DOERJ 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE PROJETOS ESPECIAIS AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC E A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC TORNAM PÚBLICO para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, com designação de NOVA DATA, qual seja: dia 30 de outubro de 2026 às 11h (onze horas), no Auditório da Secretaria de Estado da Casa Civil, situado a Rua Pinheiro Machado - s/nº Prédio Anexo ao Palácio Guanabara - Térreo - Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ. O B J E TO : Seleção de Proposta de Trabalho para a gestão, fomento e execução de atividades culturais do Museu da Imagem e do Som (MIS), contemplando, inclusive, as atividades relacionadas ao MIS Copacabana, MIS Lapa e ao MIS DIGITAL, por meio dos Anexos I - Termo de Referência e Contrato de Gestão - Anexo II, observadas as diretrizes estabelecidas no Anexo Técnico - Anexo IV, cujas definições fazem parte integrante deste edital.
O edital e seus anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos www.cultura.rj.gov.br e www.rj.gov.br/casacivil/chamamento_publico. Processo SEI-180001/004108/2025.
Outras informações sobre o presente Chamamento Púbico através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail [email protected]
Id: 2767409
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E D I TA I SA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 7.035/2015, na Lei nº 8.266/2018, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96/2019 e nas Resoluções SECEC nº 89 e 103/2020, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme Processo nº SEI-180001/000003/2026.
Área Cultural: Acervo e Patrimônio histórico-cultural
01 I- Título do projeto Festival SerraForró - 4º edição II- Número do projeto 74355 III- Nome/Razão Social MC GANEM LTDA do proponente IV- CPF/CNPJ do propo39.152.565/0001-20 nente V- Valor total do projeto R$ 200.000,00 (R$) VI- Valor aprovado para R$ 200.000,00 captação (R$) VII - Produção Cultural Nacional
02 I- Título do projeto Revitalização do Solar do Marquês do Lavradio II- Número do projeto 77913 III- Nome/Razão Social Areia Produções Artísticas LTDA. do proponente IV- CPF/CNPJ do propo04.906.966/0001-43 nente V- Valor total do projeto R$ 1.496.582,72 (R$) VI- Valor aprovado para R$ 1.496.582,72 captação (R$) VII - Produção Cultural Nacional
03 I- Título do projeto CIRCUITO CULTURAL CASA DA ARTE WELLINGTON LYRA II- Número do projeto 93776 III- Nome/Razão Social RA3M PRODUÇÕES E EVENTOS LTdo proponente DA IV- CPF/CNPJ do propo28.237.592/0001-89 nente V- Valor total do projeto R$ 1.420.200,00 (R$) VI- Valor aprovado para R$ 1.420.200,00 captação (R$) VII - Produção Cultural Nacional
Área Cultural: Artes plásticas e artesanais
01 I- Título do projeto Luzes da Guanabara II- Número do projeto 93186 III- Nome/Razão Social ABELLIE PRODUÇÕES E EVENTOS do proponente EIRELI IV- CPF/CNPJ do propo31.391.891/0001-88 nente V- Valor total do projeto R$ 1.499.998,00 (R$) VI- Valor aprovado para R$ 1.499.998,00 captação (R$) VII - Produção Cultural Nacional Área Cultural: Cinema, vídeo e fotografia
01 I- Título do projeto Cine Enel 2026 II- Número do projeto 93494 III- Nome/Razão Social Novo Traço Publicidade e Propaganda do proponente Ltda IV- CPF/CNPJ do propo04.582.964/0001-46 nente V- Valor total do projeto R$ 800.000,00 (R$) VI- Valor aprovado para R$ 800.000,00 captação (R$) VII - Produção Cultural Nacional
02 I- Título do projeto A Lenda de Araribóia II- Número do projeto 81855 III- Nome/Razão Social NOCHES PRODUCOES LTDA. do proponente IV- CPF/CNPJ do propo23.690.989/0001-08 nente V- Valor total do projeto R$ 687.851,00 (R$) VI- Valor aprovado para R$ 625.579,00 captação (R$) VII - Produção Cultural Nacional Área Cultural: Gastronomia
01 I- Título do projeto Prospera Gastronomia II- Número do projeto 93703 III- Nome/Razão Social INSTITUTO BR ARTE do proponente
IV- CPF/CNPJ do propo26.757.702/0002-99 nente
V- Valor total do projeto R$ 2.994.000,00 (R$) VI- Valor aprovado para R$ 2.994.000,00 captação (R$) VII - Produção Cultural Nacional
Área Cultural: Música e dança
01 I- Título do projeto FESTIVAL MANGO 2026 II- Número do projeto 77676 III- Nome/Razão Social Mangolab Produções Artísticas LTDA. do proponente IV- CPF/CNPJ do propo31.692.714/0001-31 nente V- Valor total do projeto R$ 1.499.400,00 (R$) VI- Valor aprovado para R$ 957.950,00 captação (R$) VII - Produção Cultural Nacional
02 I- Título do projeto Samba do Sacramento 2026 II- Número do projeto 77940 III- Nome/Razão Social Mangolab Produções Artísticas LTDA. do proponente IV- CPF/CNPJ do propo31.692.714/0001-31 nente V- Valor total do projeto R$ 1.467.300,00 (R$) VI- Valor aprovado para R$ 1.467.300,00 captação (R$) VII - Produção Cultural Nacional
03 I- Título do projeto FESTIVAL CONECTADAS CULTURAL - Conexões Femininas que Transformam II- Número do projeto 70667 III- Nome/Razão Social FALA ENTRETENIMENTO E EVENTOS do proponente LT D A IV- CPF/CNPJ do propo27.718.837/0001-27 nente
V- Valor total do projeto R$ 1.478.608,00 (R$) VI- Valor aprovado para R$ 1.468.608,00 captação (R$) VII - Produção Cultural Nacional
Área Cultural: Teatro e circo
01 I- Título do projeto Guerras e Flores II- Número do projeto 77418 III- Nome/Razão Social Luiz Machado Produções Artísticas Ltda do proponente IV- CPF/CNPJ do propo18.842.703/0001-22 nente V- Valor total do projeto R$ 687.122,50 (R$) VI- Valor aprovado para R$ 582.122,50 captação (R$) VII - Produção Cultural Nacional
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.266/2018, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 e nas Resoluções SECEC nº 89 e 103/2020, torna pública a Não Aprovação de projetos culturais. Processo nº SEI-180001/000003/2026.
Área Cultural: Acervo e Patrimônio histórico-cultural
01 I- Título do projeto Educação Patrimonial: Cultura e Identidade II- Número do projeto 77850 III- Nome/Razão SocialMuseu do Samba do proponente IV- CPF/CNPJ do propo-04.248.634/0001-19 nente V- Motivo da reprovação Inciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020 Área Cultural: Cinema, vídeo e fotografia 01 I- Título do projeto Incubadora #LINK II- Número do projeto 78216 III- Nome/Razão SocialDONNA PRODUCOES LTDA do proponente IV- CPF/CNPJ do propo-26.557.552/0001-99 nente
Área Cultural: Cinema, vídeo e fotografia
V- Motivo da reprovação Inciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020
Área Cultural:
01 I- Título do projeto CIRCUITO SOL & SOM 2026 II- Número do projeto 75428 III- Nome/Razão SocialAGENCIA SOLD OUT 21 PUBLICIDAdo proponente DE E EVENTOS LTDA IV- CPF/CNPJ do propo-23.994.244/0001-32 nente
V- Motivo da reprovação Inciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020
Id: 2767247
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA C R I AT I VA E D I TA L
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:
01 Processo nº SEI-180001/003089/2026 Projeto: EXPO BARRA DO PIRAÍ 2026 Produção: Nacional Proponente: MRC ENTRETENIMENTO E PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. CPF/CNPJ: 18.608.503/0001-00 Patrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A CNPJ: 60.444.437/0001-46 Valor Total Incentivado: R$ 700.000,00 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor R$ 140.000,00 Incenti-vado):
Id: 2767473
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA C R I AT I VA
E D I TA L
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:
01 Processo nº SEI-180001/003164/2026 Projeto: Olhares de Honório Produção: Nacional Proponente: Instituto Vida Real CPF/CNPJ: 08.077.747/0001-50 Patrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A CNPJ: 60.444.437/0001-46 Valor Total Incentivado: R$ 281.340,00 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor R$ 56.268,00 Incenti-vado):
Id: 2767474
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E D I TA LA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:
01 Processo nº SEI-180001/003154/2026 Projeto: Orquestra Light da Rocinha - Ano III (2026/2027) Produção: Nacional Proponente: Novo Traço Publicidade e Propaganda LT D A . CPF/CNPJ: 04.582.964/0001-46 Patrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A CNPJ: 60.444.437/0001-46 Valor Total Incentivado: R$ 3.000.000,00 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor R$ 600.000,00 Incenti-vado):
Id: 2767475
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E D I TA LA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:
01 Processo nº SEI-180001/003086/2026 Projeto: Couvert Artístico JBFM - Temporada 2026 Produção: Nacional Proponente: Cemafer Produções LTDA. CPF/CNPJ: 29.113.947/ 0001- 90 Patrocinador: Ampla Energia e Serviços S.A. CNPJ: 33.050.071/0001-58 Valor Total Incentivado: R$ 1.000.000,00 Parcelas: 1/2 Valor Incentivado: R$ 500.000,00 2/2 Valor Incentivado: R$ 500.000,00 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor R$ 200.000,00 Incenti-vado):
Id: 2767476
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA C R I AT I VA
E D I TA LA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:
01 Processo nº SEI-180001/003173/2026 Projeto: FESTIVAL CRESCER Produção: Nacional Proponente: RKF Rio Empreendimentos Artísticos LTDA. CPF/CNPJ: 23.033.777/0001-58 Patrocinador: Lactalis Comércio e Distribuição de Alimentos LTDA. CNPJ: 43.340.312/0004-08 Valor Total Incentivado: R$ 147.000,00 Parcelas: 1/2 Valor IncentiR$ 47.000,00 vado: 2/2 Valor IncentiR$ 100.000,00 vado: Destinação Obrigatória (1/5 do Valor R$ 29.400,00 Incenti-vado):
02 Processo nº SEI-180001/003173/2026 Projeto: FESTIVAL CRESCER Produção: Nacional Proponente: RKF Rio Empreendimentos Artísticos LTDA. CPF/CNPJ: 23.033.777/0001-58 Patrocinador: Lactalis Comércio e Distribuição de Alimentos LTDA. CNPJ: 43.340.312/0022-81 Valor Total Incentivado: R$ 65.000,00 Parcelas: 1/2 Valor IncentiR$ 25.000,00 vado: 2/2 Valor IncentiR$ 40.000,00 vado: Destinação Obrigatória (1/5 do Valor R$ 13.000,00 Incenti-vado):
Id: 2767477 E D I TA L
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:
01 Processo nº SEI-180001/003087/2026 Projeto: 18º FITA Festa Internacional de Teatro de Angra Produção: Nacional Proponente: Arte Viva Produções Culturais e Artísticas LTDA ME