DOERJ 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/10/2026, às 11:00 horas. ETAPA DE LANCES: 13/10/2026, às 11:00 horas. PROCESSO Nº SEI-080001/035143/2025.

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.

AV I S O

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.

O B J E TO : AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA PRONTO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS (AMBULANCHA) DATA DE ABERTURA: 16/10/2026, às 09h30min DATA ETAPA DE LANCES: 16/10//2026, às 10h

VALOR ESTIMADO: R$ 2.523.100,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e três mil e cem reais). PROCESSO Nº SEI-270005/002068/2025

Id: 2767209 AV I S O

Id: 2767206

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2802-1222 ou pelo e-mail: [email protected].

AV I S O

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:

Id: 2767287

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:

O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (RAMIPRIL 5 MG COMPRIMIDO, RAMIPRIL 10 MG COMPRIMIDO E VERAPAMIL 80 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.

O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (AMBROXOL, CLORIDRATO 30 MG/5ML - XAROPE - FRASCO 120 ML, AMINOFILINA 24 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 10 ML - AMPOLA e CARBONATO DE LÍTIO 300 MG - COMPRIMIDO), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.

O B J E TO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E EXAUSTORES PARA CLIMATIZAÇÃO DAS OFICINAS DO C S M / M M O TO

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/10/2026, às 09:00 horas. ETAPA DE LANCES: 13/10/2026, às 09:00 horas.

DATA DE ABERTURA: 27/10/2026, às 09h30min DATA ETAPA DE LANCES: 27/10//2026, às 10h

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/10/2026, às 10:00 horas. ETAPA DE LANCES: 13/10/2026, às 10:00 horas. PROCESSO Nº SEI-080001/000288/2026.

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.

VALOR ESTIMADO: R$ 382.503,18 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e três reais e dezoito centavos) PROCESSO Nº SEI-270006/003524/2025.

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2802-1222 ou pelo e-mail: [email protected].

Id: 2767210

Id: 2767207

Id: 2767288

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E X T R ATO S DE TERMOS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO

AV I S O

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO / SES torna pública que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 228/26 - PROCESSO Nº SEI080001/005811/2026, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de insumo nutricional (SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA PACIENTES QUE NECESSITEM DE UMA NUTRIÇÃO COM TGFSS-2 - MODULEN®), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, que encontrava-se suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 13/10/2026 às 10:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.

Id: 2767205

AV I S O

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/26.

O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (BU-

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:

O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (EMICIZUMABE 30 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 1 ML, EMICIZUMABE 105 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 0,7 ML e EMICIZUMABE 150 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 1 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/10/2026, às 11:00 horas. ETAPA DE LANCES: 13/10/2026, às 11:00 horas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.

Id: 2767208

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO

AV I S O

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/26.

O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (TE-

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1637/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização (fornecimento de insumos), para o Hospital Estadual Getulio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2458 (SEI-136001262). VALOR TOTAL: R$ 71.737,46 (setenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/014471/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1996/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras térmicas, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e UPA 24h Penha, no período de 08/04/2026 à 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 37 (SEI-135789070). VALOR TOTAL: R$ 1.469,39 (mil quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/012289/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2766/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares (caixas instrumentais para cirurgias), para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140301520 (SEI-140301520). VALOR TOTAL: R$ 27.162,00 (vinte e