DOERJ 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ANO LIl - Nº 179 - PARTE |

24

QUARTA-FEIRA - 30 DE SETEMBRO DE 2026

DIÁRIO 8 oriciaL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

T VALOR EX VALOR APLICADO a APLICADO APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CorerrrciomAL! MA rn ] frei 28 APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LIQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1L47E nba gras 12173,582,132,80 FER) RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO | GALDOINICIAL RF LIQUIDADOS RF PAGOS RF CANCELADOS RALI FINAL iba aa as aj Soa dae (a o) 29: RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDF. 2404291617 EIA SIA A] SMT .299 0] 347155596 28.1 Executadas com Recarans de Impostos e Trameferências de Impostos MAS AMME TE HLRIR SIS] 47,299 1 ADATLSSS, 96 Inscrnos em 2014 ati a dia Temendo em 2015 ASP RSA NE SASTBAHE Jnsrrios em 2016 240246787 ZAUZ 46 Inscritos em 2017 UOL 082 34806 MOR 348,06 lesermos em 2014 LO UE Sega DO 7U3846,86 desertos cm 2019 135, - 1adrimat Reseraiico em DO 101405 - - - 104,05 Auscrinos em 2021 338200367 F DD6TLDO + 3361 3H,67 serias em 2000 4.191.781,31 - 4.191.281,31 trmeriios em 2073 as z - 292 dB TABS Immerios em 20M NET EM, SE - 13300, 00 Mata do JH 5656 tracraos em 2074 ML TA 13327 DER SIA 4] MI AT OBS OS 1309596] 2706737 25,3 Execetadas com Recursos do FUNTHER - Impostos E - Mon oDa,0 deserta em 207 ER 31006 DOG 29,3 = Executaddar com Recurnos do FUNDE Complementação da Unido (VAAT + VAAF + VAAR) - = = E E RECEITAS ADICIONAIS PARA FINASCLAMENTO DO ENSINO ) “Ato o Himuntro iai E ML TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO E SES OS ABES ISS TALES Mb 1 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS TX) ENDE (INCLUENDO RENTIMENTES DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) SIDE EO 351 408 855.85 301,5 Salário Educação ana ras Ss6 16 DIS BT LIA 312. PODE 1732976000 6359,00 301.3 PNAE 1290796643 6262] 867,65 SULA PNATE 3500 000 00 BD LARS 301.5 Oumas Transferências do FNDE 1833516420 [ER UIALIAS 302 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS. 14.666 835,64 adisanãas 403 RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDICAÇÃO - jr 304 RECEITA DE UPERAÇÕES DE CRÉDITO VENCULADAS À EDUCAÇÃO 305 RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDER 30 6 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Pur Sabufunção) Atá a Blmectre Aba Himno à + É Tigas Job MI TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCA 1.382 160.521,98 503.154,19170 451.292 22176 455.409.767,04 341 EDUCAÇÃO INFANTIL - - - 34.3 ENSINO FUNDAMENTAL - - - 41.5 ENSINO MÉDIO Ir gago J14 ENSINO SUPERIOR, 185.514. 76180 45.152. 00E 81 3105404) 82 Ee da As 41.5. ENSINO PROFISSIONAL WLnRo 806708576 4 164 74820 4 1 GD RA 3L6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS » 417 EDUCAÇÃO ESPECTAL SML gTE s0O J1 E-OUTRAS LOL 395 407 36 ASS 655 J9T IS 42h MM d5ros 423877 o TER] 1) Erntiezação MOV ERNO DO ESTADO DO RO DE JAMEBRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV VIMESÇTO Db EMSTNO - ME ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO À AGOSTO 2006HIMESTRE JULHO - AGOSTO Emisedioe JAPA

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

JE TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (LL + 19+ 38) 11,734,793 366,08 663 AGE QU]6S

32.1- Despesas Correntes TI.$34,055,100,55 6.505, 156,178,08

3241: Pessral Anvo EMT48IN 3298 ATER A 80E 974 POA] d.66 73340508

321,2 Pretonl bio NROD MES GATE 6426

Trmundenêacits às mistianções comstunsicias, conesatomais ou Hlacivópicas sem fes huccahicos - -

2 LA Oiii Despetis Cotrenios 458652 OT 2261.5072, [955 0RE 1,6 ERA

823 Despesas de Capital MO TATI AS IEA ITA TES APAE Nó MLATIAS 32 Trmendesêarias ds ievticaições commtenhiriaa, confescionais cu fibertrópicas mem Sesa hurrativos

301,2 Chato Direpena dir Copital

AO. F4995 48

15p 443,70,

[opa 42440)

Io dtisitas

“CONTROLE DA DISPONTRILIDANE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 35 DESPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 34-(5] INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (erçamentigia) 35:() PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE joeçamencárioe restos m pagan) 36- (=) DNSPOSTRILIDADE FINANCEIRA ATE O AEMESTRE 37: (9) AJUSTES POSITINOS | RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORIÇAMENTARIOS) 3B-[:) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

1. (=) SALIDO FINA EIRO CONCILLADO (Sadido Eanário! EENTE. Safe = Socretania de Ertado de Parenda

Haas

Aa Bim de Matar Foral e is Mula do LE Estud) 15408 mão acer rrpotição do PUNTHER.

