DOMFO 29/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ATO 2353/2026 - GABPREF – O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526suplemento de 02.01.1991, designar JOSE MESSIAS MENDES FREITAS , SECRETÁRIO-EXECUTIVO, simbologia S-2, para substituir FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, simbologia S-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no impedimento temporário do titular que encontra-se de férias no período de 28/09/2026 à 07/10/2026. Evandro Sá Barreto Leitão – PREFEITO(A) DE FORTALEZA.

ATO 2354/2026 - GABPREF – O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER. Evandro Sá Barreto Leitão – PREFEITO(A) DE FORTALEZA. Carolina Price Evangelista Monteiro – SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

Anexo único a que se refere ao Ato 2354/2026-GABPREF.

ATO 2355/2026 - GABPREF – O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, LUCAS COELHO DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a partir de 29/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão – PREFEITO(A) DE FORTALEZA. Carolina Price Evangelista Monteiro – SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que consta no Processo nº. P411667/2026 , e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.646, de 29 de maio de 2026. RESOLVE:

Art. 1 º - Autorizar a servidora RAYANNE MACIEL CRUZ SOUSA , lotada na Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza - SME, a realizar viagem oficial a cidade de São Paulo/SP, no período de 29 e 30 de setembro de 2026, para:

➢ Participar do “Seminário Internacional - Ensino e aprendizagem de Matemática na Educação Básica: diálogos para a construção de um centro de pesquisa aplicada”, em São Paulo/SP.

Art. 2º – Fica concedido a servidora, para o cumprimento da missão, os seguintes benefícios: I – Diárias de Deslocamento.

Art. 3º – As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 24901.12.361.0042.2124.0001

Elemento de Despesa: 33.90.14 Fonte: 0.1.500.1001.00.00

Art. 4º - Informações do servidor beneficiado:

Fortaleza, 28 de setembro de 2026

Gustavo de Alencar e Vicentino SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que consta no Processo nº. P411667/2026 , e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.646, de 29 de maio de 2026. RESOLVE: