DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026

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CONTRATO Nº001/2025 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEDIH - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS - MANUTENÇÃO NA SEDE DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS LOCAIS DOS ELEVADORES, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 001/2025 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA Nº0616/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 16/09/2026, NUP: 43022.010656/2026-32. CONTRATO Nº0106/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES NA SEPLAG - PINTURAS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E SERVIÇOS DIVERSOS NO COPAI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0106/2026 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2026. Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA Nº0617/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 17/09/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 145/2025, publicado no DOE-CE de 14/03/2025, pg 18, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.011053/2026-58. CONTRATO Nº011/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE - Município: ICÓ - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 011/2025 celebrado com a empresa CONSÓRCIO OBRAS CEARÁ - JMV - CCS - SAMFER SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA Nº0618/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório, NUP: 43022.011051/2026-69. CONTRATO Nº46/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA CE-378,NO TRECHO: BARROCAS AO KM 8,5 DA EXTENSÃO DE 8,57 KM. Conforme contrato celebrado com a CONSORCIO CE-378 BARROCAS SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, 28 de setembro de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO – SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0619/2026 Dt. Portaria:28/09/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de Outubro/2026, processo nº43022.011094/2026-44.