DOMFO 29/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 22 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ERRATA P363447/2026

No Ato n°6509/2026- SEPOG, de 09/09/2026, publicado no Diário Oficial do Município do dia 16/09/2026, referente ao Processo nº P363447/2026, que concedeu o afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para cursar Mestrado em Estudos da Linguagem pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, sem prejuízo de seus vencimentos, do(a) servidor(a) público(a) municipal ADRILENE SILVA SOUSA , ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula n° 9153801, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, é feita a seguinte alteração, conforme abaixo:

“...,RESOLVE conceder o Afastamento parcial de 100 “...,RESOLVE conceder o Afastamento total de 200 (cem) horas mensais,...” (duzentas) horas mensais,...

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 22 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 0540/2026 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Processo n° P371329/2026; RESOLVE Convalidar e Conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no turno da tarde, para acompanhar dependente portador de necessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora pública municipal SUZIENE DE LIMA HOLANDA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor(a), matrícula n° 4987501, com registro de lotação no turno da manhã, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária atual de 200 (duzentas) horas mensais, a partir de 01/09/2026 a 31/08/2027. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 23 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 138/2025; Contrato nº 3293/2025. VIGÊNCIA: passa a ser no período de 03/10/2026 a 02/10/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11/09/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): VINICIUS MAXIMO CARNEIRO INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e MARCO AURELIO ARAUJO DA COSTA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 138/2025; Contrato nº 3295/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 03/10/2026 a 02/10/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14/09/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): MARCO AURELIO ARAUJO DA COSTA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e EDLA CATARINA AGUIAR DE SOUSA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 138/2025; Contrato nº 3297/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 02/10/2026 a 01/10/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09/09/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): EDLA CATARINA AGUIAR DE SOUSA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

ALBUQUERQUE, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO