DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS|LEZA, 30 D
FONTE|E SETEM
ID. USO|BRO DE 2026
VALOR
3.085.717,83
26.752,67| |---|---|---|---| |10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||2492018| |20048 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.600.9200000|1|.,
24.920,18| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20597 - Apoio ao funcionamento da rede de captação e distribuição de órgãos|||1.832,49| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP|1.500.9100000|0|1.832,49
61.081,00| |10.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20293 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNDES
|||61.081,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
|1.500.9100000|0|61.081,00
112.443,26| |10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20579 - Manutenção dos serviços da área de tecnologia da informação e comunicação em unidades hospitalares sob gestão estadual.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|16009231100|1|112.443,26
11244326| |

24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS|..||.,
84.66566| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.|||,
80.901,12| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 Mã d i idd hil b ã dl|2.636.2200088|1|80.901,12
3.764,54| |- anutenço os servços em unaes osptaares so gesto estaua.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200214 - HOSPITAL DR CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM|1.500.9100000|0|3.764,54
12500000| |.
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.600.9200000|1|.,
125.000,00
125.000,00| |24200234 - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
|||173.396,95
69.000,00| |10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|16362200088|1|
6900000| |-

10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
2.636.2200088|
1|.,
104.396,95
104.396,95| |24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
10.305.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.
20768 - Pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais para vigilância em saúde - Folha normal

|||246.464,86
246.464,86
| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Ã|1.600.9200000|1|246.464,86
| |24200324 - CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSO (CIDH)
10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE|||1.202,69| |.. , .
20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.202,69
1.202,69| |24200334 - CENTRO ODONTOLÓGICO - TIPO I (CEO-CENTRO)|||
10.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
|||1000000| |10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ê Ú|1.636.2200088|1|.,
10.000,00
| |24200714 - CENTRO DE REFERNCIA ESTADUAL EM SADE DO TRABALHADOR - CEREST
10302172 PREVENÃO DE DOENAS E PROMOÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO|||5.831,72| |.. - Ç Ç Ç .
20777 - Pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais na atenção ambulatorial e hospitalar - Folha normal|||5.831,72| |
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
24200784 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU|1.600.9200000|1|5.831,72
2.149.879,02| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
|||214987902| |20564 - Manutenção de serviços de atendimento móvel de urgência (SAMU) estadual

|||..,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200814 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
10128174 GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO EDUCAÃO TECNOLOGIA E INOVAÃO EM SAÚDE|1.500.9100000|0|2.149.879,02
70.000,00| |.. - , Ç, Ç .
20914 - Formação de Residência Médica e Multiprofissional.|||70.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200824 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E SAÚDE AMBIENTAL ZÉ MARIA DO TOMÉ - CERESTA|1.500.9100000|0|70.000,00
19.000,00| |10.302.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20777 - Pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais na atenção ambulatorial e hospitalar - Folha normal

|||19.000,00
| |14 - VALE DO JAGUARIBE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ|1.600.9200000|1|19.000,00
10.000,00
1000000| |-
10122423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS|||.,| |.. .
20500 - Manutenção das Ações Finalísticas do ISSEC
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
|||
139.400,70| |46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
|||139.400,70| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21023 - Garantia da Assistência em Exames ao Servidor Público, seus Dependentes e Pensionistas.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|1.500.9100000|0|139.400,70
139.400,70
1194232| |-
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|||.,
1194232| |
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.|||.,
| |
11148 - Gestão Estadual do Programa Acessuas Trabalho.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.660.9200000|1|11.942,32
11.942,32| |56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ
|||45.000,00
| |56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20450 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - IPEM/CE
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|45.000,00
45.000,00
4500000| |

57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|..||.,
1.452.835,35
1.452.835,35| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||80000000| |10117 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - SEMACE.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.501.1200070|1|.,
800.000,00| |18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10473 Ilã d Si d Tli d Ifã Ciã SEMACE|||631.869,20| |- mpementaço e stemas e ecnooga a normaço e omuncaço - .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|25011200070|1|63186920| |

18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11249 - Implementação do Monitoramento e Fiscalização ambiental no Estado do Ceará|..||.,
20.966,15| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1|20.966,15| |TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|||15.138.582,29| |ANEXO DO DECRETO Nº37.565, DE 30 DE SETEMBRO DE|2026||| |ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS

|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO|VALOR
| |10100003 - POLÍCIA MILITAR
|||29.000,00
| |10100013 - HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|29.000,00
29.000,00
2900000| |-

10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ|..||.,
5.186,95
5.186,95|