DOMFO 29/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Aos dias 13 do mês de julho do ano de 2026, foi mudado o nome da servidora: EUNICE NASCIMENTO DE OLIVEIRA , matrícula: 6188301, cargo de Professor Nível Médio, lotada na Secretaria Municipal da Educação, foi mudado seu nome de acordo com averbação de divórcio, junto a certidão de casamento, sob matrícula de nº 018762 01 55 2023 2 00211 223 0104078 11, fica apostilado nesta data que a referida servidora passou a adotar o nome de: EUNICE NASCIMENTO MARTINS , que mesmo estando divorciada o seu nome continuará o mesmo com fundamento no art. 1.565, §1° do Código Civil e art. 55 da Lei nº 9.784/1999. Ressalte-se que todos os atos administrativos publicados anterior ao casamento em nome da servidora permanecem válidos, produzindo seus regulares efeitos legais e funcionais, uma vez que não houve alteração na identidade funcional ou no vínculo jurídico com esta Administração Pública.

Fortaleza, (data da última assinatura eletrônica). Publique-se e anote-se na ficha funcional. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Aos dias 24 do mês de novembro do ano de 2006, foi mudado o nome da servidora: MARIA ROSIANE SILVEIRA, matrícula: 9379203, cargo de Assistente da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação foi mudado seu nome de acordo com a certidão de casamento, sob matrícula de nº 018762 01 55 2006 2 00110 077 0062309 16, fica apostilado nesta data que a referida servidora passou a adotar o nome de: MARIA ROSIANE SILVEIRA DA SILVA, c om fundamento no art. 1.565, §1° do Código Civil e art. 55 da Lei nº 9.784/1999. Ressalte-se que todos os atos administrativos publicados anterior ao casamento em nome da servidora permanecem válidos, produzindo seus regulares efeitos legais e funcionais, uma vez que não houve alteração na identidade funcional ou no vínculo jurídico com esta Administração Pública.

Fortaleza, (data da última assinatura eletrônica). Publique-se e anote-se na ficha funcional.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Aos dias 27 do mês de maio do ano de 2026, foi mudado o nome da servidora: ANA MICHELLY MOURA ARAÚJO , matrícula: 5322201, cargo de Professor Nível Médio, lotada na Secretaria Municipal da Educação foi mudado seu nome de acordo com averbação de divórcio, junto a certidão de casamento, sob matrícula de nº 020420 01 55 2002 2 00087 095 0048453 19, fica apostilado nesta data que a referida servidora passou a adotar o nome de: ANA MICHELLY MOURA VERAS , com fundamento no art. 1.565, §1° do Código Civil e art. 55 da Lei nº 9.784/1999. Ressalte-se que todos os atos administrativos publicados anterior ao casamento em nome da servidora permanecem válidos, produzindo seus regulares efeitos legais e funcionais, uma vez que não houve alteração na identidade funcional ou no vínculo jurídico com esta Administração Pública.

Fortaleza, (data da última assinatura eletrônica). Publique-se e anote-se na ficha funcional.

No Apostilamento, publicado no DOM 31 de Agosto de 2026, Aos dias 22 do mês de agosto do ano de 2024, foi mudado o nome da servidora de solteira: MARIA ELIANE ASSIS DE OLIVEIRA , Onde se lê: “(...) matrícula: 9060602, cargo de Professor Readaptado (...)”, Leia-se: “(...) matrícula: 9199404, cargo de Assistente da Educação Infantil (...)”, lotada na Secretaria Municipal da Educação, de acordo com a certidão de casamento, sob matrícula de nº 019992 01 55 2024 2 00186 058 0097340 71, fica apostilado nesta data que a referida servidora passou a adotar o nome de casada : MARIA ELIANE ASSIS DE OLIVEIRA SANTIAGO , com fundamento no art. 1.565, §1° do Código Civil e art. 55 da Lei nº 9.784/1999. Ressalte-se que todos os atos administrativos publicados anterior ao casamento em nome da servidora permanecem válidos, produzindo seus regulares efeitos legais e funcionais, uma vez que não houve alteração na identidade funcional ou no vínculo jurídico com esta Administração Pública.

Fortaleza, (data da última assinatura eletrônica).

Publique-se e anote-se na ficha funcional.