DOERJ 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CNPJ: 33.050.071/0001-58 Valor Total Incentivado: R$ 1.000.000,00 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incenti-vado): R$ 200.000,00

CPF/CNPJ: Ampla Energia e Serviços S.A. Patrocinador: CNPJ: 33.050.071/0001-58 Valor Total Incentivado: R$ 800.000,00 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incenti-vado): R$ 160.000,00

Id: 2767483

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Id: 2767478

E D I TA L

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de, 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/467/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA PRODUZO SHOWS E EVENTOS LT D A OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por “D A LTO ”, para 02 (duas) apresentações artísticas no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO MARIO LAGO, em 29/10/2026 eno IMPERATOR em 04/11/2026. no IMPERATOR em 04/11/2026.

01 Processo nº SEI-180001/000981/2026 Projeto: KANTO DE LIBERDADE - MÚSICA PARA jeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO MARIO LAGO, em 29/10/2026 eno IMPERATOR em 04/11/2026. CRESCER DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026 Produção: Nacional PRAZO: 03 (três) meses Proponente: MEU KANTINHO CENTRO DE CULTURA VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) CPF/CNPJ: 06.283.175/0001-30 NOTA DE EMPENHO: 2026NE001316 Patrocinador: DIFFUCAP-CHEMOBRAS QUIMICA E FAR- FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. MACEUTICA LTDA. PROCESSO N° SEI-180002/001674/2026. CNPJ: 42.457.796/0001-56 Id: 2767196 Valor Total Incentivado: R$ 300.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Parcelas: 1/10 Valor IncentiR$ 30.000,00 FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES vado: DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2/10 Valor IncentiR$ 30.000,00 vado: EXTRATO DE TERMOS 3/10 Valor Incentivado: R$ 30.000,00 I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/387/2026 4/10 Valor incentivado: R$ 30.000,00 PA R T E S : FUNARJ e ANDRE DE PAULA DE SOUZA 5/10 Valor Incenti- O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEAvado: R$ 30.000,00 TRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo “UM 6/10 Valor IncentiJOVEM CHAMADO ALADIM”, no dia 14 de novembro de 2026. vado: R$ 30.000,00 7/10 Valor Incenti- VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda vado: R$ 30.000,00 dos ingressos. 8/10 Valor Incenti- DATA DA ASSINATURA: 29 /0 9/2026 vado: R$ 30.000,00 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/001817/2026. 9/10 Valor Incentivado: R$ 30.000,00 Id: 2767134 10/10 Valor Incentivado: R$ 30.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Destinação Obrigatória R$ 60.000,00 FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES (1/5 Valor DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Incentivado):

Id: 2767196

O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo “UM JOVEM CHAMADO ALADIM”, no dia 14 de novembro de 2026. VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.

Id: 2767134

Id: 2767479

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/388/2026 PA R T E S : FUNARJ e TP PRODUCOES ARTISTICAS LTDA O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo "Lia e a árvore da Montanha, dia 10 de outubro de 2026. VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de, 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

DATA DA ASSINATURA: 29 /0 9/2026

01 Processo nº SEI-180001/003085/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/003053/2026. Projeto: Festival Enel Com Você 2026 Produção: Nacional Id: 2767230 Proponente: Novo Traço Publicidade e Propaganda LTDA CPF/CNPJ: 11 . 5 1 6 . 7 4 1 / 0 0 0 1 - 4 6 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Patrocinador: Ampla Energia e Serviços S.A. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES CNPJ: 33.050.071/0001-58 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Valor Total Incentivado: R$ 2.000.000,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Parcelas: 1/2 Valor Incenti- INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/425/2026 vado: R$ 1.00.000,00 PA R T E S : FUNARJ e EMPRESA 262 VIDEO LOCADORA, PRODU2/2 Valor IncentiÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA O B J E TO : Alteração de uma das datas e do respectivo local de reavado: R$ 1.000.000,00 lização do objeto previsto no Contrato n.º 180021/425/2026, cujo obDestinação Obrigajeto consiste na prestação de serviços artísticos de apresentação de tória (1/5 do Valor R$ 400.000,00 show artístico-musical pelo artista Marcos Sabino Braga Ferreira, noIncenti-vado): me artístico MARCOS SABINO para 02 (duas) apresentações musi- Id: 2767481 cais no projeto "GIRO CULTURAL", a serem realizadas no Centro Cultural João Nogueira (Imperator), em 04/11/2026, às 19h, e no Tea- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA tro Mário Lago, em 29/10/2026, às 19h VA L O R : R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/001688/2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de, 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

