DOERJ 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PAS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ 38.417.880/0001-79 - Processo nº SEI-040006/030600/2026 Auto de Infração nº 03.695018-6, de 10/07/2026 Valor reclamado: R$ 4.960,41.

QUALIS TRANSPORTES LTDA

CNPJ 62.640.668/0001-50 - Processo nº SEI-040006/035107/2026 Auto de Infração nº 03.695599-5, de 08/08/2026 Valor reclamado: R$ 2.232,17.

reço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do ato de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 395/92/2026.

Id: 2767310

I N S T R U M E N TO : Contrato 80/SEPOL2026

R&R DIESEL TRANSPORTES LTDA CNPJ 41.537.715/0001-65 - Processo nº SEI-040006/023551/2026 Auto de Infração nº 03.693650-8, de 24/05/2026 Valor reclamado: R$ 4.960,41.

Id: 2767029

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02505.

PA R T E S : SEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita sob o CNPJ 58.229.293/0001-63.

O B J E TO : AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL. VALOR TOTAL: R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais).

DATA DA ASSINATURA: 2 4/09/2026. DATA DE PUBLICAÇÃO PNCP: 24/09/2026.

G E S TO R : Bruno de Andrade Marchese ID 4428616-3. GESTOR SUBSTITUTO : Alberto Ribeiro Silva ID 2396268-2.

FISCAIS CABIS : Fábio Rocha Generoso/ ID 5134438-6; Rafaela Leal Santos / ID 5076005-0; Gilcimar dos Santos Oliveira / ID 5134193-0 e Leonardo Medeiros Cabral / ID 5001681-4. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/024948/2026.

Id: 2767330

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.148.037/0001-56 O B J E TO : Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar (kit de talas), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil. VA L O R : Dá-se a contratação o valor total de R$ 4.073,00 (quatro mil e setenta e Três reais) PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas

Id: 2767088

I N S T R U M E N TO : Contrato 66/SEPOL/2026

PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Cantagalo. OBJETO: Colaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura

Id: 2767313

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PERNAMBUCO MOTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.144.013/0020-50 O B J E TO : Aquisição de 85 Motocicletas para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar SEPM.

PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VA L O R TO TA L : R$ 3.523.250,00 (três milhões quinhentos e vinte e três mil e duzentos e cinquenta reais).

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350002/011082/2026, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 0018/2025/510100-01 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MIL I TA R .

Id: 2767145

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 01/2026.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a FORM FLEXOGRAFIA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.978.402/0001-04.

O B J E TO : O objeto do presente Contrato é aquisição de cédulas de papel moeda destinados à confecção do certificado de registro de arma de fogo - craf, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. PRAZO : 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

VALOR TOTAL : R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.

FUNDAMENTO DO ATO : Processo nº SEI-350004/000895/2026 que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do ato de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 395/92/2026.

Id: 2767296

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e JOSE EDMUNDO DE OLIVEIRA MOISES, inscrita no CNPJ sob o nº 63.647.449/000166.

O B J E TO : O objeto do presente Contrato é aquisição de porta documentos, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. PRAZO : 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL : R$ 12.070,00 (doze mil e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO : Processo nº SEI-350004/000895/2026 que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no ende-

I N S T R U M E N TO : Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS.

PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O B J E TO : Tem por objeto a prorrogação por mais 12 meses do Programa.

PRAZO: 12 meses, a contar de 29 de setembro de 2026. VA L O R : R$ 4.360.272,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta mil, duzentos e setenta e dois reais).

DATA DA ASSINATURA: 28.09.2026.

F U N D A M E N TO : Conforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12, e pelo Decreto Estadual nº 50.243/26, para os fins que especifica. PROCESSO N° SEI-350002/008864/2025.

Id: 2767082

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR no uso de suas atribuições torna público, a relação dos Supervisor e Orientadores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado, do Edital de Chamada Pública nº 002/2022 proc. SEI350088/000216/2022, n° 001/2023 proc. SEI-350088/000540/2023, nº 002/2023 proc. SEI-350088/000817/2023.

Objeto: Execução na SEPM, Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime da Lei nº 11.788/08.

UNIDADE DA SEPM: Hospital Central da Polícia Militar - HCPM Área de Atuação: Técnico de Enfermagem Instituição de Ensino: Madureira Cursos Técnicos Ltda Grau Técnico Madureira Orientador: MILLA MEIRELLES B. PRAXEDES MORAES Supervisor: Rosemary de Sá Rosa Fundamento: Conforme a autorização no processo nº SEI350009/014883/2026.

Id: 2767027

CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd/2023

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna público o dispositivo abaixo, Processo nº SEI-350001/009562/2026:

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa BERKANA DEFENSE & SECURITY LLC, inscrita no CNPJ sob o nº 17.386.569/0001-30 O B J E TO : Aquisição de 2 (dois) robôs para operações Antibombas visando assegurar a manutenção e a modernização das equipes do Esquadrão de Bombas da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL/RJ. VA L O R : Dá-se a contratação o valor total de US$ 768.976,50 (setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e seis dólares e cinquenta centavos), correspondendo ao valor estimado de R$ 4.193.152,00 (quatro milhões, cento e noventa e três mil, cento e cinquenta e dois reais), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX de 5,4529 Real/BRL PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 15, inciso II, da Lei 8666/1993 PROCESSO Nº SEI-360018/000719/2026.

Id: 2767119

O DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS , através do Serviço de Promoções (SEPROM/DGGP), faz publicar o Edital Provisório de Apuração de Tempo de Serviço de concorrentes, com vistas à promoção na categoria funcional de Delegado de Polícia à 2ª Classe, na validade de 29/09/2026, em cumprimento ao despacho de 29/09/2026, do processo administrativo nº SEI-360008/002553/2026, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data da publicação, nos termos do artigo 47 da Lei Complementar nº 204/2022, alterada pela Lei Complementar nº 224/2025.

O processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do servidor no Serviço de Promoções (SEPROM/DGGP), para consulta do quesito de desempate por maior idade, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). O recurso de tempo de serviço deverá ser enviado através do SEI, inserindo no campo Tipo de Processo a opção “Recursos Humanos: Promoção e Progressão”, e no campo Especificação o texto “RECURSO DE TEMPO DE SERVIÇO - DELEGADO DE POLÍCIA À 2ª CLASSE - VALIDADE DE 29/09/2026”.

Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail.

Id: 2767104

O DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS , através do Serviço de Promoções (SEPROM/DGGP), faz publicar o Edital Provisório de Apuração de Tempo de Serviço de concorrentes, com vistas à promoção na categoria funcional de Delegado de Polícia à 1ª Classe, na validade de 29/09/2026, em cumprimento ao despacho de 29/09/2026, do processo administrativo nº SEI-360008/002552/2026, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data da publicação, nos termos do artigo 47 da Lei Complementar nº 204/2022, alterada pela Lei Complementar nº 224/2025.

O processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do servidor no SEPROM/DGGP, para consulta do quesito de desempate por maior idade, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

O recurso de tempo de serviço deverá ser enviado através do SEI, inserindo no campo Tipo de Processo a opção “Recursos Humanos: Promoção e Progressão”, e no campo Especificação o texto “RECURSO DE TEMPO DE SERVIÇO - DELEGADO DE POLÍCIA À 1ª CLASSE - VALIDADE DE 29/09/2026”.

Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail.