DOERJ 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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sete mil, cento e sessenta e dois reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022376/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2778/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Hospital Estadual Anchieta - HEAN e Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140467842 (SEI140467842). VALOR TOTAL: R$ 691.701,96 (seiscentos e noventa e um mil, setecentos e um reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021234/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3027/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141982229 (SEI-141982229). VALOR TOTAL: R$ 2.009.648,50 (dois milhões, nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/022975/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3071/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOCOM DIAGNOSTICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Criança - HEC, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142119874 (SEI-142119874). VALOR TOTAL: R$ 1.451.798,70 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/026221/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3106/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142322788 (SEI-142322788). VA - LOR TOTAL: R$ 1.083.897,36 (um milhão, oitenta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/027081/2026. D ATA DA ASSINATURA: 26/09/2026.

Id: 2767361

ra, entre 10h e 15h, a fim de tomar ciência da conclusão do relatório de Sindicância, apresentação de defesa prévia e outros assuntos de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação.

Id: 2766442

CAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a Decisão Judicial prolatada no processo nº 084507261.2026.8.19.0001, torna público o nome do aluno concluinte. Processo nº SEI-14/0001/043566/2026.

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S

Ana Carolina Guimaraes Richers - 2019

CAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017,

bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de mar-

ço de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI030029/000787/2022.

1 - CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONÇA - Rio de Janeiro

2º GRAU

Processo nº SEI-030001/058303/2025 Pedro Paulo Jardim Ferreira - 1982

2 - COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/036429/2026 Natan Mariano Dally Santos - 2005

Aarón León Gonçalves Lisbôa - 1986

4 - COLÉGIO LEMOS DE CASTRO II - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/096095/2024 Wladimir Lorran Leal Martins - 2011

luna, NATHÁLIA BRUM ALVES DA SILVA, referente a conclusão do 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CENTRO EDUCACIONAL SÃO PATRÍCIO no ano letivo de 2017 - Processo nº SEI030001/047660/2025.

RETIFICAÇÕES D.O. DE 30/05/2025 PÁGINA 25 - 3ª COLUNA E D I TA L

Processo nº SEI-030001/056973/2025 Onde se lê: Ana Clara Aguiar, Mat. 202130410848227

Leia-se: Ana Clara Aguiar de Oliveira Silva, Mat. 202130410848227

D.O. DE 23/09/2026 PÁGINA 39 - 1ª COLUNA E D I TA L

13 - COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - Rio de Janeiro Onde se lê: 7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM PROGRESSÃO PARCIAL Processo nº SEI-030001/029152/2025 Bruna Rodrigues Oliveira Gomes - 2018 Leia-se: 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM PROGRESSÃO PA R C I A L Processo nº SEI-030001/029152/2025 Bruna Rodrigues Oliveira Gomes - 2018

Id: 2767273

O DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS , Censo Escolar nº 33149380 - torna pública a listagem dos seguintes concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026: Alice Francisco Bittencourt, Marcelo Bastos de Carvalho, Rafael Eduardo Rocha de Souza e Rogério Ferreira de Alcântara. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026: Maria Eduarda Netto Mateus, Rodrigo de Oliveira Guedes e Sandrielle Cristina dos Santos Teodo. Diretora: Andréia Martins Romeu, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 51; Secretária Escolar: Ana Marta Silva dos Anjos, designada no DOERJ de 23/05/2005, página 27, 1ª coluna. Servidoras responsáveis pela publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID. Funcional nº 4329155-4 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID. Funcional nº 4329152-0. Processo nº SEI-030001/092220/2026.

Id: 2767245

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica nº 101508081/2026 PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Instituto Tamanduá Synapse Cultural O B J E TO : O presente Termo tem por objeto a cooperação técnica entre a SEEDUC RJ e o Instituto Tamanduá Synapse Cultural, visando a execução do projeto "CURTA ENEM", cujas atividades incluem a promoção de conteúdos audiovisuais e pedagógicos voltados à preparação dos estudantes da rede estadual para o Exame Nacional do Ensino Médio.