“Gore andorra derem corresponde ns eetrromende tarado Cho peveecra rororipodera no fivpente ca degidação: “Lasgo esa mi gd a mta de cit

113016.316,65 DSG SEDA ET BA LIA TE 15 333.430 665, 38

ARMADO 665,18

35.187 60283 TES ITR 1182285135 NOS LI43E

DO MS IA SA ua

PAi 28, 4 LATO Ai id ps cor oecaren acata d cos do fado, tac eba conplemoniação da Lula os ineo 7º doar 16 dois Lo, pode as oiizaço qo prai dr mo nicho raul abarra do cat adicioaa *

ca ca pm d pac oe Esto a gar ici oe apoiado Snacmic loção us amado soa ri PRI) ao toc da emeercia

"E cio por, sa, do ps rap dE at pa quado Ho lino ec a mr, al led caspa a tal da doa sh o a copos as ch ação a coma pidre xema d bfçõ aão Ecação A dna cabia cm ma ane pu a ça ra das para md da mação “ah ii ot RS se pode a, qe io se mm pol cds ls Ps 15, + 7, ln sc pd dl oo CENT dd de e je Hs de sr é lo Ls sido ço god Fi Ed EP ed eg o ha LE

rue om remifcado noerça enter am dpentindades aa Fondo CAT arcm EFE cheap

ed da será desse pp sa a uai inda a he pi da et tis,

• sacia cobums não dirveca vu inda Talco inforian a fone

Via eua rode cons parou epi a 308% tc uz ca, am ao ch de nado ru coa [de percas Ever tar apuciados paca 1

bode R$ 139 638,8. do dep destas so medo dcração de sido em dp = ET fado po Senac de Edo de Esucação = SEESNUO o ol plo open om c decada de ccermpeadendo emeção cegas em die e mp, ligação pegue A dam 38.68. TERRAS di omsamada no descreve porque nado die peurtrad realaras o mmerment: hrs deem dieapeom conferem cerminção do MDE 14º eição sovmrarmoemir

Coe paia 3 cad de lectio Fica da STM se po poa o bre caem da Faro a Pagar qua Foca comidas ua paro ds Bo ao a o paapectina una do Lacição ec amar apra ral capeta qua ii cuando impar a lo dé 5 dP ao co 308, Faca cancao TES E 47.390 1 | ae à pagar ce cdaspanas com MEL acto am 029, 264 2825, Da cale cocendc no arara cera do fo pede EE aca ancas, po, pr cada a. aplicação acana do mano ds impar a repor ro concelazanic Por mun co, 2 fa alo aprecia tdo a doida

Bteatos, ara olha Hesiçõo, ds Malan Aplicados em Ecaçõo, hsaritas am Festas a Pag Esmielados um Enticios Eat”

ti ir ML OO] af J775M 0200

ertsa a Pagar Conceraetor em IE

[Recaita Ras AI ATi 07% GAOO 17,6 FO O A OEA 206 AREÇOO | AL ATT 1542] O | AA BAT MG TAS | 57 MIT DEI ALEI nene cede aaa E AE cs 2ºE) [Minimo a ver aplicado RES [ed METZ IO DALDO RA 80 q DO A RD | IDEM O | OA, E Testar apra [sis amido | eps ro cp] AT E Enceçna de Aplicação mm ma [E [Resta a Pagar Cancelado, em J0L5

angela em ij!

drag soja

E ba à Pagar Cancalados em HIGO

ESC EE:

E a e à Page Canceiados mm HZ EE Cs [heinos a Pago 1 A e] 4 PAT — tr

Heztos a P

Tre ro UE E SE e e e e e e

Os Mito a Pingar Camceôadios um 2006, de cormpetibecia 2Ó1A, is, MIS, 2008, 2004 É 2005 só devendo ser coempemsadon ra pátenia que utcapansar cm tescuctivos Limitas (q) fEemso de Aplicação ju) tranem o semouetiros camemiamnsts sccerieden am Empecicis Anterintas [A], examina edlgalias damesateation abeairo:

Sae q fg, eso [ij a Sar gh (ih mf

*Cularioa a Pogar Canestadios am 2026, di ermepetscio J008, Z0E7, ZOBE 2019, HUM 2071, mr intagraimanio ragionta, pote não host Eeoanan da Agilcação no raapactivos avarcicioa [1 hj “Queancelamantos doa Berto a Pagar que foram isaciitos no eserçácica cia 2006 4 JL uliragamaaramm Dcinto che Aplicação am MG apurado naqueles esprcáios, portantia, far-se necasaário, no eserccio de 202, dedugor ca Fsazos a Pagar Cancelado que inram inscraca, renas auerciica, deforma a comperasr n

descumprimento ci lrriba- che apil cação minima mm MC [) = hj. Marcela Vancrs de Macedo Besrraa

Comprei - [5.126.215

Comtador - CRC-RI-1353250

Fernanda Rodipura de Olerin Assessora - LD 5 DES SAS Compadara - CROC-RJ-) LDO:

Rerenbil Marcão Bandiera

Sufbsecaethro Adqusto de Comralolodade em Emerchcio - [DM 143 584.3

one - CRICRIOTADDGO E