DOMFO 29/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6

Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza, CE. Data de assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) Laila Freitas e Silva SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000994/2026 Link da Contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/000994

GESTÃO – SEPOG . OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: SACOS PLÁSTICOS DE LIXO , A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Fortaleza – CE, 28 de setembro de 2026.

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Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000772/2025 Nº Processo: P099295/2025 . ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DESTE EDITAL DE CREDENCIAMENTO A HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO DE NATUREZA JURÍDICA PÚBLICA OU PRIVADA, SEDIADAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, INTERESSADAS EM DESENVOLVER PROGRAMAS DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E/OU OUTRAS PRÁTICAS DE ENSINO NA SAÚDE, POR CURSOS DA SAÚDE E ÁREAS AFINS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÕES TÉCNICAS DO ENSINO SUPERIOR, PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE, COMO TAMBÉM PARA CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES, CURSOS LIVRES E ESPECIALIZAÇÕES TÉCNICAS DE NÍVEL MÉDIO, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (ES) ASSISTENCIAIS E GERENCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA SECRETARIA DA SAÚDE DE FORTALEZA (SMS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela proponente CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO - UNIFAMETRO. Considerando as razões apresentadas pela proponente, a Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 – CCPL2 “entendeu por RECONSIDERAR SUA DECISÃO , conforme o art. 165, inciso II, da Lei n° 14.133/2021 e do subitem 11.2.2 do Edital, por entender que a recorrente atendeu a todas as exigências editalícias após a resposta da diligência realizada, dentro do prazo estabelecido.”, conforme Relatório de Decisão assinado por esta CCPL2, anexo aos autos do processo, e ainda, com autorização do subitem 11.2.2 do Edital. A integra do Relatório de Decisão, bem como a Ata da Sessão de Divulgação do Resultado Final encontram-se disponíveis no Portal de Compras de Prefeitura de Fortaleza – Comprasfor (https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=3396&fonte=Novo) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico [email protected] ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 – 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460.

Fortaleza – CE, 28 de setembro de 2026.

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000772/2025

Nº Processo: P099295/2025 . ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DESTE EDITAL DE CREDENCIAMENTO A HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO DE NATUREZA JURÍDICA PÚBLICA OU PRIVADA, SEDIADAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, INTERESSADAS EM DESENVOLVER PROGRAMAS DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E/OU OUTRAS PRÁTICAS DE ENSINO NA SAÚDE, POR CURSOS DA SAÚDE E ÁREAS AFINS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÕES TÉCNICAS DO ENSINO SUPERIOR, PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE, COMO TAMBÉM PARA CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES, CURSOS LIVRES E ESPECIALIZAÇÕES TÉCNICAS DE NÍVEL MÉDIO, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (ES) ASSISTENCIAIS E GERENCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA SECRETARIA DA SAÚDE DE FORTALEZA (SMS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DO 6º CICLO, após