DOERJ 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Id: 2767492

ATO DO SECRETÁRIO DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE E S TA D O DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à OCJ Obrigação de F a z e r, referente ao processo judicial 0004007-50.2014.8.19.0063, considerando a classificação final do concurso público destinado ao provimento de cargos de provimento efetivo, de nível médio, pertencente à parte permanente do quadro de pessoal do DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de novembro de 2013 e retificada em 23 de dezembro de 2013; e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-140001/079280/2025,

NOMEAR conforme decisão da 2ª Va r a da Comarca de Tr ê s Rios, nos autos do Processo judicial 0004007-50.2014.8.19.0063, o candidato O S VA L D E B E R G U E DE ANDRADE LOPES, no cargo de Assistente Técnico de Tr â n s i t o , do Quadro Permanente do Departamento de Tr â n s i t o do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga destinada à pessoa com deficiência, em conformidade com as regras previstas no item 3.3 do Edital nº 001/2013, do Concurso Público realizado em 2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de novembro de 2013 e retificada em 23 de dezembro de 2013.

Id: 2767503

ATOS DO SECRETÁRIO DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.

NOMEAR VALDIONOR FERREIRA BICALHO , ID FUNCIONAL Nº 43343350/1, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ROBERTO WAGNER BATALHA, ID Funcional nº 29873061/4. Processo nº SEI-150016/177512/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 29 de setembro de 2026, JACQUES GALDINO MASCARENHAS , ID FUNCIONAL Nº 51729180/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Saneamento Metropolitano Integrado, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000679/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 28 de setembro de 2026, BIANCA TERESA D ADDA , ID FUNCIONAL Nº 42716896/7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003437/2026.

NOMEAR ARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO , ID FUNCIONAL Nº 43652727/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040006/039938/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 17 de setembro de 2026, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARACA , ID FUNCIONAL Nº 27148416/5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Infraestrutura e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-220001/001049/2026.

NOMEAR CONRADO GOMES OGNIBENI VARGAS , ID FUNCIONAL Nº 50981757/3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.391, de 01 de agosto de 2026, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-220001/000926/2026.

Nº 43494943/1, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Unidade de Estudos, Pesquisas e Projetos Estratégicos, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por ANGELA TERESA CANAL, ID Funcional nº 50353721/4. Processo nº SEI-220005/002756/2026.

NOMEAR KRISTINA BOUSKELA SVENSJO , ID FUNCIONAL Nº 50916858, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Educação, Formação, Pesquisa e Inovação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por JHONATAN PORTO FERREIRA, ID Funcional nº 50775081/3. Processo nº SEI-080001/034743/2026. EXONERAR CEZZAR PINTO DE SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 51765748/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/103565/2026.

NOMEAR CRISTINA FERREIRA DAS NEVES , ID FUNCIONAL Nº 43897169/3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Infraestrutura e Serviços - Baixadas Litorâneas, da Diretoria Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ROBERTA DE AZEVEDO MIRANDA, ID Funcional nº 34771972/1. Processo nº SEI-030001/100023/2026.

NOMEAR WAGNER NEVES DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 44113048/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Gestão Financeira - Sul Fluminense, da Diretoria Regional Administrativa - Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ERLANE PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33739765/1. Processo nº SEI-030001/099711/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2026, HARRISON GUSTAVO ROSA DE SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 51467569/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão do Vale Social, da Superintendência Executiva de Integração, da Subsecretaria de Integração e Bilhetagem, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002379/2026.

NOMEAR SILAS VICTOR DE ARAUJO MELLO , ID FUNCIONAL Nº 43231837, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por LUANDA DE SOUSA GUIMARAES COSME, ID Funcional nº 51691272/1. Processo nº SEI-100001/002228/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 29 de setembro de 2026, GABRIEL FREITAS DE AGUIAR LARDOSA , ID FUNCIONAL Nº 44114702/2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão do Território e Informações Geoespaciais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/023289/2026.

NOMEAR SARA PITOMBO BULHOSA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Sustentabilidade, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por GEISY LEOPOLDO BARBOSA, ID Funcional nº 43169872/2. Processo nº SEI-070002/023039/2026.

NOMEAR ALANA CRISTINA DOS SANTOS MENDONCA BENACHIO , ID FUNCIONAL Nº 33659648, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Projetos e Orçamentos Socioambientais, da Gerência de Projetos e Serviços Socioambientais, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ANA PAULA SILVA PERES DA CONCEICAO, ID Funcional nº 43647677/2. Processo nº SEI-070002/023231/2026. EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2026, MIRIAN KHRISTINE DE MAGALHAES SOARES , ID FUNCIONAL Nº 51607670/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo nº SEI-180005/001020/2026. EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2026, LUISA SARAIVA NETO , ID FUNCIONAL Nº 51784769/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Assessoria de Com. Social, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo nº SEI-180005/001016/2026. EXONERAR , com validade a contar de 23 de setembro de 2026, RHAISSA PRADO DE SOUZA BASTOS , ID FUNCIONAL Nº 51769220/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Cultura João Nogueira, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/003235/2026. EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 28 de setembro de 2026, LICIA DE AZEREDO MATTESCO , ID FUNCIONAL Nº 50983261/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004804/2026.

NOMEAR ANDRESSA MOURA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por THAMYRES CHAPOUTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51646137/1. Processo nº SEI-310001/004780/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 25 de setembro de 2026, MARCOS VITOR DE ARAUJO LOPES , ID FUNCIONAL Nº 51351439/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/001184/2026.

NOMEAR ALESSANDRA FRANCISCO CABRAL , ID FUNCIONAL Nº 42513642/2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Adiantamentos e Diárias - COOADI, da Superintendência de Planejamento, Orçamento e Finanças - SUPOF, da Subsecretaria Executiva - SUBEXEC, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NEILSON DA NOBREGA SANTANA, ID Funcional nº 20025564/3. Processo nº SEI-390004/000425/2026. NOMEAR GERALDO ROSA PACHECO , ID FUNCIONAL Nº 20124953/1, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por MANOEL RAMOS COELHO FILHO, ID Funcional nº 51724570/1. Processo nº SEI-400001/000917/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2026, 43541321/1, MARCELO do cargo SOARES em comissão LINTOMEN de ,Diretor, símboloID FUNCIONALDAS-8,Nº da Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001453/2026. APOSTILA DO SECRETÁRIO DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO DE 28/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 29/09/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-320001/003106/2026, fica retificado que WELLINGTON TEIXEIRA BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 50326660/1, foi nomeado para exercer o cargo de Subcontrolador Geral, símbolo SS , da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, mantendo os demais termos.

DECRETO DE 28/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 29/09/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-320001/003100/2026, fica retificado que THIAGO COUTO LAGE, ID FUNCIONAL Nº 50059114/1, foi exonerado do cargo de Subcontrolador Geral, símbolo SS , da Controladoria Geral do Estado - CGE, mantendo os demais termos.

Id: 2767510