DOERJ 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1 ANO LIl - Nº 179 - PARTE | PODER EXECUTIVO DIÁRIO FP OFICIAL QUARTA-FEIRA - 30 DE SETEMBRO DE 2026 2 5

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

é

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO RESLMIDO-DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SECUEEMADE SOCIAL JAMEIRO A AGOSTO 206 HIMESTRE JULHO « AGOSTO

Temesção 180 ODE

RREO- ANEXO 12 (Cor HáLO0IZ ma 31) Rá Lo

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS TRICIAL. ATUALIZADA. Ai a Bimestre % tal Eu aj = UM

RECEITA DE IMPOSTOS (ly TRL 680 588,00] 5.665 AB 27,68 EE tosa

Recs Besta do esposto sub a Ciculação de Mescadocias e Servápes de Trasmpome lseseatadiud e fnteseceicipul e de Commicação - ICMS da ML a 199,00] TOGUEATS 73,81 ABBRMITLETAT al ICMS = Prncapal e Encargos (Muias. fare de Mora, Dinçõ Atisa e Chros Encargos do ICMS) ST SETAS 0) 65395. 990. 160,00 AS00545 877,38 es Asa dr ab 2% do CMS destinado a Fondo de Combat à Polmeza (ADCT, art 2, E TOS EL4,665,00 Insee AGR 35048 aa

Perca Besndtaçãos dis Enspestos de Temuenarinão Cusaca Mortos e Diuaçãos de Begns e Diseates — ICT! ETTA ES 35 00 LRTASSO 5618 TMB ass ms

Pacera Hexudiante do Imposto enber a Proprindade de Vicio: Auramotares - IPVA SSMRSOL FADO S 80 30 107,04 Snes SO 39,54 sas

Receita Resdtucae do lsposto sobre a Risada e Prue de QJualques Natu Retido au Foste — IRRF EO 800] TAM 296 05d AML 97 8005 E

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCHOSARS E LEGAIS (M) 4.598 203 545,00 SEIA SH6 055 24 AML HIR0SS15 8 Cota-amte FPE REAIS 98.00] 2.498.504 Mg PTH TE w35 ota-fete EFH-Enpentação [663 747,00] LG DLSAST LS 130867 08,39 2 Chuvas Trarafeséucias qu Corcpernações Furancração Proveraradrs de Gupedm e Trarindio faco Limritacaonatas -

DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAL Ati ANTELPTOS (uh) 17H 929,00] 15J4E 36 74 20] L3.TBL SIG TLM PARCELA DO KMS REPASSADA, AOS MUNICÍPIOS (2544) 1830850614, 00) 1506761550 MOSULARA TIA a PARCELA DO IPVA REPASSADA, AOS MUNICÍPIOS (5084) 2.788.187 250,00 MODA SA IA RESETE nam PARCELA DA COTA PARTE DO PL EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS METRCÍEADES (25%) Sn 29.00] ABS DO HA] es UIT dE 6527

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (=p vam qm FERRO TENTA SE ELE E

BOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA A o bimestre “Ab o bimestre fe fd fel L

ATENÇÃO BÁSICA (0) 1,650 0000] Temg ss IE 1250665 ne 1290665 [E Ttopeiao Conneates 1.689:000,00] 1290665 ne 1250665 ne 12.906,65 ne Despesas de Capital . E + E - -

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (vt 7.086.530 885,00 TIE ITEM] GTM SIT AS aa CGL ADA Eid 3.151951541,36 Ea Despecas Correntes ARS 200 0 BEM ATARI sam eMO Sn IAO | atam SG 96 046,47 nas Despesa de Capital 152047 863,40] Jor 239 aaa 7a táal SLIMDMI | ap36 “055 ASIA 3650

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (Vil EREITRATÃE ERR tam TIBIA) Ti seas nm Despesas Conventos SENEM6IS A2600-066,39 Eat MAB) Ta SEMI um Despesa de Capital Ê E ú E Ê . -

NKALÂNCIA SANITÁRIA (VIM) EO - É - E ã E Despesas Corvemtes 100000] - E Ê ã E Despesas de Copa . - a - - - -

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (DO) 26.564 [34,00 23.806:299,59 sm Namsma| 256 EA E Despenas Commeates ARS ORA) DADA 84.50 mm EMA RO as Sea Ia) Ea Despesa de Copa 18.056 0) ARn5000 too go ER RR 1805000 | 10000

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (Xy 30:000,00] . .

