DOMFO 29/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12

SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO N° 6719/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo nº P309723/2022. RESOLVE convalidar a concessão da Gratificação de Regência de Classe, no percentual de 20% (vinte por cento), nos termos da Lei nº 9.890/2012, DOM 04/04/2012, no período de 17/01/2024 a 31/05/2024, no percentual de 14,5% (quatorze e meio por cento), nos termos da Lei nº 11.444/2024, DOM 07/02/2024, a partir de 01/06/2024, sobre o vencimento ou salário da servidora MARTA SUIANE BARBOSA MACHADO GOMES , ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 86.745-01, lotada na Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6720/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n° 13076/2013, de 08.02.2013, com base Portaria n° 162/2017, de 14.12.2017, de acordo com o Processo n° P329807/2026. RESOLVE Convalidar e Conceder o afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais, do Curso de Doutorado Acadêmico em Línguistica pela Universidade Federal do Ceará - UFC, a partir do dia 10 de agosto de 2026 até a data de conclusão do curso em 31 de julho de 2030, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, em favor da servidora pública municipal LEYDIANE GUIMARÃES ARNAUD , ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Especifica, matrícula n° 8852602, admissão no dia 25/04/2016, com a carga horária de 200 (duzentas horas) mensais e 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) na Escola Municipal Gustavo Barroso da Coordenadoria do Distrito de Educação 3 da Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026 Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6721/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n° 13076/2013, de 08.02.2013, com base Portaria n° 162/2017, de 14.12.2017, de acordo com o Processo n° P385224/2026. RESOLVE Convalidar e Conceder o afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais, do Curso Mestrado Profissional em Artes da Cena pela Escola Superior de Artes da Célia Helena, a partir do dia 10 de setembro de 2026 até a data limite da concessão do afastamento para estudos nível mestrado em 31 de julho de 2028, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, em favor da servidora pública municipal NADIA MEIRELES TEIXEIRA MILANEZ , ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, matrícula n° 9255002, admissão no dia 25/01/2016, com a carga horária de 200 (duzentas horas) mensais e 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) na Escola Municipal Professor Clodomir Teofilo Girão da Coordenadoria do Distrito de Educação 6 da Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026 Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6739/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P395485/2026; RESOLVE convalidar e conceder o Afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para cursar Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará - UFC, a partir de 14/09/2026 a 13/09/2028, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal IWY KETTLYN SILVA DE CASTRO , ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, matrícula nº 14389501 com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, com exercício funcional na Escola Municipal Agostinho Moreira e Silva da Coordenadoria do Distrito de Educação 1, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 22 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO 6826/2026 - SEPOG – O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR MARIA SILVELENA GOMES DE LIMA , integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para substituição não cumulativa do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL do(a) ESCOLA MUNICIPAL MARIA ZÉLIA CORREIA DE SOUZA-EI/EF, símbolo DAS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no impedimento temporário do(a) titular MARIA VALNEIDE BRAZ DE OLIVEIRA , no período de 22/09/2026 a 21/10/2026. Carolina Price Evangelista Monteiro – SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.