DATA DA ASSINATURA : 23/09/2026

PRAZO : O Termo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. RECURSOS FINANCEIROS : O presente Termo de Cooperação Técnica não envolve transferência de recursos financeiros, doação de bens ou contraprestação remuneratória entre os partícipes. Cada partícipe será responsável pelo custeio das atividades e obrigações que lhe forem atribuídas no Plano de Trabalho, utilizando recursos próprios e observadas suas disponibilidades administrativas, orçamentárias e operacionais. A execução do presente Termo não acarretará despesa extraordinária para a SEEDUC/RJ, sendo suas atribuições executadas com os recursos humanos, materiais, tecnológicos e administrativos ordinariamente disponíveis. Eventual necessidade futura de despesa não prevista deverá ser submetida a processo administrativo próprio, não podendo resultar em obrigação financeira automática para a SEEDUC/RJ com fundamento neste Termo. Cada partícipe responderá pela remuneração e pelos encargos relativos aos seus próprios empregados, servidores, colaboradores, contratados e prepostos. F U N D A M E N TO : O presente Termo de Cooperação Técnica rege-se pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente por seu art. 184, pelo Decreto Estadual nº 49.792, de 7 de agosto de 2025, pela Resolução Casa Civil nº 350, de 17 de julho de 2014, no que couber, e pelas demais normas aplicáveis à espécie. Aplicam-se, ainda, as disposições constitucionais e legais relativas à educação, à cultura, à transparência, à proteção de dados pessoais e à atuação da Administração Pública. Observa-se, quando pertinente, a Constituição Federal, normas de regência sobre educação e demais legislações correlatas, sem menção a dispositivos inaplicáveis. PROCESSO Nº SEI-030001/059200/2025.

Id: 2767095

I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas nº 10/2026 PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/0001-57 O B J E TO : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto regularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza em ambiente escolar, conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no período de 01 a 31 de julho de 2026, para os Contratos SEEDUC nº 08/2024 (lote 02), nº 09/2024 (lote 03), nº 10/2024 (lote 04) e nº 31/2024 (lotes 01, 05 e 06), sem cobertura contratual, serviço avaliado pelos diretores escolares através do Sistema de Fiscalização de Contratos (SIFIC) DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026 PRAZO: período de 01 a 31 de julho de 2026 VALOR: R$ 12.085.491,73 (doze milhões, oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 1810.12.368.0443.2192 CÓDIGO DE DESPESAS: 33909312 FONTE DE RECURSOS: 1.550.105 NOTA DE EMPENHO: 2026NE18009. FUNDAMENTO: art. 149 da Lei nº 14.133/2021, enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3.149/1980. PROCESSO Nº SEI-030001/089412/2026.

Id: 2767172

O CORREGEDOR INTERNO , com base nos autos do processo nº SEI-030001/047259/2026, e no D.O. de 06/05/2026, página 24, 1ª coluna, CONVOCA o servidor RUAN GUIMARÃES BARROS , Assessor, Id. Funcional nº 51406160, para que compareça à Rua Joaquim Palhares, 40, 8º andar - Bairro Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20260-080, durante expediente administrativo, de segunda à sexta-fei-

5 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO LUSO CARIOCA - Rio de Janeiro 2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS Processo nº SEI-030001/038235/2026 Rose Marie Anver Pachá - 1979

6 - COLÉGIO TERCEIRO MILÊNIO - Rio de Janeiro

ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030035/006999/2023 Victória França Dias - 2017 ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/04183/2024 Isaac Ferreira Azevedo - 2013 Processo nº SEI-030035/000875/2021 Letícia Ingrid da Silva Barbosa - 2015 Processo nº SEI-030001/062999/2024 Juan Esteves Caminha Moreira da Paixão - 2016

7 - ESCOLA DARKE DE MATTOS - Rio de Janeiro ENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU Processo nº SEI-030001/015352/2026 Luiz Ricardo Ramos da Fonseca - 1984

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/021157/2026 Aleandra Rodrigues da Silva - 2002

CAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEI030029/000787/2022.

1 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO FRANÇA - Rio de Janeiro FASE VI DO ENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU Processo nº SEI-030001/008524/2026 Jakson Alves Vieira - 1988

2 - COLÉGIO TERCEIRO MILÊNIO - Rio de Janeiro FASE I DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030035/0033962/2022 Tafnes Rodrigues Santos - 2011 Processo nº SEI-030035/001432/2021 Gabriele Rodrigues de Menezes - 2016

3 - COLÉGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro 7ª SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU COM PROGRESSÃO PARCIAL Processo nº SEI-030001/036237/2024 Marlucia Leonel Silva dos Santos - 1984 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030035/005449/2023 Nathalia Regina de Souza Novaes - 2009

4 - INSTITUTO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA - Volta Redonda 3ª SERIE DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM Processo nº SEI-030001/019193/2026 Daniele da Silva Medeiros - 2022 5 - COLÉGIO MAJOR SILVA NETO - Rio de Janeiro 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030029/004715/2022 Camila Gonçalves Bezerra Lopes - 2012

