DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026 21

(DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) REFERENTE AO PAGAMENTO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO GRUPO ANS, DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP, CORRESPONDENTE AO INTERSTÍCIO 2023/2024, EM BENEFÍCIO DAS SERVIDORAS: MARIA JOSE SOLANGE FAÇANHA BRITO, FRANCISCA TANIA CARVALHO COUTINHO E MARIA ELIANISE IRENE VIEIRA, CONFORME DISCRIMINADO NO NUP 18001.031657/2026-11. SEM PREJUÍZO DA REALIZAÇÃO DA DEVIDA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DE QUEM DEU CAUSA À MENCIONADA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2026. Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

CORRIGENDA

O Diário Oficial do Estado nº 135 – Série 3 – Ano XVIII, Página 44, de 24 de julho de 2026, que publicou a Portaria nº 298/2026, a qual trata da COMISSÃO DO PROJETO “ANTIDRONE”, da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto – UP Itaitinga 2. Onde se lê : Antonio Diego Mesquita de Sousa, matrícula nº 430945-1-8; Leia-se : Antonio Diego Mesquita de Sousa, matrícula nº 430945-5-6. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2026.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DAS CIDADES

PORTARIA Nº143/2026 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ÉRICO RIBEIRO BASTOS , que exerce o cargo de Assistente Técnico – DAS 2, matrícula Nº 3000028-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Aracati (CE), no período de 05 a 09 de outubro de 2026, a fim de supervisionar pesquisas de avaliação dos beneficiários sobre a Política de Habitação de Interesse Social e Realizar 40 visitas domiciliares, conforme NUP 43001.006683/2026-59. Art. 1º Ficam concedidas ao referido servidor 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos.), no total de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos.), de acordo com o artigo 1º, art. 2º, I, art. 4º, § 2º, II e art. 15, Classe II do Anexo I, do Decreto Estadual nº 35.922/2024, de 27 de março de 2024, c/c Portaria nº 9/2026, de 3 de fevereiro de 2026. Art 2º A despesa correrá à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 23 de setembro de 2026.

Antonio Negreiros Bastos Neto SECRETÁRIO DAS CIDADES

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0612/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório, NUP: 43022.010919/2026-11. CONTRATO Nº033/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA CE-413 NO TRECHO ENTR. CE-232 (PADRE LINHARES) - ENTR. CE-240 (MERUOCA) NOS MUNICÍPIOS DE MERUOCA E MASSAPÊ – CE, COM EXTENSÃO DE 8,15 KM Conforme contrato celebrado com a CONSÓRCIO MERUOCA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, 25 de setembro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO – SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0613/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório, NUP: 43022.010918/2026-69. CONTRATO Nº125/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: DUPLICAÇÃO DA CE-358 NO TRECHO DO FINAL DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO QUIXERÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE (BAIRRO JOSÉ MENDES), NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE, COM EXTENSÃO: 3,27 KM Conforme contrato celebrado com a BRIMAX ENGENHARIA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, 25 de setembro de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO – SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0614/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 18/09/2026, NUP: 43022.010769/2026-38. CONTRATO Nº0122/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA UNIDADE PRISIONAL PROFESSOR JOSÉ DE AMORIM, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE - Município: ITAITINGA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0122/2026 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2026. Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0615/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 18/09/2026, NUP: 43022.010770/2026-62.