DOERJ 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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INÍCIO DA FASE DE LANCES: 15/10/2026 às 11:00 horas. ORIGEM DO RECURSO: PT 52.010. 1.06.181.0478.8250 - ND 4490 FR 100 e 103.

LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. PROCESSO Nº SEI-330003/002210/2026.

Id: 2767116

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO I N S T R U M E N TO : VI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 099/2022. PA R T E S : DER/RJ e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

O B J E TO : Repactuação de Preços, referente à Prestação de Serviços Contínuos de Apoio Técnico, necessários à Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito da Fundação DER-RJ. VALOR: R$ 143.920,63 (cento e quarenta e três mil novecentos e vinte reais e sessenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. PROCESSO Nº SEI-330002/019868/2026.

Id: 2767227

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMOS

COMUNIDADE JARDIM NOVA URUCÂNIA

TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI330005/000697/2025 através do qual fora requerido pelo Of.ITERJ/DIRRF 1514/2026, ao Município do Rio de Janeiro, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:

QUADRA 01: Douglas Freire Barbosa da Silva - lote 03 unid. 2A; Silvia Ribeiro - lote 04; Priscila Cunha de Farias Venturiano - lote 09; Janaina da Silva de Almeida da Costa - lote 12; Douglas Amparo Maia Leitão - lote 14; QUADRA 02: Celso Francisco da Silva - lote 03 unid. 1A; Marcela Oliveira de Arruda do Rosário e Jonata Alves do Rosário - lote 06; Maria da Glória Rocha - lote 09; Maria José de Souza Lugon - lote 11; José Felipe de Almeida Ribeiro - lote 12; Yasmin de Carvalho Nery Fernandes e Rayssa de Carvalho Nery Fernandes - lote 13; Rosineide de Carvalho Nery - lote 14 unid. 1A; Norma dos Santos - lote 18 unid. 1A; Roni Rodrigo Nascimento Louzada - lote 22; Kethelen da Fonseca Augusto Cardoso - lote 23; Marcos Vinicius Cordeiro - lote 24; Iolanda Ferreira da Silva - lote 27; Marco Aurelio Silva Barbosa e Maria da Silva Barbosa - lote 29; Rosilene Cardoso da Silva - lote 30 unid. 1A; Daiana Cristina Sampaio Zago - lote 35 unid. 1A; QUADRA 03: Marli de Oliveira Dias - lote 02; Priscila Brandão Leite Dias Ker e Marco Aurélio Dias Ker - lote 04; Michele Cajueiro da Silva - lote 10 unid. 1A; José Otávio dos Santos - lote 17; Sueli Silva do Nascimento - lote 18; Teófilo Eugenio de Freitas - lote 19 unid. 1A; Eliane Barboza Nascimento Freitas e Josué Pita Freitas - lote 19 unid. 1B; Rute Pita Freitas e Leandro Gomes Ribeiro - lote 20; QUADRA 04: Patricia do Nascimento Araújo - lote 01; Geraldo Ferreira de Souza e Maria Jose Cubiça de Souza - lote 02; Lucilene Soares Pitanga - lote 03; Maria Caroline Oliveira de Souza - lote 04; Carlos Magno Correia Alves - lote 09 unid. 1A; Elieser Sampaio de Sousa - lote 13; Manoel Jose dos Santos Filho e Marcia