DOERJ 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

I N S T R U M E N TO : 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 750/2021. PA R T E S : Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.

O B J E TO : Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 750/2021, pelo período de 12 (doze) meses, e repactuação do plano de execução no novo período, a contar de 21/09/2026 até 20/09/2027, com acréscimo de recursos financeiros relativos a esta prorrogação, bem como da utilização do saldo remanescente, em continuidade à execução do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência. PRAZO: 12 (doze) meses, dando- se à parceria o prazo total de 72 (setenta e dois) meses. VA L O R : R$ 1.006.726,20 (um milhão, seis mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/09/2026.

F U N D A M E N TO : art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-310005/000488/2021.

Id: 2767124

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 10/2026

PA R T E S : SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. O B J E TO : Prestação de serviços para administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos de refeição/alimentação.

PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 01/11/2026 até 31/10/2027. VALOR TOTAL: R$ 1.352.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-300002/000407/2026.

Id: 2767021

I N S T R U M E N TO : Termo de Rescisão do Termo de Colaboração n° 1365/2026. PA R T E S : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, e o Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio - I F O P.

O B J E TO : Fica rescindido, a partir da publicação deste Termo em DOERJ, o Termo de Colaboração nº 1365/2026, celebrado entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e o Instituto de Formação Profissional José Carlos - IFOP, em decorrência dos fatos expostos neste documento e no bojo do processo administrativo SEI-300002/000094/2026. 1.2 O Termo de Colaboração nº 1365/2026 tem por objeto “gerenciar, operacionalizar e executar o Projeto Impulso Jovem, projeto esportivo e socioeducativo voltado a crianças e adolescentes, por meio da implantação de 30 (trinta) polos esportivos, no estado do rio de janeiro, com atividades regulares no contraturno escolar”.

DATA DE ASSINATURA : 29/09/2026.

VA L O R : Não a Valor.

PRAZO: A Contar da sua Publicação. F U N D A M E N TO : Lei n.º 287, de 04.12.79; Lei n° 13.019, de 31.7.2014, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014. PROCESSO Nº SEI-300002/000094/2026.

Id: 2767186

I N S T R U M E N TO : Termo de Rescisão do Termo de Colaboração n° 1363/2026 PA R T E S : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, e o Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio - I F O P,

O B J E TO : Fica rescindido, a partir da publicação deste Termo em DOERJ, o Termo de Colaboração nº 1363/2026, celebrado entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e o Instituto de Formação Profissional José Carlos - IFOP, em decorrência dos fatos expostos neste documento e no bojo do processo administrativo SEI-300002/000080/2026. 1.2 O Termo de Colaboração nº 1363/2026 tem por objeto “gerenciar, operacionalizar e executar o Projeto de Acessibilidade, Atípico e Inclusivo - PAAI por meio da implantação e desenvolvimento de 40 (quarenta) polos de atividades esportivas e recreativas voltadas a crianças e adolescentes com deficiência no Estado do Rio de Janeiro.

DATA DE ASSINATURA , 29/09/2026 VA L O R : Não a Valor PRAZO: A Contar da sua Publicação. F U N D A M E N TO : Lei n.º 287, de 04.12.79; Lei n° 13.019, de 31.7.2014, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014 PROCESSO Nº SEI-300002/000080/2026

Id: 2767213

IN S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 01/2026

PA R T E S : SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

O B J E TO : Prorrogação do Contrato nº 34/2025 referente à prestação de serviços para administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos de vale alimentação/vale natalino. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 18/11/2026 até 17/11/2027. VALOR TOTAL: R$ 32.786,00 (Trinta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais).

DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-300002/000428/2025.

Id: 2767238

RETIFICAÇÃO D.O. DE 29/09/2026 PÁGINA 58 - 1ª COLUNA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO Nº SEI-050001/001221/2026

DWB PRODUCOES MARKETING E TECNOLOGIA LTDA, com sede na Avenida das Américas nº 4200 bloco 01 sala 305, Barra da Tijuca-RJ, CEP: 22.640-907, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.410.878/0001-19.

Leia-se:

DWB PRODUCOES MARKETING E TECNOLOGIA LTDA, com sede na Avenida das Américas nº 4200 bloco 01 sala 305, Barra da Tijuca-RJ, CEP: 22.640-907, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.014,053/0001-19.

Id: 2767197

I N S T R U M E N TO : 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022 PA R T E S : TURISRIO e a Inteligência Artificial.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato prestação de serviços de outsourcing de equipamento do tipo computadores (desktops). VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/09/2027 VALOR TOTAL : R$ 133.464,00 DATA DA ASSINATURA : 28/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 13.303/16 PROCESSO Nº SEI-050002/000135/2021

Id: 2767177

I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024 PA R T E S : TURISRIO e a WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de 01 (uma) máquina duplicadora. VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/09/2027 VALOR TOTAL : R$ 11.640,00

DATA DA ASSINATURA : 29/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 13.303/16 PROCESSO Nº SEI-050002/000113/2024

Id: 2767182

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2025 PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 30 (trinta) dias a partir de 13 de novembro de 2026 até 12 de dezembro 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 13 (treze) meses. VA L O R : Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 1.075.400,00 (um milhão, setenta e cinco mil e quatrocentos reais), totalizando o Contrato o valor de R$ 4.223.081,65 (quatro milhões, duzentos e vinte e três mil, oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026

F U N D A M E N TO : Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação do Contrato PROCESSO Nº SEI-400001/000998/2025

Id: 2767220

INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 021/2025. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa R. Ritta Construções e Serviços Ltda. O B J E TO : a inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.

DATA DA A S S I N AT U R A : 28 de setembro de 2026. F U N D A M E N TO : Art. 136 da Lei nº 14.133/2021, e os demais atos constantes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330001/001680/2024.

Id: 2767150

I N S T R U M E N TO : 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa R. Ritta Construções e Serviços Ltda. O B J E TO : A Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 021/2025, relativo à “Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Arquitetura e Engenharia para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma da Estação de Cachoeira do Funil, Rio das Flôres/RJ”.

DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026 PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: d a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, arts. 6º, inciso XVII, å 111 da Lei nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis

PROCESSO Nº SEI-330001/001680/2024.

Id: 2767153

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AV I S O

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, vem por meio deste tornar público o que segue:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 . TIPO: Regime de Empreitada por Preço Unitário. J U L G A M E N TO : Menor Preço

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/11/2026 às 11:00 horas.

DATA DE ABERTURA : 10/11/2026 às 11:00 horas. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA E CONCRETO PROJETADO COM SOLO GRAMPEADO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, LOCALIZADA NA TRAVESSA NOGUEIRA, CENTRO - SÃO JOÃO DE MERITI - RJ. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.279.704,38 (três milhões, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e quatro reais e trinta e oito centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330001/001475/2024.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov. b r / ) . Dúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: [email protected].

Id: 2767151

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo 05 ao Contrato nº 025/2024 PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FB Serviços e Comércios Ltda. O B J E TO : Formalização de Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução ao Contrato nº 025/2024, relativo à Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia, para a construção de edificação para a Divisão de Saúde Operacional no Complexo do Comando de Operações Especiais - COE da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA : Por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 31/12/2026, findando o prazo em 28/02/2027, totalizando 619 (seiscentos e dezenove) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: Por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos retroativos a 11/09/2026, findando este prazo em 09/11/2026, totalizando 529 (quinhentos e vinte e nove) dias, conforme cronograma físicofinanceiro. F U N D A M E N TO : Art. 71 da Lei 13.303/2016 e art. 187, III e VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI-330030/000313/2023

Id: 2767123

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 029/2025. PA R - TES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Kroy Serviços Ltda. O B J E TO : Formalização da modificação de quantidades ao contrato nº 029/2025 com prorrogação dos prazos de vigência e execução, relativo à execução dos serviços referentes a execução das melhorias estruturais necessárias no Complexo Esportivo da Rocinha, localizado na Rua Bertha Lutz, n° 84, Rocinha, Município do Rio de Janeiro, RJ, com base no art. 72 da Lei n° 13.303/2016; os arts. 186 e 187 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na cláusula sexta - do prazo e cláusula décima oitava alteração contratual, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. PRAZO DE VIGÊNCIA : por mais 60 dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 630 dias e fixando o seu termo final para 27/05/2027 . PRAZO DE EXECUÇÃO : por mais 60 dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 480 dias e fixando o seu termo final para 29/12/2026.

VA L O R : R$ 2,41 (dois reais e quarenta e um centavos), em razão deste Termo Aditivo, o valor atual de R$ 11.951.036,95 (onze milhões, novecentos e cinquenta e um mil, trinta e seis reais e noventa e cinco centavos) do contrato passará a ser de R$ 11.951.039,36 (onze milhões novecentos e cinquenta e um mil trinta e nove reais e trinta e seis centavos), em comum acordo entre as partes, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ. F U N D A M E N TO : art. 72 da Lei n° 13.303/2016; os arts. 186 e 187 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Sexta - do Prazo e Cláusula Décima Oitava alteração contratual, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. PROCESSO Nº SEI-330003/001284/2025.

Id: 2767277

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo 04 ao Contrato 017/2025.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Líder Construção e Serviços Ltda.

O B J E TO : formalização das alterações como a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato n º 017/2025, relativo à reforma e revitalização das áreas externas e construção de guarita de observação na unidade CRIAAD Campos, localizado à rua Pastor Leobino Guimarães, S/Nº - Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes/RJ , havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. PRAZO DE VIGÊNCIA: por mais 30 dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 480 dias e fixando o seu termo final para 08/12/2026 PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 330 dias e fixando o seu termo final para 20/10/2026 DATA DA ASS I N AT U R A : 29/09/2026.

F U N D A M E N TO : art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no processo administrativo nº SEI-330003/002728/2024

Id: 2767298

AV I S O

A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

L I C I TA Ç Ã O : Pregão Eletrônico nº 023/2026.

TIPO: Menor Preço Unitário.

O B J E TO : contratação de reforma do PRPTC - Barra do Piraí, localizada na rodovia Lucio Meira BR 393, Km 247, nº 47.100 - Coimbra, do Município de Barra do Piraí - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2026, às 09:00