DOMMAAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5385
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 30.09.2026
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 30 de setembro de 2026.
29 E o” Comte MP PA CL cio Gisele Fernandes de Oliveira | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM
PORTARIA Nº 1618/2026 - GESTÃO
. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13, e Decreto nº 4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de competência para os atos de Gestão, após regular tramite administrativo, a conceção, por intermédio de Portaria, os direitos individuais inerentes aos servidores Público Municipais de Macapá.
CONSIDERANDO o disposto no Proc. Administrativo 1.877/2024, protocolado na plataforma 1Doc. na data de 05/04/2024, resolve:
REMOVER:
Servidor: DOUGLAS GAMA DIAS.
Cargo: AGENTE DE JARDINAGEM.
Matrícula: 0040193.
Quadro: MUNICIPAL.
Da: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA.
Para: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEMED.
Macapá, 30 de setembro de 2026.
, mM Guidho fun udsaizdo Letivo GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal De Gestão
Decreto nº 744/2026-PMM
PORTARIA Nº112/2026 - SEMOB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.222, inciso Il da Lei Orgânica do Município de Macapá e o disposto na Lei Complementar nº 093/2012-PMM, através do DECRETO nº 7.242/2026 - PMM, datado de 25 de setembro de 2026. E finalmente o que consta na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019 - COGEM/PNM.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR: CESAR AUGUSTO BATISTA BALIEIRO Matricula nº 00063675 pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Coordenador de Acupuntura, Código CC-03, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/SEMOB/PMM, como Gestor do Contrato nº 086/2026 — SEMOB/PMNW, que tem como objeto a Aquisição Parcelada de Cimentos, Materiais para Execução de Pisos e Tubos de Concreto, Destinados a Manutenção, Recuperação e Execução de Serviços de Infraestrutura Urbana e Rural, Drenagem e Obras Públicas, Visando Atender as Demandas da Sorrataria Munirinal de Nhrae à Infraoctretiro IHrhana
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
“SEMOBIPMM, em nome da Empresa R. N. CORRÊA ALVES LTDA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 29 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÉ-SE, CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, 29 de setembro de 2026.
'A DA LUZ MARTINS AL DE OBRAS E URBANA 2025 - PMM
SILVIA LETÍCIA
SECRETÁRIO Mi INFRAE Decreto
Publicado nesta Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, aos 29 dias do mês de setembro de 2026.
PORTARIA Nº113/2026 - SEMOB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.222, inciso Il da Lei Orgânica do Município de Macapá e o disposto na Lei Complementar nº 093/2012-PMM, através do DECRETO nº 7.242/2026 - PMM, datado de 25 de setembro de 2026. E finalmente o que consta na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019 - COGEM/PMM.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL: Aquisição Parcelada de Cimentos, Materiais para Execução de Pisos e Tubos de Concreto, Destinados a Manutenção, Recuperação e Execução de Serviços de Infraestrutura Urbana e Rural, Drenagem e Obras Públicas, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB/PMM, conforme Processo Administrativo nº 4.876/2026- SEMOBIPMM e Contrato nº 086/2026-SEMOB/PMN, em nome da Empresa R. N. CORRÊA ALVES LTDA.
JAYNNE DAVID DA FONSECA Matricula nº 00063885 exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01.
JOSÉ FÁBIO DA SILVA PINHEIRO Matricula nº 00063541 exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização de Obras Públicas, Código CC-02.
ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS Matricula nº 00064218 exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Programas, Código CC-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 29 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE, CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, 29 de setembro de 2026.
SILVIA LETÍC SECRETÁRI
Decreto nº 7.242/2026 - PMM
Publicado nesta Secretaria Municipal de Obras e fnomss fruta Urbana, aos 29 dias do mês de setembro de
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