Regina Dias dos Santos - lote 14; Jose Rosa do Nascimento e Dulcinéia Dias do Nascimento - lote 15; Vagna Goes da Silva - lote 17; QUADRA 05: Rodrigo Salvador de Paula - lote 02; Hudson William Oliveira da Silva - lote 05; Paulo Roberto da Silva - lote 07; Poliana Maria Soares - lote 09 unid. 2A; Fabiana Gomes de Oliveira Cecilio - lote 11; José Bonifacio Maciel Biagi-Cei - lote 13; QUADRA 06: Maria de Lourdes Barbosa - lote 04 unid. 1A; Joice Sousa dos Santos - lote 05; Antonio Alexandre Sobrinho - lote 06; Durvalina de Barros - lote 08; Vitoria Geovana Arruda dos Santos - lote 10 unid. 1A; QUADRA 07: Marcos Estevão de Sousa - lote 01; Alciane Estevão de Sousa Almeida e Amaury Almeida dos Santos - lote 02 unid. 1A; Elzi Estevão de Sousa - lote 02 unid. 1B; Daiane Cristina Mendes Dias - lote 04; Sonia Francisco Torres - lote 05; Veronica Corrêa de Sá - lote 06; Wellington da Conceição de Souza e Janaina de Almeida de Vasconcellos de Souza - lote 07; Adriene Luiza Silva dos Santos e Adriana Costa da Silva - lote 09; Catarina dos Santos - lote 10; QUADRA 08: Laurinda Araujo de Melo - lote 04 unid. 1A; Thomazia Jamile de Melo Santos - lote 06; Leticia Soares da Silva Faria - lote 07; Leide Daiana Lopes - lote 08; Robson Placido dos Santos - lote 11; Doglas da Silva Canaima - lote 12; André Luís de Aguiar - lote 13; Alessandra Alves Dias - lote 19 unid. 1B; Shirlei Alves de Araujo - lote 20; Caroline de Oliveira Duarte - lote 23; Carlos Alexandre Norberto Chaves - lote 26; Eliana Abreu de Oliveira - lote 30; Carla de Oliveira - lote 31; Shileide Travasso da Silva - lote 35; QUADRA 09: Jean Carlos Batista Cardoso Junior - lote 07; Gizelda Arcanjo do Nascimento - lote 14; Maria Cleude de Jesus Santos - lote 15; Valdemar Candido da Silva - lote 22; Sebastião André dos Santos Filho - lote 23; Katlen dos Santos Rosa Pinto - lote 29 unid. 1A; Catarina da Silva Tamas - lote 35; QUADRA 10: Nilcinéia dos Santos - lote 02; Roberto Alves Rodrigues Guedes - lote 04 unid. 1A; Maria Tereza Gomes Gentil - lote 04 unid. 1B; Maria Julia de Melo Morais - lote 07; Vanderlei Ferreira dos Santos e Ana Maria dos Santos - lote 08; Antonio da Costa - lote 09 unid. 1A; Deise Rarem Conceição da Costa - lote 09 unid. 1B; Severino Barbosa da Costa e Rita Lucia Olimpio da Costa - lote 10; Luis Farias - lote 12; Mara Claudia Fernandes dos Santos - lote 14; Elisangela Caldas Galiza - lote 15 unid. 1A; Carlos Alberto de Souza Galiza - lote 15 unid. 2A; Rosimeire Meneses da Hora - lote 19; Adalberto Bento de Oliveira - lote 20 unid. 1A; Isis Regina Torres Nogueira - lote 20 unid. 1B; Sabrina Jennifer Cavalcante de Souza - lote 23; Patricia Lemos da Silva Magaldi - lote 24 unid. 1A; Jacqueline Celia Marques - lote 27; Leandro Menezes da Hora - lote 29; Jefferson de Oliveira Santos - lote 30; Róbinson Chrispin Guimarães Moreira e Jamilly Cristina Guimarães Moreira - lote 32; QUADRA 11: Vitor Santos Domingues - lote 01.

Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI330020/000980/2021 através do qual fora requerido pelo Of.ITERJ/DIRRF 1518/2026, ao Município do Rio de Janeiro, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:

QUADRA 01: Marcelo de Abreu Xavier e Grasiele de Jesus Marques - lote 02; Franklin Cerqueira Soares - lote 07; Robson Almeida de Oliveira - lote 19; Lucio Milton dos Santos Junior - lote 21; Leandro Leao Pacheco - lote 23; Jaqueline Valeria da Silva - lote 27; QUADRA 02: Wilson Ricardo Jeronymo e Leomar de Oliveira Serra Jeronymo - lote

02; Marcio Ramos Lucas - lote 03; Aroldo Glória de Oliveira - lote 05; Karine Carla Machado da Silva - lote 06; Adriana Aparecida Ramos Lucas - lote 07; Wagner Luiz dos Santos Andrade - lote 08; Bruna Cristina Mattos Moraes de Figueredo e Adriano da Matta de Figueredo - lote 10; Arlindo Domingos da Costa e Vanda Vasconcellos da Costa - lote 12; Marilia dos Santos Marinheiro - lote 16; Crispinho Cunha dos Santos e Nivia Cristina Bastos da Cunha - lote 19; Edivaldo Cassiano de Lima - lote 23; Ozias Araujo de Lima - lote 25 unid. 1A; Jorge Luis Silva de Oliveira - lote 25 unid. 2A; Clarice Fonseca Moura Santana - lote 26; Jorge dos Santos e Maria Das Graças de Oliveira dos Santos - lote 28; QUADRA 03: Iury Paulante da Silva - lote 02; Tiago Corrêa Farias - lote 04; Luiz Claudio Cavalcante Santana - lote 05; Jaqueline Luna de Oliveira da Rocha - lote 06; Danielle Melo Vaz da Costa - lote 07; Cintya Caroline de Paula Amaral - lote 08; Jessica Dariane Campos Faria - lote 11 unid. 1A; Cícero Claudenê de Aquino da Silva - lote 11 unid. 2A; Bruno Oliveira da Costa Maciel - lote 12; Renato Lopes Cabral e Sandra Maria Galvão Cabral - lote 15; Aparecida do Nascimento Soares Filha - lote 17; Yuri Borba Barcelos - lote 19; Reyler Raphael Alves de Souza Junior - lote 20; Giovani Rodrigues Legis Fernandes - lote 21; Wanne Caroline da Silva de Almeida - lote 22; Daniele Thiele Loureiro Duarte - lote 24; Rosenvald Pereira de Mello Junior - lote 25 unid. 1A; Eziel Alves Cardoso - lote 25 unid. 2A; Adeilton Ribeiro de Souza - lote 28; QUADRA 04: Milena Oliveira Matias Ferreira - lote 02; Robson Braga da Silva - lote 03; Keliane Alves Bezerra - lote 04; Alanda Dealis Waechtler - lote 05; Paulo Cesar dos Santos da Silva - lote 06; Alexandre da Silva Nunes - lote 07; Cátia Gomes de Oliveira de Carvalho - lote 08; Francisco Paulo Santos - lote 09 unid. 1A; Luciene dos Santos de Mello - lote 09 unid. 2A; Neide Maria Noronha de Paiva - lote 10; Douglas Sales Ribeiro e Juliana Pacheco Calado - lote 11; Ivis Marques da Silva - lote 18; Jean Carlos Silva dos Santos e Marianne Ribeiro Silva dos Santos - lote 19; Valdecí Pereira de Jesus - lote 20 unid. 1A; Gabriel Correa Farias - lote 21; Washington Rodrigues da Silva e Bianca Beatriz da Silva Baptista - lote 27; Bruna Rodrigues Barbosa da Silva e Thiago de Jesus da Silva - lote 28; Simone Ivo dos Santos - lote 30; Paulo César Magalhães - lote 31; QUADRA 05: Adilson Furtado de Castro - lote 01 unid. 1A; Berenice de Fátima Santos Martins - lote 02; Rodrigo Santos Martins e Maiara Ribeiro Santos - lote 03; Susy Vieira Sousa Costa - lote 04; Mylena Vasques de Queiroz - lote 05; Wendel Oliveira da Rosa - lote 06; Leonardo Ciraldo Silva Santos - lote 07; Ronaldo da