Tespeuei Conventos 00000) f

Despesas de Copinl E . : F : E S E

OUTRAS SUNFINÇÕES (7 1.555495.920,00 10 164035] sas aos man as masa | eum eSom taaas s506 Desprsm Corseates 138.864 17000 LEMLIBS MTE) S95 00 AO E mamas) ara MATA | as Deum de é aputal ESREO ESTA ETA AMIN AL LESSA ER Ee tra ER

TOTAL OT = (+ VEM + Vamo ETC ELES SIA TODO BL78S SOLTA TLEBIAHO. 398,06 EMA BIS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

Tal das Despesas com ASPS [= as ENE EI] derem JELIA

(E) Restos a Bags ão Prooessador fases Indeidamenn to Exercicio sem Disponibilidade Financeira (TV) 7 É ã

45) Despesas Custendas caes Recurves Vinculadas à Parcela da Pencenmual Misao que ao foi Aplicada é ASPS cum Excnccios Mtesiores (XV)

46) Despesas Contentas com Thepernloiidade de Caia Virvaida ao Restos a Pagar Commoelados (CUT) -

TEIVALOR APLICADO EM ASS QUI = 0 -NV ND RESITENES TEMAS ENGLISE

Despesa Mire à sm Aplicada em ASS VT) = (TV) 1.2 (LHC 148/0017) 5885906 148,77

Deapesa Mrs a ser Aplicada em ASPS (UU) = (10) x (Cortesão Estadia] -

Dilesçaça cute à Valar Alicado é 4 Despesa Mrrena a ves Aplicada (NT = [EVIL (dom e - XVII [ESEEETA 1677 (89H64 0 EEE

Lace ão = (DG do dr sic a me 3 Es Es

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E ONOESTTIUCICNAIS E LEGARS APLICAR EM ASS (OVII é VjS 000 omineemo die 17% comfreme 1.0 nº 14L/SNIZ em Sá ala Comstitunção:

Estadual ASA 1536

Combina (13)

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GOVERNO DO ESTADO DO RJO DE JASERO RELATÓRIO RESSIMIDO DIA EXECIIÇÃO IRÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE CORANTE FISCAL E DA SELIURIDADE BOCIAL JANEIRO À AGOSTO 2028BMESTRE JULHO AGOSTO Eder EST 00DA

EREQ— ANENO 12 (LC gr ILORIZ et 35% B$ 100 EIMETE SÃO CUMPRI Saldo Inisiad (us cstreicio atual) Thespésss Custenddas no Eservício de Referência “inha Finak [nho aplicado)! EN pc Metheny Ikea de late são cemeprda emu 2003 Ss [= EEE == Dea de te ão comprido e DA a | E 1DiSevença de lrrate não cucipado em Ecencicica Antestcres . Ê a Ê FETAL A IAVERENÇA 1 SEEU ANTENOR E E a E . EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR Valor aplicado RESP Imeritoo lê do Emite Teuhevidlamente | Valor inscrito em RP EE ES] o aoc o | ap e meaão | minimo | fpnssernçdo. jne Exerici sem) comiderado no Lito | Total de RE pagar Tata de RF a pagar Toca da REF comenda cs prserátes Amy [o mn = tel Tepondbailidado | rh. fo + ai) mr [ e <&, Finamesira | ue <A,emtbo fr) = (M] ]

