Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/09/2026 · pág. 5

DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
06181196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|Nº182 | FORTALEZA, 3
GRUPO DE DESPESA|0 DE SETEM
FONTE|BRO DE
ID. USO|5
2026
VALOR| |---|---|---|---|---| |.. .
20761 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim da Pefoce||||5.186,95| |03 - GRANDE FORTALEZA
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100100|7|5.186,95
1.194.346,00| |21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
20.511.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
||||210.000,00
5000000| |14591 - Apoio financeiro a ações de fortalecimento da agricultura familiar no estado do Ceará.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
50.000,00| |20.605.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
14676 Aiiã d it d btit d á iíi d Qibi||||20.000,00| |- qusço e ssema e aasecmeno e gua para o muncpo e uxeramom
09 - SERTÃO CENTRAL|INVESTIMENTOS|15009100000|0|2000000| |
20.631.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
14672 - Aquisição de um trator para agricultura familiar no município de Alto Santo
14 - VALE DO JAGUARIBE|
INVESTIMENTOS|..
1.500.9100000|
0|.,
20.000,00
20.000,00| |20.631.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
14689 - Aquisição de motocultivador para o município de Morada Nova||||20.000,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
20.631.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
14690 Aiiã d iíi d Ad|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|20.000,00
20.000,00| |- qusço e um trator para o muncpo e rarena
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
20631211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|20.000,00| |.. - .
14694 - Aquisição de um trator para o distrito de Campos Belos, no município de Caridade
10 - SERTÃO DE CANINDÉ|INVESTIMENTOS|15009100000|0|20.000,00
2000000| |
20.631.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
14696 - Aquisição de um trator para o municíoi de Redenção||..||.,
20.000,00| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|20.000,00| |20.631.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
14698 - Aquisição de um trator para o município de Ipueiras
||||20.000,00
| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|20.000,00| |21.122.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
14612 Aiiã d íl 44 dd d Sti d Aói d iíi d|l C|||20.000,00| |- qusço e um vecuo x para emanas a ecreara e gronegco o muncpo e
05 - LITORAL NORTE|ea ruz
INVESTIMENTOS|15009100000|0|2000000| |
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
14508 - Promoção de Feira Agropecuária em Orós (EXPORÓS)||..||.,
734.346,00
502.173,00| |
02 - CENTRO SUL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|502.173,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
14220 - Aquisição de implementos agrícolas para o município de Santa Quitéria
||||80.000,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|80.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
14321 - Desenvolvimento sustentável da cadeia vitinícola na serra da Ibiapaba
||||152.173,00
| |08 - SERRA DA IBIAPABA
21100030 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA|INVESTIMENTOS
ECUÁRIA|1.500.9100000|0|152.173,00
20000000| |-
20608211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR||||.,| |.. .
14273 - Aquisição de equipamentos industriais para fomentar setor agropecuário e pecuária leiteira no|município do Cedro|||200.000,00| |
02 - CENTRO SUL
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁ|
INVESTIMENTOS
RIO RURAL|1.500.9100000|0|200.000,00
50.000,00| |20.605.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
14404 - Implantação de rede de abastecimento de aguá situadas às margens da CE-356
|.|||50.000,00| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|50.000,00
| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
||||3.357.152,07
3.357.152,07| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11282 - Formação de Profissionais da Educação que Atuam no Ensino Médio.
03 GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|1.000.000,00
100000000| |-
12362144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO||..||..,| |.. .
10325 - Aquisição de Equipamentos e Adequação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
01 - CARIRI|INVESTIMENTOS|1.500.9100200|0|189,58
189,58| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.||||
100000000| |11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tem
03 - GRANDE FORTALEZA
|po Integral.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|..,
1.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
||||1.356.962,49| |11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tem
|po Integral.
|||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
27100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.356.962,49
50.000,00
5000000| |-
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CE
20713 - Manutenção e Promoção das Ações Finalísticas - SECULT.|ARENSE.|||.,
50.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
30000000 - CASA CIVIL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|50.000,00
85.000,00| |30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS||||85.000,00| |06.183.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
12309 - Elaboração dos Planos Municipais de Segurança Pública e Prevenção da Violência (PReVio -
03 - GRANDE FORTALEZA|Comp I).
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|85.000,00
85.000,00| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
||||3.113.682,64
| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00004 Pt d Díid It||||3.113.682,64
3.113.682,64| |- agameno a va nerna.
15 - ESTADO DO CEARÁ
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES|JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.501.1100000|0|3.113.682,64
60365800| |
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
14335 - Pavimentação em paralelepípedo no município de Jaguaruana||||.,
603.658,00
13.658,00| |
14 - VALE DO JAGUARIBE|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|13.658,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.||||2000000| |14389 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas do Município de Itapipoca||||.,| |06 - LITORAL OESTE
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|20.000,00| |/ VALE DO CURU
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
14390 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas do Município de Catarina
02 - CENTRO SUL|INVESTIMENTOS|15009100000|0|
20.000,00
2000000| |
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.||..||.,
| |
14416 - Pavimentação em pedra tosca nas Barreiras dos Constantino, no município de Iguatu
02 - CENTRO SUL|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|20.000,00
20.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.||||3500000| |14448 - Recuperação da entrada do município de Maranguape.
||||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|35.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
14465 Piã d dii d V d ld iíi d M||||35.000,00| |- avmentaço o strto e ertentes o ageo no muncpo e aranguape.
03 - GRANDE FORTALEZA
141311 DESENOLIMENTO DO ESPAO RBANO|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|35.000,00| |5.5. - VV Ç U.
14470 - Implatação da infraestrutura viária urbana no município de Morada Nova.
14 - VALE DO JAGUARIBE|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|35.000,00
35.000,00|