Silva Borges e Janete Ferreira de Lima - lote 09; QUADRA 07: Kaio Vinicius Rodrigues do Nascimento - lote 03; Wesckley Alves de Moura - lote 04; Maria José Brito de Souza Silva - lote 05; QUADRA 08: Luiz Fernando da Silva Camargo e Luciana Leôncio da Silva Camargo - lote 01; QUADRA 09: Hilton de Souza Britto e Cleyciane Avelino de Menezes - lote 03; Suely da Silva Batista dos Santos - lote 06; Paulo Batista de Santana Filho e Maria Júlia Barbosa Diogo de Santana - lote 07; Delza Barbosa Diogo - lote 10; Ricardo da Silva Batista dos Santos - lote 11; Anderson Castilho Antunes - lote 12; Tais Delfino da Rosa Leoneza - lote 13; Ana Paula Pedrita Teixeira Santiago e Thales Elias da Silva - lote 16; Luzia da Conceição - lote 17; Valeria Inacia da Silva - lote 19; Suelane Maria de Souza - lote 20; Rosany Inacia da Silva - lote 21; Marcia Pereira da Silva de Matos - lote 23; Josiane Francisco da Silva - lote 24; Rosiane da Silva - lote 25 unid. 1A; Edna Silva do Nascimento - lote 25 unid. 2A; Luiz Carlos da Silva Alcantara - lote 27; Edgar José da Silva e Jessica Monteiro da Silva - lote 28; José Jackson Alves de Barros e Dayanne Patricia de Lima Barros - lote 29; Maria Ana Frade Reis - lote 30; Maria de Lourdes Rodrigues de Lima - lote 37; Rute Conceição dos Santos e Marcelo dos Santos - lote 43; Elizabete Santos Leão e Marcelo da Rosa - lote 45; Maria Belita do Nascimento Morais - lote 46; Jorcelina Teixeira Santiago - lote 47 unid. 1A; João Xavier da Rosa - lote 47 unid. 2A; Raimundo Vieira Neto - lote 48; Neuza Francisca de Paula - lote 49; Elzi Maria de Jesus Gomes - lote 50; Maria José Nunes dos Santos - lote 51; Maria de Lourdes Avelino Pinto - lote 52 unid. 2A; Roberta do Prado Garcias - lote 54; Rubenita Vieira de Jesus - lote 55; Marleide de Andrade Silva - lote 57; Anderson da Silva e Tatiana dos Santos da Silva - lote 58 unid. 1A; Tamires Dias Alves dos Santos e Tiago Machado de Santos - lote 58 unid. 2A; José Carlos Nunes Carvalho e Noêmia da Silva Carvalho - lote 64 unid. 1A; Vera Lúcia do Prado Garcias e Lovercy Garcias - lote 64 unid. 2A; Francisco Dias do Nascimento - lote 67; Elloá Gouveia Fernandes e Joselma Ribeiro da Silva - lote 70 unid. 1A; Katheryne da Silva Gouveia - lote 70 unid. 1B; Beatriz Ribeiro de Souza - lote 70 unid. 2A; Ana Maria Ferreira Jardim Ribeiro - lote 71; Maria Jose Gomes da Silva - lote 72; Manoel Severino Ferreira Filho e Sulamita do Nascimento Ferreira - lote 73; Joicilene de Souza Monteiro - lote 74; Viviane Maria Barbosa - lote 76 unid. 1A; Jose Neves Borre - lote 76 unid. 2A; Patrine Francisco da Silva - lote 77 unid. 1A; João André da Silva Neto - lote 77 unid. 2A; Pablo Francisco da Silva - lote 77 unid. 3A; Peterson Francisco da Silva - lote 77 unid. 4A; Gihan Lima da Rosa - lote 78 unid. 2A; José Arialdo da Silva - lote 79; Dorivania Bernardo Gomes e José Soares da Silva - lote 80; Eliane da Conceição Barbosa Tedesco - lote 92 unid. 1A; Hugo Dorietto de Araújo - lote 92 unid. 2A; Luis Carlos Xavier da Rosa - lote 95; Ana Paula Dias Alves Oliveira - lote 96 unid. 1A; Aleff Luiz Ling Pinto - lote 96 unid. 2A; Reginaldo Muniz Navegantes e Maria Lucia Simões de Vasconcellos Navegantes - lote 98; Juliana Alves Viana - lote 99; Igor Menezes de Souza e Caroline Nunes Couto - lote 0100; Andre