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio. Processo nº SEI-030029/000787/2022. 2º SEMESTRE - ANO: 2013 01 - Cassia Greice Gonçalves de Amorim Silva A COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE no 366/2017, bem como o art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064, de 23 de março de 2022, TORNA SEM EFEITO o Edital referente a publicação de 21/09/2026, pág. 61, 2ª co-

O DIRETOR DA UNIDADE CEJA NOVA FRIBURGO , Censo Escolar 33021643, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS. ANO LETIVO DE 2025: Sara Nogueira Costa dos Reis, Lara Antonia de Souza da Silva. ANO LETIVO DE 2026: Matheus Wagner Rodrigues Ourique, Khetimylle Victória Klen dos Santos, Alexssandra Rangel de Pinho da Rocha, Geovana Evangelista Ribeiro, Khevyn de Carvalho Pinheiro, Ellen Bernardes, Stella Gabriel Frade, Marco Antonio dos Santos Munhões, Elaine Pereira Gomes Rastrelli, Thallya Lopes da Silva, Driele dos Santos Freitas. UNIDADE VINCULADA CEJA NOVA FRIBURGO - CACHOEIRAS DE MACACU, CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS. ANO LETIVO DE 2026: Juliana Santos da Silva do Nascimento, Bruna Rodrigues de Almeida Pagliasse, Ana Carolina Donato Braga, Paula Tamires de Souza, Juliano Pereira Mendes. Secretária Escolar: Luciane de Oliveira Souza, designada no DOERJ de 30/01/2026, página 21. Diretor Tiago Rangel Roeles, D.O.E.R.J.06/02/2025, pág.54 a 56. Servidores que autorizaram a publicação: Ana Paula Cerqueira Louback de Souza, ID. Funcional nº 4319297-1 e Aline Laranjeira Pinheiro, ID. Funcional nº 4362334-4. Processo nº SEI030001/082573/2026.

Id: 2767107

NA FIALHO , Censo Escolar 33090688 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2013/2º Semestre: Renata Almeida Machado de Amorim; Ano 2018/2º Semestre: Luana Layra Nunes Rodrigues; Ano 2019/2º Semestre: Hesteffani Ferreira da Silva; Ano 2021/2º Semestre: Larrisa de Souza Tiberto; Ano 2025/2º Semestre: Laís Lacerda do Nascimento; 2026/1º Semestre: Adrieli dos Santos Quitete, Alessandra Ferreira Ribeiro, Bruna Coelho da Silva, Carla Regina Marinho de Castro, Carlos Daniel do Aleno Assunção, Cristina Mara Souza, Edineia Maria Borges Soares, Elisabete Gomes Rosa, Emely Gomes Venâncio, Giovanna de Lima, Iremar José Ferreira, Izaque Alexandre dos Santos Castiçal, Jussara Casemiro, Kauê Marques Carvalho, Letícia dos Santos Cordeiro, Marinete da Conceição Gomes, Matheus Felipe Gomes Braga, Matheus Oliveira Nery da Silva, Pedro Henrique Santana Oliveira, Simone Rodrigues de Oliveira, Soraia Deise Monteiro, Victoria Bezerra Oliveira. Diretor Adjunto: Rodrigo Vasconcellos de Miranda, designado no DOERJ de 20/06/2026, página 23, 1a coluna. Secretária Escolar: Regina Celia Maciel Vieira, designada no DOERJ de 01/11/2023, página 39, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Maria de Nazaré Muniz de Avelar Cajé, ID. Funcional nº 4369456-0 e Marcia Lhamas Barga, ID. Funcional nº 4329252-6. Processo nº SEI-030001/015021/2026.

Id: 2767188

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO , Censo Escolar 33104638- torna pública a listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026/1º Semestre: Beatriz de Moura Lima; Dandara Carolina Barroso; Josefa Severina Camilo da Silva; Marcos Antonio dos Santos Carneiro; Renata Rodrigues da Costa. Diretora Geral: Katia Cristina Vanffossen designada no DOERJ de 06/07/2015, página 18, 3ª coluna. Secretária Escolar: Liliane Moraes Peixoto, designada no DOERJ de 20/10/2025, página 22, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Geovanna de Amorim Uzai, ID. Funcional nº 4428646-5 e Lorena de Oliveira Soares, ID. Funcional nº 4330452-4, Processo nº SEI-030001/093470/2026

Id: 2767168

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III CEJA ILHA DO GOVERNADOR

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 09/08/2013 PÁGINA 253 - 1ª COLUNA

E D I TA L

CURSO: DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS