DOMMAAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5385
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 30.09.2026
RESOLVE:
Art.1º - RETIFICAR a PORTARIA Nº 247/2017-PMM de 10/05/2017, referente à Licença Prêmio por Assiduidade concedida a servidora ELIZETH BORGES DOS SANTOS, Matrícula nº 00812641, lotado na Secretária Municipal de Saúde - SEMSA/PMM,
ONDE SE LÊ: referente ao quinquênio 2007/2012.
LEIA-SE: referente ao quinquênio de DEZEMBRO/1999 a DEZEMBRO / 2004.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 29 de setembro de 2026.
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GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO — DECRETO Nº 744/2026 - PMM
PORTARIA Nº1605/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do idoc Protocolo Nº 13.462/2026 - SEMSA/PMM
RESOLVE:
Art.1º - RETIFICAR a PORTARIA Nº
988/2026 SECG/PMM, referente à Licença Prêmio por Assiduidade concedida a servidora JOSIANE ARAUJO SILVA, Matrícula nº 002369501, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SEMSA /PMM:
ONDE SE LÊ: referente aos períodos: 15 de agosto a 13 de setembro de 2026 de 01 à 30 de janeiro de 2027 de 01 à 30 de janeiro de 2028.
LEIA-SE: referente aos períodos: 01/11/2026 à 30/11/2026 de 01/03/2027 à 30/03/2027 de 01/09/2027 à 30//09/2027.
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
" DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 29 de setembro de 2026.
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 1606/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do idoc.Protocolo Nº 7.955/2026 - SEMSA/PMM.
RESOLVE:
Art.1º - RETIFICAR a PORTARIA Nº 225/2020 - PMM de 17/03/2020, referente à Licença Prêmio por Assiduidade concedida a servidora ELIZETH BORGES DOS SANTOS, Matrícula nº 00812641, lotado na Secretária Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
ONDE SE LÊ: referente ao quinquênio 2012/2017.
LEIA-SE: referente ao quinquênio de DEZEMBRO/2004 a DEZEMBRO/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 29 de setembro de 2026.
Gaulle Enrodado de Qui
SISELE FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM
PORTARIA Nº 1608/2026 - SECG/PMM
. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do idoc.Protocolo Nº 17.020/2026 - SEMSA/PMM.
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses a servidora IZOLENE ROZARIO TAVAREZ, matricula nº 001782171, pertencente ao Quadro Efetivo da Secretaria Municipal de Macapá, ocupante da Categoria Funcional de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
ANE R 97 a serem
SEMSA/PMM, correspondente ao quinquênio JANEIRO/1997 a JANEIRO/2002, |
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