Paulo da Silva e Rosiane Feliz Barbosa - lote 0101; Patric Mauro Lisbôa Ribeiro - lote 0107; Fernando Alves de Sousa e Isabelle Aparecida da Guia dos Santos - lote 0114; QUADRA 10: Claudio Feijó Trugilho e Marta Dias do Nascimento Trugilho - lote 01; Patrícia Nascimento Santos de Avelar e Diego Santos Ribas de Avelar - lote 02; QUADRA 11: Jaqueline Alves de Barros - lote 01; Yasmin da Silva Fernandes - lote 02; Daniel Machado Joaquim - lote 03 unid. 1A; Silvanir Maria Machado - lote 03 unid. 3A; Raquel Machado Joaquim dos Santos e Gilvan Nunes dos Santos - lote 06; Rafael da Silva Lima e Cristiane Santos Lima - lote 07; Robson Silva de Souza - lote 08 unid. 1A; Solange Castelo Branco de Souza - lote 08 unid. 2A; Deusa Maria do Nascimento - lote 09; Manoel Vieira Neto e Eliana Lúcia da Silva Vieira - lote 10; Marcelo de Oliveira Soares e Marcilene Maria dos Santos Soares - lote 11; Olga Lúcia da Silva - lote 12; Arquimedes Valadares dos Santos - lote 13; Letícia de Souza Pinheiro - lote 16; Flavio Francisco de Paula - lote 17; Tânia Aparecida Pereira Rodrigues - lote 18; Marluce Pinheiro Ferreira - lote 19; Jeniffer da Silva Santos - lote 20; QUADRA 12: Roseli Neves Borré Xavier - lote 01; Sérgio Henrique Teixeira Santiago - lote 02; Mauricio Sales de Souza e Maria Jorgina Silva de Souza - lote 05; Luiza Claudia Nunes Ramilo - lote 08; Cristina Cardial Silva - lote 10; Gilberto Neves Borre - lote 11 unid. 1A; QUADRA 14: Leir Sousa Baptista - lote 02 unid. 1A; Williane Pinheiro Souza - lote 02 unid. 2A; Márcia Soares Fagundes Lopes e Vitor Das Dores Lopes - lote 03; Sueli Basílio Soares Fagundes - lote 04; Erli Carvalho Lopes - lote 05; Francisco Alberto Braz do Nascimento - lote 06; Francisca Laila Carvalho Lima - lote 07; Vanessa Malavazi Meirelles - lote 08; Marco Antonio de Oliveira Soares e Érica Anatazio da Silva Soares - lote 09; Pedro Ivo Brito Lopes de Melo e Ana Paula Alabarce Britto - lote 12; Elisangela Monteiro do Nascimento de Farias e Gabriel Monteiro do Nascimento de Farias e Claudio Marcio de Farias - lote 14; Elizabeth Dias Alves e José Wanderlei da Silva - lote 16; Denise Alves Soares - lote 17; Antonino Raimundo de Sena - lote 19; Márcia Marcelino Irmão - lote 24; QUADRA 15: Maria de Fátima Borges da Silva - lote 02 unid. 1A; Wilman da Gama Pereira - lote 02 unid. 2A; Jaqueline Braga Ferreira - lote 03; Fernando Ben Hur Braga Ferreira - lote 04; Andre Luis Ferreira Maciel - lote 05; Maria Raimunda Rodrigues - lote 06 unid. 1A; Jéssica Pereira de Almeida - lote 06 unid. 1B; Ana Claudia Pereira - lote 06 unid. 2A; Pedro da Silva Rosa e Laurinda Maciel dos Santos Rosa - lote 08; Leandro de Oliveira Dias - lote 09; Salomão da Silva Ramilo - lote 10; Marcia Fabiani da Silva Cerqueira - lote 14; Altila Maria Seabra da Costa - lote 15; Maria Josenilce Monteiro dos Santos Silva e Célio da Silva - lote 16; Luzia Maria Lima de Carvalho e Ricardo de Carvalho Filho - lote 17; QUADRA 16: Luciana Aparecida de Andrade Pacheco - lote 01 unid. 1A; Kayky Rodington Pacheco - lote 01 unid. 1B; Vitor Pacheco Santiago - lote 01 unid. 2A; Kauã Rodingthon Pacheco - lote 04; Eluiza de Souza Monteiro - lote 07; Andréa Ferreira Maciel e Edival Rufino de Maria - lote 09; Nathara Marriel Mariano - lote 10; Juraci da Rocha Maciel - lote 11.

COMUNIDADE CASINHAS POPULARES ARCOZELO

Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI330005/000286/2025 e 7108/2026 , originário do Município de Paty do Alferes, no qual se processa a Reurb:

QUADRA 01: Josiana de Oliveira Santos - lote 01 unid. 1A; Pedro Luiz de Oliveira Santos e Rose Mara da Silva Santos - lote 01 unid. 1B; Hamilton Borges da Gama e Sebastiana de Fátima Damasceno do Nascimento - lote 02; Rosiléia Vieira da Silva e Gilmar Rodrigo Cabral - lote 04; Lauraci Geraldo Viana - lote 05; Monique Clarimundo da Conceição e Jurandir da Conceição - lote 07; Joana Duarte da Silva - lote 09; Sonia Sobreira da Costa - lote 10; Renata Casa Nova - lote 11; Daniella dos Santos Souza - lote 12; QUADRA 02: Sergio Antonio de Souza Ferreira e Sueli Andrade Rosa Ferreira - lote 01; Janaina Aparecida Meneses Souza Alves e Carlos Henrique Alves dos Santos - lote 02 unid. 2A; Sonia Santos Severino e Marcio Antonio de Moura Lima - lote 03 unid. 1A; Marcela Rita de Oliveira e Fabio Severino Trindade - lote 03 unid. 1B; Marli de Souza Rodrigues - lote 04; Erenita Matos Silva Lemos - lote 05; Hilda da Silva Sobreira - lote 06; Maria Regina Lisbôa - lote 07; Iolanda da Costa Pacheco de Carvalho - lote 10; Herica da Silveira Inacio - lote 11; Maria Das Dores Freitas de Souza e Valdecir de Souza - lote 12; Simoni Fernandes Santana - lote 14; QUADRA 03: Ana Vitória Macedo Caetano Leal - lote 02; Jorge Vieira de Azevedo e Sonia Maria de Souza - lote 03; QUADRA 04: Carlos Eduardo Leonardo - lote 01; Maria Jose dos Santos - lote 02; Izabel dos Santos - lote 06; QUADRA 05: Maxilene Maria da Silva - lote 03; Vanessa dos Reis Gomes - lote 04; Simone Barbosa Borré Pires e Jose Francisco Pires - lote 05; Dilsa da Silva Santiago - lote 06; Marcilene da Silva Dantas - lote 07; Maria Aparecida Cesário de Moraes - lote 08; Heloisa de Araujo Ferreira - lote 09; Rosimere Mello Leal - lote 11; Raylane Carvalho da Silva - lote 12; Lúcia Helena Mello Leal - lote 13; Katia Cilene Alves Pires e Gerson Antonio Furtado - lote 15; Cristiane dos Reis Gomes - lote 16; Cinthia Oliveira de Lima - lote 17; Cristiele Pereira e Silva Santos - lote 18; Glinda Xavier da Silva - lote 20; Daiana Laurindo de Siqueira - lote 21; Rezilda Esteves da Cunha - lote 22; Cristiane Rosa - lote 23; Daniela dos Santos Chaves Viana - lote 24; Damaris Clarimundo Dias dos Santos e Sidney Lins dos Santos - lote 25; Laudenir Soares de Carvalho - lote 26; Roberta Matos Alves dos Reis - lote 27 unid. 1A; Robson Santos Noya - lote 28 unid. 1A; Alexandre Rocha - lote 28 unid. 2A; Conceição Barbosa Pereira - lote 29; QUADRA 06: Alessandra Gomes da Silva e Samuel Matos Silva Lima - lote 02; Vera da Silva Caetano - lote 03; José Carlos Gonçalves Fernandes - lote 04; Lucimere Mello Leal - lote 05; Sandra Oliveira de França - lote 06.

