DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.|XVIII Nº182 | FORTA
GRUPO DE DESPESA|LEZA, 30 D
FONTE|E SETEMB
ID. USO|RO DE 2026
VALOR
| |---|---|---|---|---| |
14493 - Construção de um Portal de Boas Vindas na entrada do município de Maranguape.||||100.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|100.000,00
2000000| |14608 - Construção de uma praça na localidade do Sítio Belém no município de Alcântaras
||||.,
| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
14609 - Reforma da praça na localidade de Sabiaguaba no município de Amontada|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|20.000,00
20.000,00| |
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|20.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
14614 - Urbanização do Lago Seco no município de Camocim
05 - LITORAL NORTE|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|20.000,00
20.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
||||20.000,00| |14638 - Construção de Galpão para ampliação da indústria Democrata no município de Camocim
05 LITORAL NORTE|INVESTIMENTOS|15009100000|0|
2000000| |-
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
14692 - Construção de uma Praça, no município de Santa Quitéria
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS|
INVESTIMENTOS|..
1.500.9100000|
0|.,
20.000,00
20.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.||||
| |14636 - Dragagem do Porto de Camocim
05 - LITORAL NORTE|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|20.000,00
20.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
||||20.000,00| |14686 - Pavimentação asfáltica na estrada do Dourado, município de Morada Nova
||||
| |14 - VALE DO JAGUARIBE
16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.
14582 - Implantação de fogões ecológicos para agricultura familiar
11 - SERTÃO DE SOBRAL|INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
1.500.9100000|0
0|20.000,00
50.000,00
50.00000| |
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.|
|||,
| |14451 - Implatação de esgotamento sanitário na zona rural do município de Morada Nova.
14 - VALE DO JAGUARIBE
|INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|35.000,00
35.000,00| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
14487 - Incentivo ao Projeto de Energia Solar desenvolvido pelo Sistema Integrado de Saneamento Ru
|
ral - SISAR
|||20.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URB
14482 - Construção de sistema de abastecimento de água no município de Morada Nova|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ANA.|1.500.9100000|0|20.000,00
30.000,00| |.
14 - VALE DO JAGUARIBE|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|30.00000| |
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URB|
ANA.|||,
| |
14502 - Saneamento dos bairros Edson Queiroz e Sapiranga no município de Fortaleza.
03 - GRANDE FORTALEZA|
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|50.000,00
50.000,00| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO||||2.176.395,00| |46100004 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
04.121.422 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS.
21190 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - Seplag.
Á||||700.000,00
700.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|700.000,00
147639500| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20001 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEPLAG
03 - GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|..,
1.300.000,00
1.300.000,00| |04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.||||
17639500| |21135 - Manutenção dos Equipamentos Geridos pela Seplag.||||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|176.395,00
152.173,00
| |56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
19.127.254 - FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DE IMPACTO NO CEARÁ.
14205 - Implementação de Projetos de Apoio a Economia de Impacto
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|152.173,00
52.173,00
5217300| |
22662252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS||..||.,
| |.. .
14537 - Construção de galpão industrial / Penaforte
01 - CARIRI|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|20.000,00
20.000,00| |22.662.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
14538 - Construção de galpão industrial / Milagres
||||20.000,00
| |01 - CARIRI
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|20.000,00| |22.662.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
14539 Ctã d lã idtil / Miti||||20.000,00| |- onsruço e gapo nusra aur
01 - CARIRI
22662252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|20.000,00
| |.. .
14540 - Construção de galpão industrial / Abaiara||||20.000,00| |
01 - CARIRI
22.662.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
14555 - Construção de porto seco / Missão Velha|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|20.000,00
20.000,00| |01 - CARIRI
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|20.000,00
| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
||||100.000,00
100.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
14600 - Aoio aos conselhos dos direitos da mulher||||100.000,00| |p
15 - ESTADO DO CEARÁ
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇ|INVESTIMENTOS
ÃO DIRETAS|1.500.9100000|0|100.000,00
10.866.59366| |
ANEXO DO DECRETO Nº37.565|
DE 30 DE SETEMBRO DE|2026||,| |
ANEXO IV - ANULAÇ

|
ÃO DAS INDIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO||||9.854.313,09
9.854.313,09| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20915 - Fiscalização por Equipamentos Eletrônicos dos Veículos Automotores nas Rodovias Estaduai|s.|||9.854.313,09| |03 - GRANDE FORTALEZA
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.752.9200000|1|9.854.313,09
260.000,00
260.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.||||26000000| |21182 - Funcionamento integrado da atividade fim - Terceirização PMCE
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|.,
260.000,00| |24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP||||29.373,00
29.373,00| |10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||| |20170 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ESP
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.659.9200000|1|29.373,00
29.373,00| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC||||
4.784.367,83
169865000| |
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
14246 - Apoio financeiro na área da saúde do Município de Maracanaú||||..,
552.173,00|