração Dis Prossxionais Ela Eilocação Básica 2238 984250,4] 2555 210895,67 258204957 Er] 18,2 = Mini De 45% Do Fole Ha Crtaçõão De Mtricubas Em ET 127941,956,89 tora 046,55 = am Li Mimirso de 15% da Comsplementação da União no FUNDEIS - VAAT em Despesas de Capa Ê Ê . Ê i Vi FER io, VALOR NÃO APLICADO o MNÃO APLICADO: INDICADOR - Art28, 83º Let nº EAMIS, de MEM - (Minima de 108% de Superásity! Entatadido tt a A Aa tm dot tod E) to L%- Total da Receita Recelvida e não Aplicada no Exereieio. MO 25490140]| SLERSIMO 51 884,154,79] -| [E VALOR DE SUPERÁVIT : VALOR TOTAL PERMITIDO NO VALOR DE SUPERA | A or NÃO APLICADO NO pro E VALOR APLICADO APÓS | DE SUPERÁVIT | EXERCÍCIO ANTERIOR INDICADOR - Art 25, 64º - Lelnf 14.109, de 2056 do de Exercicio Anterior) PREERO EXERCÍCIO ANTERIOR PRIMEIRO Lbesciniea NÃO APLICADO | NÃO APLICADO ATÉ O =. Gr. 4 = fitgplleaçãe do Superávit n EXERCÍCIO ANTERIOR é É QUADRIMESTRE ATÉ O FINAL DO: PRIMEIRO li EXERCÍCIO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL o tm tu to toy ty 8- Tatal das Diesoesas eusteadas com Superávit do FUNDE ASR | FERA ERREI - 18:3- Total ds Despesas ensaiadas com FUNDER - Impostos a Traseférêrcs de Imposis 428.549297,86 A SES41800 sá tozça - - E 18.2. Total das Despesas custesdas com FUNDER - Comeplementação da Unido (VAAE + VAAT + VAAR) SAqn629,4] 2.968.357,32 SIMA A62OS : É .

SAS CUM MANUTENÇÃO

DESPESAS DOM AÇÕES TÍPICAS DE MIDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDER

(Por Subfunçãe) Ato ted. tm Ab ES. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEFTAS IME EMPERETOIS CRER ERCSE SRU] ERR) SON AG 23,0 18,1- EDUCAÇÃO INFANTIL - - . . 19:2- ESISIN FUNDAMENTAL. 182089060 00 dama sas os nessas nTALHAS As 18.35 ENSINO MEDIO 16764. 5E7,50 ESTSALÓIA BOTNLLGS OS 12.4 ENSINO SUPERIOR 429, 404 407,18 289.783,69] 20 231 337.084, 4) 19,5 ENISINDO PROFISSICINAL ess sesdam asda mago UI 24 568,46 CRER 19,6- EDUCAÇÃO DE MYVENS E ADULTOS 22885411,00 14.H12.85329 1LSTI6EL,S3 11.20.637,28 19: EDUCAÇÃO ESPECIAL, 109,644497,00 PERES rasas at4s1 081,30 18.8 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3,889,175.68013 2H8.608006,79 T163.383.852,70 203.244 491,67 120. TRANSPORTE [Escola] E E E “8,10: OUTRAS L.094,435.702:84 SUD 15445780 AL BELTILIS AULHALTeR DS Cosa (244) Comnaniação GOVERNO DO ESTADO Tx RO DE JANEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO OSÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO IO ENSENCO - MIIME CIRÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO À AGOSTO DOZE RIMESTRE JULHO - AGOSTO Emissão: IRA DIA RREO. ANEXO & (LD am 77) Fá om SENTES ; ELG z EIS EEE CE DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE “RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDER (Bor Area ade Atação)! tg ta 30 TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MIDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDER 10,15 LESLRSLAS &.6ETETASTEÃA ARLADE 14,63 20.1: EDUCAÇÃO INFANTIL + + da fi Creche 202 Précmenha : à Ê 20.2 ENSINO FUNDAMENTAL FALTE LET? RISO 17500 SIP EDO TS BOFAPIIIS AR 263 ENSINO MÉDIO 3.254 938 46.00 MÓ BO ALTAS DATADO St A 201 26P ESPE Do ENSINO SUPERIOR 429 494 407,75 289.783,61 00 BURRA] 281 3570864? 205 ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AD ENSINO REGULAR EEERECEE 138.624 709,66 07 294.568,46 | SA LERSAT A Mod OUTRAS A LM sas aE 07 2H fá 980 35 2.886 498 146,90 | DE 838 97797 DAS DESPESAS PARA FINS DE LIVITE MINTUO CONSTITUCIONAL VALOR 21 TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS Dill IMPOSTOS = LiSfd om e) 5142389 22 TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEM = (1.5) D4a1 1973

1. ([) RECEITAS DO FUNIDER NãO LTILIZA DAS NC EIERUCÍCTOA EM VALID SUIPEIRDOIR A 10% = (LU Tay - [3 SUPERÁVIT PERMITIDO MO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÊCHO ATUAL = (LAB

LI RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE Dapos ros!

1. (.) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR ESCRITOS COM DESPOCIIL DMADE FEMANCEIRA DE RECURSOS [DE IMPOSTOS VIMOULADOS 0 ENSINO = 125 Hnty

27 TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (+ tt ts da 15 dep I AEITESATISASO