DOMMAAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5385

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 30.09.2026

PORTARIA Nº 1614 /2026 - SECG/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do idoc.Protocolo Nº 15.654/2026 - SEMSA/PMM,

RESOLVE:

Art.1º - RETIFICAR a PORTARIA Nº 1.593/2026 de 28/09/2026, referente à Licença Prêmio por Assiduidade concedida a servidora MARIA IZETE DA SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 01058481, lotado na Secretaria Municipal de Macapá SEMSA/PMM,

ONDE SE LÊ: MARIA IZELE DA SILVA DOS SANTOS

LEIA-SE: MARIA IZETE DA SILVA DOS SANTOS

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gatinete da Secretária Municipal de Gestão, 30 de setembro de 2026. |

Gil. focando de Mui

Gisele Fernandes de Oliveira | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM

PORTARIA Nº 1615/2026 - SECG/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do Idoc.Protocolo Nº 23.903/2026- SEMSA/PMM.

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses a servidora FAYE DE OLIVEIRA MACIEL FERREIRA, matricula nº 00907861, pertencente ao Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá, ocupante da Categoria Funcional de ENFERMEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SEMSA/PMM, correspondente ao quinguênio JUNHO/2021 a JUNHO/2026, a serem usufruidas no período de 03/05/2027 a 01/06/2027 de 01/09/2028 a 30/09/2028 de 01/03/2029 a 30/03/2029.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

setembro de 2026.

RT a é j 1) EIA É. di a LY veria Gisele Fernandes de Oliveira SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM

PORTARIA Nº 1616/2026 - SECG/PMM

• A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do idoc.Protocolo Nº 8.374/2026- SEMSA/PMM.

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses a servidora ANDREIA MACIEL ANDRE, matricula nº 888201, pertencente ao Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá, ocupante da Categoria Funcional de TECNICO ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SEMSA/PMM, correspondente ao quinguênio DEZEMBRO/2020 a DEZEMBRO/2025, a serem usufruidas no período de 01/12/2026 a 30/12/2026 de 01/04/2027 a 30/04/2027 de 01/07/2027 a 30/07/2027.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 30 de setembro de 2026.

(abel hennistdodo juca

Gisele Fernandes de Oliveira SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM

PORTARIA Nº 1617/2026 - SECG/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do 1doc.Protocolo Nº 24.193/2026- SEMSA/PMM.

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses a servidora ELLEN CHRISTINE FAVACHO VILHENA, matricula nº 0893381, pertencente ao Quadro Efetivo da Prfeitura Municipal de Macapá, ocupante da Categoria Funcional de TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SEMSA/PMM, correspondente ao im: a serem usufruidas no período de 01/06/2027 a 15/07/2027 de 01/10/2027 a 15/11/2027. ;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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