emtla (a) =D a= cava Empenhos de MI15 dregra nova EDG7 285 551,85 | LEMA TESS) ADPRA PTI AE] - AO RT EE BTAI Emei de DO rena mosv) 199605 907,58 | 473.25.6352.79 5 SATO TS Su BLA 313,000,80 Empenhos de 2123 (regra oca) sos lazeta nã) vrLasa no; 5 188.829 275,60] Eram 1.331 816,80 Esses de 2022 dregea tva) ASS AS TiA 163.806 199,47 | 17 243.49138] aa 61853419 2.675 dao Mt LERASADO Eca de 134 fremra nv SIMISTLT EEE RE É Lutsa esa | AoA 00 as 6a toLaass 238429 14 ABS TOA] Empenhos de IS freera nora SUMATI MARIO) sap ióadas: Mi ATLAd) 55085 ea - 20390997 2 aa sem 22615 E Tra sisAs EU Espec de IL dremra nova) eo mica) MNT] GHOST AA Ha] - SOETS0 280,47 SATORE RD SIL ETSMO FERE] (61055 246,03) Empenho de 201E SOPIMLTEMAT ASTE/ 52219] - - - É + ES TTIS Eme de 017 ABIZIITASEST! q1 3546906] imo a er e EIS

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TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS DU PRESCRITOS ATE CSFINAL E) EXERCICIO ANTERROR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI [ESET TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO IRS LIMITE (XTN) = (EXT - CU) =

Esibia à page cimceladios cu possestica em 2016 a serem commpesmadhos [NAN] E E Retro pas cancelados cu prescritos em 1023 serem ARERVT . x Reto a paqame comscelahos cu prescritos ext extscático deserioees é seres compensados (JUNE) E É

TOTALDE RESTOS À PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS À COMPENSAR DOM a] a] a E TRENS PREVISÃO T RECEITAS REArRADaR INICIAL ATUALIZADA de w A RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAUDE (RXDO SOL IE 356,00] E TAGEAG NTE E ELGLOTOIAS E Prieto da Uteds vai 261 mas,00] LOST ESQ ATI IA EL ADO TOS E Prestando dos Estados 4 E E E Pronicade do Aleici E - E E RECEITA DE DE CREIO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAUDE (300%) Í E ; E (OUTRAS RECEITAS (OT Atas tg 958,00] ELA] 1278 351.37638 38,05 ERAS DA AS ia Eita Era DESPESAS EMPENHADAS TRSPESAS LIQUIDADAS Rm * Até e blamentro w

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ATENÇÃO BÁSICA (OIE E , ERES Er! 1937535 Er

Tapada Corneates asia ur fosri ma 1 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E ASNLILANIRIAS (ev) 4655441500 SAMSON TIRAS 1.008 284:D45,00 840 163.731.92 39.26] L59L 30 ao E Dempesm É crreaios 4.750-490 634,00 | FERE TES] DT TOS E a? de DL MT A 14d] 3.530-797.H49,72 sa eps de Capital ; 103.568 789,00 DIPOA doTia 23168 2900 FINAS 1351 3 FESTA 159% SUPORTE FROFILÁTICO E TERAPÉUTICO poco 1,310 749,00 VOLTA do 00 sadia 71900 “opa AS OT ode AL? as AH 09 16 mi Despesas Correntes 9831529740 59 Bg5 287.00 Imara? “em AS ITAIM OE «3.181 aL29833778 ara Despesas de Capatal ETs SI | 3785.52200 ER 152] ER Les E VIGILÂNCIA SANITÁRIA QOCKVT 307. 198.84 165 4228 s638) LsTLAgI6s 4458] “ar “Corvestes ERC 16534228 4736] [Eu asm asa Despesa de Capital E] ! | É VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA POCEVIT aq as.009 58 2580 58 arm ERES] 087 Eu esperar Cormemies CATAR FERIR EURO LM nie Teca da Caputal LEE AD EU) araELTO 1387 - E ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (O0CuIm 1230600 uaza no pasa no 48 BASA00 am Tispesas LE2 500,00 tuga oo Raza go Am RAB400 am Tesgesas de Capota E E E E ; E 5 É OUTRAS SUMPLNÇÕES (Jeocrt, +s3 08 194,00 AMD AROS 620540617 3830 A gás Dos E 3528] 286385 467,04 sm pra Correntes ABB AE 194,00 | aa EM dO Je g5a 06] 1 SEM Ja 096.005 AE 55 ei 206885 67,04 5558 Despesa de Cupetal ams ata ço Ê | E 5 E TETAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO Ex MÍNINHO (XE = ( RNXIM + EKIVO A SEEN 4 ICU 4 SCENVIO E RKNV 4 RR) assadesaanão | SABLEM ASIA ERR] sm] LISA TELIET AS sas LOSE TEM ETs