DOMFO 29/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Fortaleza, data da assinatura digital. João Gilberto Gomes Macedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA VISTO: Camilla Holanda Lima de Freitas - PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF *** *** ***
PORTARIA Nº 1690 / 2026 – IJF - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 5º, do Decreto nº 16.053, 10 de Julho de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P200679/2025; CONSIDERANDO o que dispõe no Decreto 15.246, DE 03 DE Fevereiro DE 2022, alterado pelo Decreto 15.524, DE 09 DE Janeiro DE 2023, bem como a Instrução Normativa Conjunta 02/2022/CGM-PGM, de 02 de março de 2022, publicada no DOM nº 17.277 de 10/03/2022, que tratam dos procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos pelos órgãos e entidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza; RESOLVE Art. 1º Designar FRANCISCA ELIETE MAIA PINHEIRO DURANS , matrícula nº 9113504, ocupante do cargo de Gerente de Farmácia como gestora e ANTÔNIA LUCELIA ALVES DA CRUZ , matrícula nº 162122-01, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo como Fiscal do seguinte contrato:
| Número do Contrato IJF |
Contratada | Objeto do Contrato |
|---|---|---|
| 344/2026 | GIRASSOL REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES |
O presente contrato tem por objeto a aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – LINHA GERAL II (FITA ADESIVA CIRÚRGICA), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| 345/2026 | CEPALAB LABORATÓRIOS S.A | O presente contrato tem por objeto a aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – LINHA GERAL II (TIRA REAGENTE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| 346/2026 | COMERCIAL VALFARMA LTDA | O presente contrato tem por objeto a aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – LINHA GERAL II (TORNEIRA DE TRÊS VIAS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| 347/2026 | M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA | O presente contrato tem por objeto a aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – LINHA GERAL II (TORNEIRA DE TRÊS VIAS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Fortaleza, data da assinatura digital. João Gilberto Gomes Macedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA VISTO: Camilla Holanda Lima de Freitas - PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF.
PORTARIA Nº 1704 / 2026 – IJF - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 5º, do Decreto nº 16.053, 10 de Julho de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P122218/2025; CONSIDERANDO o que dispõe no Decreto 15.246, DE 03 DE Fevereiro DE 2022, alterado pelo Decreto 15.524, DE 09 DE Janeiro DE 2023, bem como a Instrução Normativa Conjunta 02/2022/CGM-PGM, de 02 de março de 2022, publicada no DOM nº 17.277 de 10/03/2022, que tratam dos procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos pelos órgãos e entidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza; RESOLVE Art. 1º Designar FRANCISCA ELIETE MAIA PINHEIRO DURANS , matrícula nº 9113504, ocupante do cargo de Gerente de Farmácia como gestora e ANTÔNIA LUCELIA ALVES DA CRUZ , matrícula nº 162122-01, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo como Fiscal do seguinte contrato:
| Número do Contrato IJF |
Contratada | Objeto do Contrato |
|---|---|---|
| 348/2026 | KASMED IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA | O presente contrato tem por objeto a contratação de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – ATADURAS E COMPRESSAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| 349/2026 | DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
O presente contrato tem por objeto a contratação de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – ATADURAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| 350/2026 | INVICTO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA |
O presente contrato tem por objeto a contratação de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COMPRESSAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| 351/2026 | PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA |
O presente contrato tem por objeto a contratação de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COMPRESSAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| 352/2026 | PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA | O presente contrato tem por objeto a contratação de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – GAZE HIDRÓFILA EM ROLO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Fortaleza, data da assinatura digital. João Gilberto Gomes Macedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA VISTO: Camilla Holanda Lima de Freitas - PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2026 PROCESSO: P095265/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças quando necessário, para o microscópio cirúrgico de marca Zeiss, modelo TIVATO 700 PREMIUM (patrimônio nº 36118, nº de série 6643145552), existente no Centro Cirúrgico do Instituto Dr. José Frota – IJF, pelo prazo de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 2º, inciso III, do Decreto Municipal nº 15.603, de 28 de março de 2023.
JUSTIFICATIVA : Justifica-se a contratação diante da necessidade de assegurar a manutenção preventiva e corretiva do microscópio cirúrgico de marca Zeiss, modelo TIVATO 700 PREMIUM, utilizado no Centro Cirúrgico do Instituto Dr. José Frota – IJF, mediante a prestação de serviços especializados, com fornecimento de peças quando necessário. A contratação direta por inexigibilidade de