DOMFO 29/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 08.09.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 11 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6635/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 28 da Lei Complementar nº. 469, de 1º de setembro de 2026, publicada no DOM de 01/09/2026 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza, e conforme Processo P374840/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, ao servidor MAURÍCIO SOUSA GONÇALVES , matrícula 163704-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 01/09/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6659/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13.076, de 8 de fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) e, de acordo com o Processo P303062/2026; RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, no art. 5º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Doutorado), no percentual de 80% (oitenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora LILIA BARROSO CIPRIANO DE OLIVEIRA , matrícula nº 20201-01 e 20201-02, ocupante do cargo de Médico, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – HDGMM e HDGMJW, a partir de 14/07/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO N° 6714/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo nº P309723/2022. RESOLVE cessar da Gratificação de Permanência em Serviço, no percentual de 20% (vinte por cento), nos termos da Lei nº 9.890/2012, DOM 04/04/2012, sobre o vencimento ou salário da servidora MARTA SUIANE BARBOSA MACHADO GOMES , ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 86.745-01, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 05/04/2022. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO N° 6715/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo nº P309723/2022. RESOLVE convalidar a concessão da Gratificação de Regência de Classe, no percentual de 20% (vinte por cento), nos termos da Lei nº 9.890/2012, DOM 04/04/2012, sobre o vencimento ou salário da servidora MARTA SUIANE BARBOSA MACHADO GOMES , ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 86.745-01, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 06/04/2022. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO N° 6716/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo nº P309723/2022. RESOLVE cessar a Gratificação de Regência de Classe, no percentual de 20% (vinte por cento), nos termos da Lei n° 9.890, DOM 04/04/2012, sobre o vencimento ou salário da servidora MARTA SUIANE BARBOSA MACHADO GOMES , ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 86.745-01 lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 07/03/2023. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO N° 6717/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo nº P309723/2022. RESOLVE convalidar a concessão da Gratificação de Permanência em Serviço, no percentual de 20% (vinte por cento), nos termos da Lei nº 9.890/2012, DOM 04/04/2012, sobre o vencimento ou salário da servidora MARTA SUIANE BARBOSA MACHADO GOMES , ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 86.745-01, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 08/03/2023. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO N° 6718/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo nº P309723/2022. RESOLVE cessar a Gratificação de Permanência em Serviço, no percentual de 20% (vinte por cento), nos termos da Lei n° 9.890, DOM 04/04/2012, sobre o vencimento ou salário da servidora MARTA SUIANE BARBOSA MACHADO GOMES , ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 86.745-01, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 16/01/2024. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 21 DE