DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026 3
ANEXO DO DECRETO Nº37.565, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
TOTAL SUPLEMENTADO R$ 29.460.185,90
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA |
FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|
| 10100003 - POLÍCIA MILITAR |
29.000,00 | ||
| 10100013 - HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar. |
29.000,00 29.000,00 |
||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 29.000,00 |
| 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ |
10.373,90 10.373,90 |
||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20761 Mtã d Si d Atiidd Fi d Pf |
5.186,95 | ||
| - anuenço os ervços a vae m a eoce 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 06181196 SEGURANA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE |
1.500.9100000 | 0 | 5.186,95 |
| .. - Ç . 20761 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim da Pefoce |
5.186,95 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
2.500.9100100 | 7 | 5.186,95 536442777 |
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
.., 1.500.000,00 |
||
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto. |
900.000,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
1.500.9100000 | 0 | 900.000,00 |
| 10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto. | 600.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL |
1.500.9100000 | 0 | 600.000,00 1.364.427,77 |
| 20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME. 10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome. |
1.364.427,77 |
||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.501.1100000 | 0 | 1.364.427,77 |
| 21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS |
2.500.000,00 | ||
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as). |
2.500.000,00 |
||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES Ã |
1.500.9100000 | 0 | 2.500.000,00 |
| 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇO 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO 12362143 DESEOLIMETO DO ESIO MÉDIO |
3.357.152,07 3.357.152,07 |
||
| .. - NVVN NN . 11283 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual. 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
15009100000 | 0 | 3.356.962,49 335696249 |
12362231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO |
.. | .., |
|
| .. . 11295 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. |
189,58 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.500.9100200 | 0 | 189,58 |
| 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA | 50.000,00 |
||
| 27100016 - COORDENADORIA DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CEARÁ 13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE. 20709 - Manutenção e Promoção das Ações da Casa Juvenal Galeno - CJG. |
50.000,00 50.000,00 |
||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 50.000,00 |
| 30000000 - CASA CIVIL 30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS |
85.000,00 85.000,00 |
||
| 08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 12192 - Acompanhamento de Jovens Egressos dos Centros Socioeducativos (PREVIO - COMP. III). |
85.000,00 |
||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.754.3220059 | 1 | 85.000,00 |
| 46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 46100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO |
2.176.395,00 650.000,00 |
||
| 04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
650.000,00 | ||
| 20385 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEPLAG/GAB A AA A A A |
11 | ||
| 03 - GRNDE FORTLEZ PESSOL E ENCRGOS SOCIIS 46100008 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS |
.500.900000 | 0 | 650.000,00 50000000 |
| - 04122423 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS |
., | ||
| .. - . 21035 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - Seplag. 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
15009100000 | 0 | 500.000,00 50000000 |
46100009 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO |
.. | ., 426.39500 |
|
04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 21133 - Promoção de Transporte de Agentes Públicos ao Local de Trabalho por meio de Rotas de Ônibus. 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | , 176.395,00 176.395,00 |
| 04.122.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA. | |||
21188 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - Seplag. |
250.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.500.9100000 | 0 | 250.000,00 |
| 46100010 - SECRETARIA EXECUTIVA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNO DIGITAL |
600.000,00 | ||
| 04.122.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ. 20409 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - Seplag |
600.000,00 |
||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.500.9100000 | 0 | 600.000,00 |
| 59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO |
1.749.254,87 |
||
| 59100004 - COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ. 10593 - Ações de Qualificação Profissional. |
1.749.254,87 1.749.254,87 |
||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 AA A A AA |
1.501.1100000 | 0 | 1.749.254,87 1 |
| 6000000 - SECRETRI D PESC E QUICULTUR 61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA Á |
.500.000,00 1.500.000,00 |
||
| 21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. |
1.500.000,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS |
1.500.9100000 | 0 | 1.500.000,00 14.321.60361 |
ANEXO DO DECRETO Nº37565 DE 30 DE SETEMBRO DE |
2026 | , | |
| ., ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS |
|||
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
FONTE | ID. USO | VALOR 9.854.313,09 |
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
9.854.313,09 | ||
| 26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. |
9.854.31309 | ||
| 11550 - Restauração de Sinalização de Trânsito. 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.752.9200000 | 1 | , 9.854.313,09 |
| 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ |
260.000,00 |
||
| 10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20860 Fit Itd d Uidd CIOPS COIN COTIC FSPDS |
260.000,00 260.000,00 |
||
| - unconameno negrao as naes , e - 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ |
1.759.1200070 | 1 | 260.000,00 250.000,00 25000000 |
| - 20606211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
., | ||
| .. . 10996 - Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de ATER . |
250.000,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA |
1.500.9100000 | 0 | 250.000,00 29.37300 |
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP 10126421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ |
, 29.373,00 |
||
| .. . 10136 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - ESP. 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
2.659.9200000 | 1 | 29.373,00 29.373,00 |