Id: 2767185

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

01 Processo nº SEI-180001/003088/2026 Projeto: Ivan Lins in Concerts I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Conta n° 03/2026 Produção: Nacional PA R T E S : Fundação Museu da Imagem e do Som e BRS SUPRIMENProponente: SALVATORE COMUNICACAO E EVENTOS TOS CORPORATIVOS S/A. LT D A . O B J E TO : Regularização da obrigação financeira do Contrato n° CPF/CNPJ: 21.174.914/0001-49 06/2023 Patrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A. VIGÊNCIA : 30 dias DATA DE ASSINATURA : a contar de 29/09/2026 CNPJ: 60.444.437/0001-46 Valor Total Incenti- VALOR ESTIMADO: R$ 10.252,63 (dez mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos) vado: R$ 2.991.738,00 F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133/21. Parcelas: PROCESSO Nº SEI-180003/000236/2026. 1/2 Valor IncentiR$ 500.000,00 vado: Id: 2767259 2/2 Valor IncentiR$ 2.491.738,00 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA vado: FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO Destinação Obriga- ESTADO DO RIO DE JANEIRO tória (1/5 do Valor R$ 598.347,60 Incenti-vado): EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Id: 2767482 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA I N S T R U M E N TO Fundação Museu da: Termo de Ajuste de Conta n° 02/2026 Imagem e do Som e WEBTRIP AGÊNCIA DE PA R T E S : E D I TA L VIAGENS. O B J E TO : Regularização da obrigação financeira do Contrato n° 01/2023. VIGÊNCIA : 30 dias DATA DE ASSINATURA :15/09/2026 a contar de 15/09/2026 VALOR ESTIMADO: R$ A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATI- 1.707,24 (mil setecentos e sete reais e vinte e quatro centavos) FUNVA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133/21. PROCESSO Nº SEI- de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Con- 180003/000178/2026. junta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução Id: 2767301

VA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

01 Processo nº SEI-180001/003167/2026 Projeto: Expo Mangaratiba Produção: Nacional Proponente: ALTERNATIVO ASSESSORIA E PRODUCAO LTDA. CPF/CNPJ: 01.629.163/0001-09 Patrocinador: Ampla Energia e Serviços S.A.

INSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 141/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Tatiana Verol Rodrigues da Silva. OBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os cri-

térios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$1.000,00 (mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO N° SEI-180005/000982/2026.

Id: 2767166

INSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 141/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Roberta Augusta de Carvalho Estácio. OBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$1.000,00 (mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO N° SEI-180005/000900/2026.

Id: 2767167

INSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 141/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Verônica Reis dos Santos da Silva. OBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$ 160,00(cento e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO N° SEI-180005/000968/2026. Id: 2767169 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso do Teatro Municipal do Rio de Janeiro. PA R T E S : Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Instituto Cultural Corpo. O B J E TO : O presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Quarta, inserir o valor adicional de R$ 25.750,00 (vinte e cinco mil setecentos e cinqüenta reais) na permissão de uso objeto do Processo Administrativo nº SEI180005/001033/2025. Ler-se-á, portanto: CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO - Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R$ 25.750,00 (vinte e cinco mil setecentos e cinqüenta reais), em bens serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de: serviços de reparo e manutenção dos espaços do Theatro Municipal e serviços de reparo e aquisição de bens e itens para produção de espetáculo, e o valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).

DATA DA A S S I N AT U R A : 30/08/2026 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.

PROCESSO Nº SEI-180005/001033/2025.

Id: 2767156

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. PA R T E S : Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Olga Produções Artísticas Ltda.

OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Quarta (caput), adicionar o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) na permissão de uso objeto do Processo Administrativo n° SEI-180005/001283/2025. Ler-se-á, portanto: CLÁUSULA OUARTA: DA REMUNERAÇÃO - Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTWRJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, (i) o percentual de 20% (vinte por cento) da receita bruta obtida com a venda dos ingressos, (ii) o valor de RS 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) em bens e serviços a serem contratados PERMISSIONÁRIA, na espécie de serviço de operação de totens de LED, e (iii) o valor de RS 2.000,00 (dois mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. FUNDAMENTO: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.

PROCESSO N° SEI-180005/001283/2025.

Id: 2767160

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 033/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA. O B J E TO : Realização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA, com sede na Rua João Rodrigues, São Francisco Xavier rio de janeiro/RJ, CEP: 20.960-010, no período de 01 a 31 de maio de 2026. VA L O R : Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R$ 106.178,96 (cento e seis mil cento e setenta e oito reais e noventa e seis centavos).

DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.

PROCESSO N° SEI-310001/002723/2026.

Id: 2767219