Id: 2767314

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS

I N S T R U M E N TO : Contrato SEMPI nº 006/2026

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS E A EMPRESA PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A O B J E TO : O presente Contrato trata-se de prestação de serviços de empresa de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - “auxílio alimentação - Ticket Refeição/Alimentação” na forma de cartão eletrônico, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência e a proposta. DATA DA ASSINATURA : 25/09/2026.

VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas, ocorrida em 25/09/2026 e permitida a prorrogação, sucessivamente, mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, até o máximo de 10 (dez) anos, na forma do art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VA L O R : O valor total do presente contrato é de R$ 4.430.400,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023, das demais legislações correlatas. PROCESSO N° SEI-380001/000884/2026.

Id: 2767232

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E D I TA L

A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO buições legais, DO RIO DE NOTIFICA JANEIRO-PROCON/RJ o(a) Sr.(a) ROBERTA, no DA SILVAuso de suasBENSIatriBARCELOS, ID 51160536, inscrito(a) no CPF sob o nº 125.718.20729, em razão de sua exoneração do cargo em comissão de Diretor, Símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro-PROCON/RJ, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro-DOERJ de 18 DE MAIO DE 2026,para que proceda à devolução dos bens patrimoniais e demais materiais pertencentes a esta Autarquia que se encontram sob sua responsabilidade, conforme Termo de Acautelamento. Processo nº SEI240002/002795/2026.

Deverão ser devolvidos os seguintes bens e documentos:

1. Patrimônio nº 002076-Notebook Dell Vostro 15 3510, modelo Dell, nº de série ST-5BY0LQ3;

2. Patrimônio nº 002079-Notebook Dell Vostro 15 3510, modelo Dell, nº de série ST-5BY0LQ3;

3. Cartões de frequência referentes ao 2º trimestre da Diretoria de Ação Regional, dos ex-servidores lotados na Diretoria de Ação Regional, Setor de Convênios e Coordenadoria-Geral;

4. Demais objetos e/ou documentos pertencentes a esta Autarquia que estejam sob sua posse ou responsabilidade, tais como coletes, cartões de vale-transporte RIOCARD, entre outros.

A devolução deverá ser realizada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Edital, perante a Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, localizada na sede do PROCON/RJ, situada na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, 2º andar, Torre Norte, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20211-903, no horário das 09h às 17h.

Considerando a natureza dos equipamentos e a necessidade de verificação de sua integridade física e lógica, bem como a conferência dos programas, configurações e demais componentes, os bens deverão ser entregues pessoalmente, não sendo admitida a devolução por transportadora ou pelos Correios.

O não atendimento desta notificação no prazo estabelecido poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, visando à restituição dos bens integrantes do patrimônio público ou ao correspondente ressarcimento ao erário, quando cabível.

Id: 2767201