DOMFO 29/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026
EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO
Prefeito de Fortaleza
GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
Vice-Prefeita de Fortaleza
SECRETARIADO
FRANCISCO EUDES FERREIRA BRINGEL Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito Secretário Municipal da Educação CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA Secretária Municipal dos Direitos Humanos e ANISIA LEITAO AGUIAR SECRETARIA MUNICIPAL
Desenvolvimento Social DE GOVERNO
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR
Secretário Municipal de Governo RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO
Secretária Municipal da Saúde JONAS DEZIDORO DA SILVA FILHO
Secretário Municipal do Desenvolvimento
HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO Procurador Geral do Município Secretário Municipal da Infraestrutura ANDRÉ LUIZ DAHER VASCONCELOS Habitacional SEGOV
SILVIA HELENA CORREIA VIDAL FRANCISCO JOSÉ DE ABREU MACHADO ANA HELENA DO NASCIMENTO BARBOSA
Secretária Chefe da Controladoria Secretário Municipal da Conservação Secretária Municipal da Cultura COORDENADORIA DE ATOS E
e Ouvidoria Geral do Município e Serviços Públicos PUBLICAÇÕES OFICIAIS
LAILA FREITAS E SILVA ANDERSON MARQUES PINHEIRO JÚLIO BRIZZI NETO FONE: (85) 2180-3779
Secretária Municipal das Licitações Secretário Municipal de Esporte e Lazer Secretário Municipal da Juventude
da Prefeitura de Fortaleza CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA ANDRÉ LUIZ ARAÚJO BARBOSA OFICIAL
FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Segurança Cidadã Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico Secretário Municipal de Relações Comunitárias
FONES: (85) 2180-3780
MÁRCIO CARDEAL QUEIROZ DA SILVA JOÃO VICENTE LEITÃO MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA DE PAULA
Secretário Municipal das Finanças Secretário Municipal do Urbanismo Secretária Municipal da Mulher RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
e Meio Ambiente FORTALEZA-CEARÁ CEP: 60060-170
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Secretária Municipal do Planejamento, DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ ADOLFO CESAR SILVEIRA VIANA
Orçamento e Gestão Secretária Municipal do Turismo Secretário Municipal de Proteção Animal
| Entidades Representativas de Instituições Privadas de Educação Infantil-SINEPE-CE |
3 anos | 13/05/2026 a 13/05/2029 |
Titular: Airton de Almeida Oliveira - SINEPE-CE Suplente: Maria da Conceição Viana Coelho - SINEPE-CE |
|---|---|---|---|
| Entidades Representativas de Instituições Privadas de Educação Infantil ACEPEME / FBFF |
3 anos | 13/05/2026 a 13/05/2029 |
Titular: Ana Melissa Mangueira Vieira Pereira - ACEPEME Suplente: Francisca Selma Ferreira Gomes - FBFF |
| Pais de Estudantes das Escolas da Rede Municipal |
3 anos | 13/05/2026 a 13/05/2029 |
Titular: Weyne Rilder Alves Ferreira Suplente: José Watilla da Silva Matos |
| Estudantes das Escolas da Rede Municipal |
3 anos | 13/05/2026 a 13/05/2029 |
Titular: Francisca Fernandes da Silva Suplente: Maria Célia Sousa dos Santos |
| Câmara Municipal de Fortaleza | 3 anos | 13/05/2026 a 13/05/2029 |
Titular: Adriana de Sousa Almeida Suplente: Francisca das Chagas Silva de Souza |
| * *** *** |
|---|
ATO Nº 2322/2026 - GABPREF
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº P361966/2026 ;
RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei Municipal nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, Artigo 365 da Lei Federal nº 4.737, de 15 de julho de 1965 e Artigo 9º da Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982 , autorizar a requisição para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, da servidora RENATA CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 115554-01, Analista de Planejamento e Gestão, lotada na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, com ônus para a origem e sem ressarcimento pelo órgão cessionário, no período de 13.08.2026 até 12.08.2027 .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 22 de setembro de 2026. EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
assinado digitalmente
Carolina Price Evangelista Monteiro
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
assinado digitalmente