DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026

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CONTRATO Nº0099/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA – UNISEG, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0099/2025 celebrado com a empresa IGC - EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2026. Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA Nº0621/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 24/09/2026, NUP: 43022.011061/2026-02. CONTRATO Nº0354/2022

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DA GRANDE FORTALEZA, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, PRAÇA DAS QUATRO BOCAS, NO MUNICÍPIO DE PARACURU – CE - Município: PARACURU - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0354/2022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2026. Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0622/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 24/09/2026, NUP: 43022.011054/2026-01. CONTRATO Nº0101/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE ARENINHA, 1 (UMA) UNIDADE, PADRÃO TIPO 2 - REGIÃO 1, NA PRAÇA DO BAIRRO MUCUNÃ, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE - Município: ACARAÚ - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0101/2026 celebrado com a empresa TX CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2026. Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2025 NUP: 43022.009891/2026-61 1

IG 1479494000

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2026/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A TERPA CONSTRUÇÕES S/A; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, com matrícula funcional nº 01401211, com endereço comercial na sede da SOP/CE ; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: TERPA CONSTRUÇÕES S/A , com sede na Rua Dr. Gilberto Studart, 55, sala 1301, Torre Sul, Duets Office Towers, Cocó, CEP: 60.192-105, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº.60.192-105, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. WLADIMIR MOREIRA DA SILVA, devidamente qualificado no instrumento contratual ; V – ENDEREÇO: Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55 – sala 1302, Torre Sul – Duets Office Towers, bairro Cocó, Cep: 60.192-105, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no NUP supramencionado, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº011/2026, bem como com os arts. 111 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 55, da Lei nº. 9.784/99 e alterações, e demais disposições legais aplicáveis; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1.O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação do prazo de execução e de vigência ao Contrato nº 011/2026: a) O prazo de execução será convalidado a partir do dia 09/08/2026; b) O prazo de execução será prorrogado em 120 dias corridos; c) O prazo de vigência será prorrogado em 90 dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 26/04/2027; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E WLADIMIR MOREIRA DA SILVA(Representante da CONTRATADA). Em Fortaleza, 28 de setembro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2025

NUP: 43022.009374/2026-92 (IG: 1479498000)

I –ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 171/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada por seu representante legal, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no Processo Administrativo n.º 43022.009374/2026-92, enquanto parte integrante deste Termo, inde-