DOMFO 29/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 34
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026| 4 | Poda em árvore de extragrande porte (DAP acima de 80 cm ou altura acima de 14,1 m) com trituração e destinação do material de acordo com as especificações do termo de referência e seus anexos. |
UND | 379 | R$ 2.545,00 | R$ 964.555,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| VALOR | TOTAL GLOBAL: R$5.050.028,70(cinco milhões,c | inquenta mil e vinte e oito | reais e setenta centavos). |
FUNDAMENTO: Fundamenta-se no Processo nº P387694/2026 – AMC e no Processo Administrativo Originário da Ata de Registro de Preços nº. 07.015/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 5.050.028,70 (cinco milhões, cinquenta mil e vinte e oito reais e setenta centavos).
consignados no Orçamento da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, na dotação: PROJETO ATIVIDADE: 11207.06.181.0053.1003.0013 – Aquisição de Equipamentos, Produtos e Serviços
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.752.0000.00.00 – Recursos vinculados ao trânsito 1.501.0000.00.00 – Outros Recursos não vinculados, 1.500.0000.00.01 – Recursos não vinculados de impostos – Poder Executivo. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, Sr. Luiz Sérgio Menezes da Costa. Pela CONTRATADA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. Sr. José Railton Teixeira Costa.
* *** *** EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2026 – AMC CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: O objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇO, E OUTROS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Corte Capoeira fina a foice (Serviço de Capinação Manual sempavimentação) |
Metro quadrado | 536.813,50 | R$ 1,83 | R$ 982.368,71 |
| 2 | Limpeza de bueiro, incluindo a retirada de entulhos bem como a roçada e limpeza geral das bocas |
Metro | 2.160 | R$ 25,82 | R$ 55.771,20 |
| 3 | Roço em áreas abertas com ceifadeira costal |
Hectare | 900,00 | R$ 1.518,76 | R$ 1.366.884,00 |
| 4 | Coleta e transporte de oriundos de capinação |
Tonelada | 8.100 | R$ 105,20 | R$ 852.120,00 |
| 5 | Coleta e transporte de resíduos do roço, com veículo equipado basculante |
Tonelada | 13.800 | R$ 89,78 | R$ 1.238.964,00 |
| 7 | Serviços Diversos conforme orçamento básico |
Hora | 59.310 | R$ 36,87 | R$ 2.186.759,70 |
| 8 VALOR |
Administração da obra (conforme orçamento básico) TOTAL GLOBAL: R$ 7.068.769,60(Sete milhõ |
Serviço es e sessenta e oito mil, se |
600 tecentos e sessenta e n |
R$643,17 ove reais e sessenta centavos |
R$ 385.902,00 ). |
FUNDAMENTO: Fundamenta-se no Processo nº P390877/2026 - AMC e no Processo Administrativo Originário da Ata de Registro de Preços nº. 07.015/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 7.068.769,60 (Sete milhões e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).
consignados no Orçamento da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, na dotação: PROJETO ATIVIDADE: 11207.06.181.0053.1003.0013 – Aquisição de Equipamentos, Produtos e Serviços
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.752.0000.00.00 – Recursos vinculados ao trânsito 1.501.0000.00.00 – Outros Recursos não vinculados, 1.500.0000.00.01 – Recursos não vinculados de impostos – Poder Executivo. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes.
DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, Sr. Luiz Sérgio Menezes da Costa . Pela CONTRATADA , ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. Sr. José Railton Teixeira Costa.