DOMMAAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5385
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 30.09.2026
usufruidas no periodo de 01/10/2026 a 30/10/2026 de 01/11/2026 a 30/11/2026 de 01/12/2027 a 30/12/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 29 de setembro de 2026.
E) turondeo dt Cio Gisele Fernandes de Oliveira
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM
PORTARIA Nº 1611/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do idoc.Protocolo Nº 24.541/2026 - SEMSA/PMM.
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA DE SOUZA, matricula nº 01006761, pertencente ao Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá, ocupante da Categoria Funcional de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SEMSA/PMM, correspondente ao quinquênio OUTUBRO/2013 a DEZEMBRO/2018, a serem usufruidas no período de 01/12/2026 a 30/12/2026 de 01/03/2027 a 30/03/2027 de 01/07/2027 a 30/07/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete ca Secretária Municipal de Gestão, 29 de setembro de 2026.
Corsi Enem dl Edo
Gisele Fernandes de Oliveira
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO —— DECRETO Nº 744/2026 - PMM
PORTARIA Nº 1612/2026 - SECG/PMM
. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do i1doc.Protocolo Nº 27.279/2026 - SEMSA/PMM.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
RESOLVE:
Art.1º - RETIFICAR a PORTARIA Nº 223/2020 de 04/12/2023, referente à Licença Prêmio por Assiduidade concedida ao servidor GLEUCIMAR PEREIRA FERRO, Matrícula nº 01767961, lotado na Secretaria Municipal de Saúde SEMSA/PMM,
ONDE SE LÊ: referente ao quinquênio 2012/2017
LELA-SE: referente ao quinquênio de MARÇO/2U01 a MARÇO/2006
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 30 de setembro de 2026.
E E E 2 A
Gisele Fernandes de Oliveira SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM
PORTARIA Nº 1213/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do idoc.Protocolo Nº 27.279/2026 - SEMSA/PMM.
RESOLVE:
Art.1º - RETIFICAR a PORTARIA Nº 531/2023 de 17/03/2020, referente à Licença Prêmio por Assiduidade concedida ao servidor GLEUCIMAR PEREIRA FERRO, Matrícula nº 01767961, lotado na Secretaria Municipal de Saúde SEMSA/PMM,
ONDE SE LÊ: referente ao quinquênio 2007/2012
LEIA-SE: referente ao quinquênio de MARÇO/2006 a MARÇO/2011
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Sabinete da Secretária Municipal de Gestão, 30 de setembro de 2026.
- Gisele Fernandes de Oliveira SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM